Dirigentes da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) reiteraram no dia 1\u00ba de setembro, a necessidade de aprovar o projeto de lei que amplia o ensino fundamental para nove anos de dura\u00e7\u00e3o, com matr\u00edcula a partir dos seis anos de idade.\u00a0
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Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, e o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Francisco das Chagas, ficou decidido que haver\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias um encontro com secret\u00e1rios estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o para debater a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que tramita no Congresso.\u00a0
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Chagas disse que no dia 31 de agosto, teve encontro com o relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, Carlos Augusto Abicalil, que garantiu apresentar o seu parecer \u00e0 comiss\u00e3o j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.\u00a0
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O MEC prop\u00f5e alterar o artigo 32 da Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), tornando obrigat\u00f3rio o ensino fundamental com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de nove anos na escola p\u00fablica, a partir dos seis anos de idade. Os estados e munic\u00edpios ter\u00e3o prazo de cinco anos para implementar a mudan\u00e7a.<\/p>\n
Mercosul<\/B> – A obrigatoriedade de amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental vai uniformizar o sistema de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds, onde coexistem escolas que oferecem ensino com dura\u00e7\u00e3o de oito e nove anos. Tamb\u00e9m vai equiparar o sistema brasileiro ao dos outros pa\u00edses do Mercosul, onde a escolaridade obrigat\u00f3ria \u00e9 de doze anos: nove do ensino fundamental e tr\u00eas do ensino m\u00e9dio.
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Segundo dados de 2000 do IBGE, 81,7% das crian\u00e7as de seis anos est\u00e3o na escola, sendo que 38,9% freq\u00fcentam a educa\u00e7\u00e3o infantil, 13,6% as classes de alfabetiza\u00e7\u00e3o e 29,6% o ensino fundamental. Ou seja, um quinto das crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria ainda n\u00e3o s\u00e3o atendidas. Conforme a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, a amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental para nove anos vai diminuir a exposi\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as a situa\u00e7\u00f5es de risco, promover sua perman\u00eancia na escola e melhorar o aprendizado.\u00a0
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A Undime tamb\u00e9m manifestou desejo de incluir as creches no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), projeto que tramita no Congresso Nacional. Chagas disse que as creches ser\u00e3o beneficiadas em um segundo momento, ap\u00f3s a inclus\u00e3o progressiva do ensino m\u00e9dio e da pr\u00e9-escola, em quatro anos, e da discuss\u00e3o sobre impostos pr\u00f3prios dos munic\u00edpios no fundo. \u00a0
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