Agora \u00e9 definitivo. Todas as crian\u00e7as a partir dos seis anos de idade devem estar matriculadas na escola. O Projeto de Lei n\u00ba 144\/2005 foi aprovado pelo Senado na quarta-feira, 25 de janeiro, e estabelece tamb\u00e9m a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de nove anos para o ensino fundamental. A lei ser\u00e1 sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, provavelmente nos pr\u00f3ximos 15 dias.\u00a0
\u00a0
O PL estipula que a medida dever\u00e1 ser implantada at\u00e9 2010 pelos munic\u00edpios, estados e Distrito Federal. Tamb\u00e9m dentro deste prazo ser\u00e1 feita a adapta\u00e7\u00e3o ao novo modelo das pr\u00e9-escolas, que passar\u00e3o a atender crian\u00e7as de quatro e cinco anos de idade.\u00a0
\u00a0
A amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental para nove anos foi bem recebida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que articula para implantar o novo sistema da maneira mais proveitosa poss\u00edvel. \u201cAgora estamos trabalhando para garantir apoio t\u00e9cnico e financeiro aos munic\u00edpios e estados por meio de material mais pedag\u00f3gico, ou seja, como os alunos e professores v\u00e3o tratar a quest\u00e3o da aprendizagem a partir dos seis anos de idade\u201d, esclareceu o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Francisco das Chagas.\u00a0
\u00a0
Conforme a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, j\u00e1 havia uma pr\u00e1tica bastante difundida, principalmente entre as fam\u00edlias de maior renda, de antecipar o in\u00edcio da escolariza\u00e7\u00e3o.\u00a0
\u00a0
Dentro do contexto internacional, em que o ensino fundamental dura nove ou mais anos, o Brasil se sentia em d\u00edvida com as press\u00f5es dos educadores e da sociedade. Assim, em 2005, foi sancionada a Lei n\u00ba 11.114, que fixou o in\u00edcio do ensino fundamental aos seis anos. Entretanto, n\u00e3o estava determinada a dura\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de nove anos, abrindo precedente para os estudantes encerrarem o ensino b\u00e1sico um ano mais cedo. Por isso, o PL aprovado cumpre o papel de ajuste, superando uma poss\u00edvel flexibilidade indesej\u00e1vel. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Agora \u00e9 definitivo. Todas as crian\u00e7as a partir dos seis anos de idade devem estar matriculadas na escola. O Projeto de Lei n\u00ba 144\/2005 foi aprovado pelo Senado na quarta-feira, 25 de janeiro, e estabelece tamb\u00e9m a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de nove anos para o ensino fundamental. A lei ser\u00e1 sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1230","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1230"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1230\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}