Agora \u00e9 definitivo. Todas as crian\u00e7as a partir dos seis anos de idade devem estar matriculadas na escola. O Projeto de Lei n\u00ba 144\/2005 foi aprovado pelo Senado na quarta-feira, 25 de janeiro, e estabelece tamb\u00e9m a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de nove anos para o ensino fundamental. A lei ser\u00e1 sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, provavelmente nos pr\u00f3ximos 15 dias.\u00a0
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O PL estipula que a medida dever\u00e1 ser implantada at\u00e9 2010 pelos munic\u00edpios, estados e Distrito Federal. Tamb\u00e9m dentro deste prazo ser\u00e1 feita a adapta\u00e7\u00e3o ao novo modelo das pr\u00e9-escolas, que passar\u00e3o a atender crian\u00e7as de quatro e cinco anos de idade.\u00a0
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A amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental para nove anos foi bem recebida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que articula para implantar o novo sistema da maneira mais proveitosa poss\u00edvel. \u201cAgora estamos trabalhando para garantir apoio t\u00e9cnico e financeiro aos munic\u00edpios e estados por meio de material mais pedag\u00f3gico, ou seja, como os alunos e professores v\u00e3o tratar a quest\u00e3o da aprendizagem a partir dos seis anos de idade\u201d, esclareceu o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Francisco das Chagas.\u00a0
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Conforme a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, j\u00e1 havia uma pr\u00e1tica bastante difundida, principalmente entre as fam\u00edlias de maior renda, de antecipar o in\u00edcio da escolariza\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Dentro do contexto internacional, em que o ensino fundamental dura nove ou mais anos, o Brasil se sentia em d\u00edvida com as press\u00f5es dos educadores e da sociedade. Assim, em 2005, foi sancionada a Lei n\u00ba 11.114, que fixou o in\u00edcio do ensino fundamental aos seis anos. Entretanto, n\u00e3o estava determinada a dura\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de nove anos, abrindo precedente para os estudantes encerrarem o ensino b\u00e1sico um ano mais cedo. Por isso, o PL aprovado cumpre o papel de ajuste, superando uma poss\u00edvel flexibilidade indesej\u00e1vel. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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