{"id":1222,"date":"2005-08-17T16:14:00","date_gmt":"2005-08-17T19:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/08\/17\/projeto-presenca-inicia-cadastro-de-alunos-professores-e-escolas\/"},"modified":"2005-08-17T16:14:00","modified_gmt":"2005-08-17T19:14:00","slug":"projeto-presenca-inicia-cadastro-de-alunos-professores-e-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/projeto-presenca-inicia-cadastro-de-alunos-professores-e-escolas\/","title":{"rendered":"Projeto Presen\u00e7a inicia cadastro de alunos, professores e escolas"},"content":{"rendered":"

Ao lan\u00e7ar no dia 16 de agosto, o Projeto Presen\u00e7a, que come\u00e7a com um cadastro da vida de alunos, professores e da escola p\u00fablica e privada da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, convocou o pa\u00eds a trabalhar para criar uma cultura em torno da educa\u00e7\u00e3o que supere os ciclos pol\u00edticos e econ\u00f4micos. Ele quer come\u00e7ar essa tarefa colocando na agenda m\u00ednima que ser\u00e1 levada ao Congresso Nacional a discuss\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e o Pr\u00f3-Licenciatura.\u00a0
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Composto de cadastro, acompanhamento da freq\u00fc\u00eancia escolar, do censo em tempo real e integrado ao Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), o Projeto Presen\u00e7a conjuga tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o. Entre seus objetivos destacam-se a garantia da perman\u00eancia do aluno na escola, a oferta de dados precisos para subsidiar e monitorar as pol\u00edticas p\u00fablicas e a promo\u00e7\u00e3o de uma eficiente gest\u00e3o escolar. A sua implanta\u00e7\u00e3o come\u00e7a no dia 17 de agosto, em 240 mil escolas p\u00fablicas e privadas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Essas escolas, junto com as secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, v\u00e3o reunir dados sobre a vida de 55 milh\u00f5es de alunos, de 2,5 milh\u00f5es de professores e das escolas.\u00a0
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A solenidade de lan\u00e7amento do projeto teve as presen\u00e7as do ministro do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, Patrus Ananias, dos presidentes do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Gabriel Chalita, e da Uni\u00e3o Nacional dos dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, do vice-presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Carlos Borges, e do diretor do Servi\u00e7o de Processamento de Dados (Serpro), S\u00e9rgio Rosa.\u00a0
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Dedica\u00e7\u00e3o<\/B> – Para o ministro Haddad, a constru\u00e7\u00e3o desse projeto s\u00f3 foi poss\u00edvel pela dedica\u00e7\u00e3o de dirigentes e de secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o que ouviram professores, pais, alunos e trouxeram ao MEC suas contribui\u00e7\u00f5es. Se houve algum m\u00e9rito do minist\u00e9rio, disse, foi o de ouvir e de se manter sensibilizado para os argumentos que aqui chegaram. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o informou que o projeto ser\u00e1 implantado gradativamente, porque exige esfor\u00e7o dos sistemas estaduais e municipais na sua execu\u00e7\u00e3o. \u201cCadastrar corretamente cada aluno para que n\u00e3o haja duplicidade, encaminhar os dados corretamente s\u00e3o tarefas que exigem esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o dos nossos parceiros.\u201d J\u00e1 o ministro Patrus Ananias, destacou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o dos programas sociais do governo federal, especialmente a cria\u00e7\u00e3o do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) que vai permitir o acompanhamento da freq\u00fc\u00eancia escolar dos alunos benefici\u00e1rios do Programa Bolsa-Fam\u00edlia.\u00a0
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Gabriel Chalita lembrou que o foco do cadastro no aluno \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o do Projeto Presen\u00e7a, al\u00e9m da maior precis\u00e3o de dados que v\u00e3o orientar os gestores escolares e os governos nas suas pol\u00edticas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para Maria do Pilar, a coleta de informa\u00e7\u00f5es mais abrangente vai permitir uma articula\u00e7\u00e3o e planejamento da educa\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios e nas escolas pequenas e grandes. \u201c\u00c9 um avan\u00e7o\u201d, disse ela.\u00a0
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Cadastro<\/B> \u2013 As escolas, com e sem informatiza\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o escolher um destes modelos para fazer o seu pr\u00f3prio cadastro, o de alunos e o de professores. As escolas com computador e acesso \u00e0 internet devem procurar o Programa Gerador de Cadastro (PGC) na p\u00e1gina eletr\u00f4nica<\/a>, preencher e enviar os dados ao banco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep); as escolas com computador, mas sem acesso \u00e0 internet, devem fazer contato com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do estado, do munic\u00edpio ou com a regional de ensino para obter os arquivos necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do PGC. Nesse caso, ap\u00f3s preenchidos os dados, a escola grava em disquete ou CD e manda para a secretaria que se responsabiliza pelo envio das informa\u00e7\u00f5es ao Inep; as escolas sem computador devem preencher os formul\u00e1rios do PGC manualmente e encaminh\u00e1-los \u00e0 secretaria do estado, munic\u00edpio ou regional de ensino, que se responsabiliza pela digita\u00e7\u00e3o dos dados e envio ao Inep. Para tirar d\u00favidas sobre o cadastro, o Inep coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o o telefone gratuito 0800-9782333 e o endere\u00e7o eletr\u00f4nico: cas@serpro.gov.br<\/a>.\u00a0
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Etapas<\/B> \u2013 Dividido em quatro etapas, o Projeto Presen\u00e7a amplia o modelo de Censo Escolar executado at\u00e9 agora pelo Inep. A primeira fase do projeto \u00e9 o cadastro de alunos, professores e das escolas das redes p\u00fablicas e privadas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; a segunda, a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Acompanhamento da Freq\u00fc\u00eancia Escolar (Safe) para estudantes da rede p\u00fablica. Nessa etapa, cada aluno receber\u00e1 da Caixa Econ\u00f4mica Federal o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) que ser\u00e1 impresso no Cart\u00e3o do Estudante. Os professores usar\u00e3o sua inscri\u00e7\u00e3o no PIS ou no Pasep; a terceira etapa, a partir de 2006, \u00e9 o Censo Escolar em Tempo Real; a \u00faltima etapa \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o do cadastro, do Safe e do Censo Escolar em Tempo Real com o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb). \u00a0
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