Depois dos servi\u00e7os de coleta de lixo, de varri\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de recapeamento asf\u00e1ltico, os munic\u00edpios est\u00e3o terceirizando at\u00e9 mesmo a educa\u00e7\u00e3o. Prefeitos de 145 cidades brasileiras, sendo 129 no Estado de S\u00e3o Paulo (um quinto das 645), passaram a usar os recursos federais destinados ao setor para pagar conv\u00eanios com sistemas particulares de ensino, como o Objetivo, o COC e o Anglo.\u00a0
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Apesar de n\u00e3o ser ilegal, as parcerias s\u00e3o contestadas por especialistas, j\u00e1 que o dinheiro p\u00fablico \u00e9 repassado ao setor privado e nem sempre os conv\u00eanios firmados garantem uma melhora na qualidade de ensino.\u00a0
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Os munic\u00edpios compram um kit b\u00e1sico que cont\u00e9m apostilas para os alunos, treinamentos peri\u00f3dicos para professores e planejamento pedag\u00f3gico. Alguns pacotes incluem avalia\u00e7\u00f5es da rede e fornecem ajuda pela internet. As principais empresas n\u00e3o divulgam seus custos, mas eles variam de R$ 145 a R$ 260 por aluno\/ano. As aulas ocorrem em escolas da rede municipal e os docentes s\u00e3o pagos pelas prefeituras.\u00a0
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Mesmo com boa parte dos pais aprovando a medida, educadores lembram que a responsabilidade de capacitar professores, elaborar projetos e oferecer material did\u00e1tico deve ser dos munic\u00edpios.\u00a0
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\u201cEscolas n\u00e3o s\u00e3o empresas. Cada uma vive uma realidade e precisa de um projeto pr\u00f3prio. N\u00e3o d\u00e1 para impor um curr\u00edculo \u00fanico\u201c, diz a chefe do departamento de Administra\u00e7\u00e3o Escolar e Economia da Educa\u00e7\u00e3o da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP, Lisete Arelaro.\u00a0
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Os sistemas privados de ensino j\u00e1 s\u00e3o respons\u00e1veis por cerca de 320 mil alunos (de um total de 3,2 milh\u00f5es), a maioria do ensino fundamental. Mais da metade das prefeituras deu in\u00edcio \u00e0 parceria no ano passado, como Ja\u00fa, Cajobi, Bocaina e Uch\u00f4a. Nesses casos onde a mudan\u00e7a \u00e9 recente, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o precisa sobre o impacto na educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Em Cerquilho, onde a gest\u00e3o \u00e9 do PTB, o programa se desenvolve h\u00e1 cinco anos. A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o paga R$ 170 por aluno\/ ano em troca de apostilas bimestrais, oito capacita\u00e7\u00f5es para os professores por ano e apoio pedag\u00f3gico para resolver as d\u00favidas dos coordenadores. A prefeitura afirma que o investimento vale e que a qualidade melhorou.\u00a0
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Crescimento\u00a0
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Os grupos de ensino tamb\u00e9m est\u00e3o confiantes. A expectativa de crescimento das parcerias \u00e9 de no m\u00ednimo 20% para este ano. De olho neste mercado h\u00e1 quem esteja criando programas especiais para a rede p\u00fablica, como o Sistema Aprende Brasil de Ensino (Sabe), do Grupo Positivo –que disponibiliza conte\u00fado educacional exclusivo no site do grupo.\u00a0
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O COC, sistema respons\u00e1vel por 68 prefeituras, j\u00e1 tem h\u00e1 nove anos o N\u00facleo de Apoio \u00e0 Municipaliza\u00e7\u00e3o (Name). \u201cDamos apoio \u00e0s prefeituras para que elas possam dar um salto na qualidade do ensino\u201c, afirma o superintendente do COC, Nilson Curti.\u00a0
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As atividades na internet, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para a rede p\u00fablica, porque muitas prefeituras n\u00e3o t\u00eam como acessar esse material por falta de recursos.\u00a0
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Para manter os clientes privados, alguns sistemas n\u00e3o trabalham na rede municipal de cidades que tenham escolas conveniadas. \u00c9 o caso do Grupo Opet. \u201cN\u00e3o fechamos com as duas redes em uma mesma cidade para que n\u00e3o haja competitividade, j\u00e1 que todo o trabalho e material \u00e9 igual\u201c, diz a gerente de neg\u00f3cios do grupo, Jacqueline Menezes. \u201cConosco, o aluno da rede municipal recebe exatamente a mesma forma\u00e7\u00e3o que o da particular.\u201c\u00a0
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Mas h\u00e1 casos em que o material que vai para a rede p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 o mesmo da rede privada. O Objetivo e o Positivo, por exemplo, preparam apostilas especiais para escolas municipais. \u201cO n\u00famero de atividades na rede p\u00fablica \u00e9 menor que na rede privada, mas a maioria das propostas permanece como sugest\u00f5es no caderno do professor\u201c, explica o diretor-geral do Objetivo, Jos\u00e9 Augusto Nasr.\u00a0
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Dever de casa\u00a0
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Ainda assim, os pais est\u00e3o satisfeitos. Em Cabre\u00fava (prefeitura do PMDB), onde o conv\u00eanio existe h\u00e1 um ano, \u00c1urea Maria Rigo Silva, m\u00e3e de Eduardo, 9, que vai para a 3\u00aa s\u00e9rie, s\u00f3 tem elogios. \u201cEstou percebendo que a qualidade melhorou. O Eduardo tem mais li\u00e7\u00e3o e parece que os professores est\u00e3o mais dedicados.\u201c J\u00e1 ele reclama: \u201cN\u00e3o \u00e9 muito legal porque a gente tem que escrever muito. Todo dia tem dever de casa\u201c.\u00a0
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As prefeituras que adotam apenas as apostilas devem avisar ao MEC que n\u00e3o precisam mais dos livros enviados pea Uni\u00e3o para que n\u00e3o sejam acusadas de uso duplicado do dinheiro p\u00fablico. Em 2005, 62 comunicaram o fato. Para 2006, j\u00e1 s\u00e3o 85. N\u00e3o d\u00e1 para afirmar que as demais estejam agindo ilegalmente porque elas podem usar os livros como apoio.\u00a0
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Os conv\u00eanios s\u00e3o autorizados pelo MEC desde que sejam pagos com recursos do pr\u00f3prio munic\u00edpio, no caso da educa\u00e7\u00e3o infantil, ou com no m\u00e1ximo 40% da verba do Fundef, para o ensino fundamental. Os tribunais de contas do Estado e da Uni\u00e3o ainda n\u00e3o detectaram irregularidades. A maioria das cidades faz concorr\u00eancia p\u00fablica para escolher o sistema.\u00a0
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Para especialistas, \u00e9 preciso cautela
DA REPORTAGEM LOCAL <\/p>\n
Terceirizar a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho para melhorar a forma\u00e7\u00e3o dos alunos nas escolas p\u00fablicas, afirmam especialistas. Para eles, os pais n\u00e3o devem se deslumbrar com as \u201cgrifes\u201c de col\u00e9gios particulares e \u00e9 preciso cautela com a expans\u00e3o dos conv\u00eanios entre prefeituras e sistemas privados de ensino, j\u00e1 existentes em 129 cidades de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 cidades que adotam esquemas muitas vezes mais ligados ao material do que ao projeto pedag\u00f3gico, que est\u00e3o preocupadas apenas com a compra de livros\u201c, alerta o professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o da PUC-SP, M\u00e1rio S\u00e9rgio Cortella, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo. Ele lembra que, geralmente, os grupos privados est\u00e3o mais preocupados com os conte\u00fados e com a prepara\u00e7\u00e3o para o vestibular e menos com a forma\u00e7\u00e3o geral. \u201cMas a obriga\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica \u00e9 com a cidadania. Acho uma temeridade social a ado\u00e7\u00e3o desses conv\u00eanios.\u201c<\/p>\n
Coordenadora dos Par\u00e2metros Curriculares Nacionais e integrante do Instituto Sangari, Ana Rosa Abreu tamb\u00e9m \u00e9 contra o ensino conteudista e lembra que o material desses grupos n\u00e3o passa pela avalia\u00e7\u00e3o do MEC, ao contr\u00e1rio dos livros did\u00e1ticos.<\/p>\n
Para ela, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o das prefeituras administrar suas redes de ensino. \u201cO munic\u00edpio n\u00e3o pode delegar a responsabilidade de planejar as propostas pedag\u00f3gicas e capacitar os professores para o setor privado. Dar uma \u201cgrife\u201c de ensino particular \u00e0 rede p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 garantia de qualidade.\u201c<\/p>\n
Esses tipos de conv\u00eanio, afirma a professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da PUC-SP Helena Machado de Paula Albuquerque, restringem a autonomia dos professores e podem torn\u00e1-los dependentes do material e do m\u00e9todo. \u201c\u00c9 claro que a parceria interessa aos sistemas de ensino, mas acredito que os docentes t\u00eam potencial para definir melhor o que interessa para suas turmas.\u201c<\/p>\n
Mas para Rose Neubauer, diretora-presidente do Instituto Protagonistes e ex-secret\u00e1ria estadual da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, o conv\u00eanio pode ajudar munic\u00edpios pequenos se o material e a proposta forem de qualidade. \u201c\u00c0s vezes temos prefeituras sem quadro t\u00e9cnico para atualizar professores e desenvolver projetos.\u201c.\u201c<\/p>\n
A mesma explica\u00e7\u00e3o \u00e9 dada por secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o das prefeituras conveniadas. \u201cCom a assessoria de um sistema de ensino fica mais f\u00e1cil capacitar os professores\u201c, diz Elisabeth Frias Pares, diretora de Educa\u00e7\u00e3o de Socorro (prefeitura do PSDB), que adota a parceria h\u00e1 quatro anos. .\u201c<\/p>\n
Professora afirma que, no in\u00edcio, teve dificuldade para se adaptar
DA REPORTAGEM LOCAL .<\/p>\n
\u201cAssim que recebem as primeiras apostilas, contam os professores, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de p\u00e2nico, medo de n\u00e3o dar conta do recado. Acostumados a trabalhar com livros did\u00e1ticos e sem um prazo fixo para terminar cada conte\u00fado, eles contam que sentiram dificuldade quando suas prefeituras come\u00e7aram a utilizar o conv\u00eanio com sistemas particulares de ensino..\u201c<\/p>\n
\u201cDava desespero. A gente achava que n\u00e3o daria tempo de acabar o programa de cada bimestre, que os alunos n\u00e3o iam conseguir ler os textos grandes\u201c, lembra Luciane Malachias de Oliveira, 33, professora de 1\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa s\u00e9ries da rede municipal de \u00c1guas de Lind\u00f3ia, que tem o conv\u00eanio h\u00e1 dois anos..\u201c<\/p>\n
\u201cPassamos por um treinamento antes da mudan\u00e7a, mas a quantidade de conte\u00fado se tornou bem maior e tivemos de nos acostumar. Agora, n\u00f3s e as crian\u00e7as j\u00e1 estamos adaptados.\u201c Luciane diz que o servi\u00e7o de 0800 disponibilizado pelo conv\u00eanio foi um apoio importante. \u201cSempre que t\u00ednhamos d\u00favida, telefon\u00e1vamos\u201c, afirma a professora..\u201c<\/p>\n
Prefeito de Orindi\u00fava, uma das primeiras cidades a adotar a parceria, h\u00e1 nove anos, Darlei Queir\u00f3z de Oliveira (PMDB) tamb\u00e9m afirma que as primeiras dificuldades foram superadas. \u201cOs professores se acostumaram bem com as apostilas e todo mundo percebe que o ensino est\u00e1 melhor.\u201c.\u201c<\/p>\n
Para que os docentes n\u00e3o se sintam muito desorientados, os sistemas de ensino preparam um treinamento intensivo antes do ano letivo come\u00e7ar. \u201c\u00c9 natural que no in\u00edcio os professores sintam a diferen\u00e7a, mas trabalhamos para que fiquem seguros com o material e possam aproveit\u00e1-lo ao m\u00e1ximo\u201c, afirma o diretor de marketing do Grupo Positivo, Andr\u00e9 Caldeira..\u201c<\/p>\n
Mudan\u00e7a A 165 km de S\u00e3o Paulo, a cidade de Ipe\u00fana vive um fato curioso. Desde que no ano passado a prefeitura (PSDB) fechou o conv\u00eanio para que um sistema de ensino famoso passasse a cuidar de suas escolas, moradores de outros munic\u00edpios t\u00eam se mudado para l\u00e1. Em busca de um ensino gratuito de \u201cmarca\u201c, fam\u00edlias chegam e se instalam por l\u00e1. A artista pl\u00e1stica Lilian Alonso, 36, conta que n\u00e3o pensou duas vezes ao deixar Diadema. \u201cTenho cinco filhos. Todos estudavam em col\u00e9gio particular. Quando fiquei sabendo que a prefeitura oferecia um ensino de qualidade reconhecida, comprei uma casa l\u00e1.\u201c.\u201c<\/p>\n
Antes, ela fez quest\u00e3o de visitar as escolas onde seus filhos estudariam. \u201cGostei muito e n\u00e3o me arrependo. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por causa da economia que estamos fazendo, mas porque sei que eles est\u00e3o aprendendo mesmo.\u201c (DT) <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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