Manuten\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens na escola, foco na fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o em programas de sa\u00fade constituem pontos comuns dos programas de transfer\u00eancia de renda para o combate \u00e0 pobreza em pa\u00edses como o Brasil, Chile, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico. J\u00e1 os desafios comuns s\u00e3o como associar pol\u00edticas universais com foco, como identificar as fam\u00edlias mais pobres, como cadastr\u00e1-las e a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de transpar\u00eancia para os programas.\u00a0
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Esses itens formam um painel da realidade latino-americana discutida durante no semin\u00e1rio Inclus\u00e3o Educacional: transfer\u00eancia condicionada de renda e convers\u00e3o da d\u00edvida externa como estrat\u00e9gias para o desenvolvimento social. O evento, encerrado no dia 17 de agosto, em Bras\u00edlia, \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS), com o apoio da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). A exposi\u00e7\u00e3o de cada programa coloca o Brasil em destaque quanto ao n\u00famero de fam\u00edlias atendidas, 11 milh\u00f5es; no M\u00e9xico, 5 milh\u00f5es; na Col\u00f4mbia, 346 mil; e no Chile, 225 mil.\u00a0
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M\u00e9xico<\/B> \u2013 Com 52 milh\u00f5es de pobres, dos quais 30 milh\u00f5es vivem na extrema pobreza, o M\u00e9xico criou em 1997 o Programa Oportunidades, que come\u00e7ou atendendo 300 mil fam\u00edlias e hoje atinge cinco milh\u00f5es. O Oportunidades j\u00e1 unificou todos os programas de assist\u00eancia social, mant\u00e9m um coordena\u00e7\u00e3o intragovernamental e faz repasse direto dos recursos \u00e0s m\u00e3es. O percentual de mulheres que recebem o benef\u00edcio \u00e9 de 99,8%. O programa faz exig\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia: manuten\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as na escola; consultas preventivas para toda a fam\u00edlia; uma vez por m\u00eas as m\u00e3es s\u00e3o obrigadas a freq\u00fcentar aulas sobre higiene, sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o. A bolsa familiar mensal est\u00e1 na faixa de US$ 45. \u00a0
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Col\u00f4mbia <\/B>\u2013 Denominado Fam\u00edlias em A\u00e7\u00e3o, o programa colombiano atende 346 mil fam\u00edlias com filhos at\u00e9 18 anos em munic\u00edpios com menos de 100 mil habitantes. As fam\u00edlias recebem subs\u00eddio escolar na forma de bolsa de estudos e cesta b\u00e1sica. O pagamento est\u00e1 condicionado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens at\u00e9 18 anos na escola, ao controle do crescimento e do desenvolvimento das crian\u00e7as com at\u00e9 sete anos.\u00a0
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Chile <\/B>\u2013 O sistema de prote\u00e7\u00e3o social do pa\u00eds para atender \u00e0s fam\u00edlias mais pobres se chama Chile Solid\u00e1rio. Hoje, 225 mil fam\u00edlias s\u00e3o atendidas, das quais 15 mil t\u00eam idosos com mais de 65 anos. O Chile Solid\u00e1rio se estrutura em duas partes: um programa ponte que acompanha a fam\u00edlia durante 24 meses, per\u00edodo em que o grupo familiar recebe uma bolsa e \u00e9 assessorado na constru\u00e7\u00e3o de um caminho de supera\u00e7\u00e3o da pobreza; na segunda parte, com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, as fam\u00edlias recebem um b\u00f4nus mensal. O Chile Solid\u00e1rio tamb\u00e9m oferece uma pens\u00e3o aos pobres maiores de 65 anos e aos inv\u00e1lidos.\u00a0
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D\u00edvida externa<\/B> \u2013 Participaram do semin\u00e1rio autoridades da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e representantes dos governos da Argentina, Chile, Col\u00f4mbia, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua e Espanha. Durante dois dias, o semin\u00e1rio apresentou 16 temas para debate. No dia 16 de agosto, o evento concentrou as discuss\u00f5es na pauta da troca da d\u00edvida externa por educa\u00e7\u00e3o, onde se destacam: o Pacto Ibero-Americano pela Educa\u00e7\u00e3o e a Convers\u00e3o da D\u00edvida; Educa\u00e7\u00e3o e D\u00edvida Externa: possibilidades e limita\u00e7\u00f5es; participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos processos de convers\u00e3o da d\u00edvida externa; e o programa argentino de convers\u00e3o da d\u00edvida em educa\u00e7\u00e3o. No dia 17, as mesas de trabalho aprofundaram o debate sobre o programa Bolsa-Fam\u00edlia, do MDS, catalisador das pol\u00edticas p\u00fablicas de distribui\u00e7\u00e3o de renda no governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Nesse dia, os participantes ouviram as experi\u00eancias desenvolvidas pelo Chile, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico.\u00a0<\/p>\n
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