{"id":1210,"date":"2005-09-02T11:01:00","date_gmt":"2005-09-02T14:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/09\/02\/comeca-avaliacao-do-plano-nacional-de-educacao\/"},"modified":"2005-09-02T11:01:00","modified_gmt":"2005-09-02T14:01:00","slug":"comeca-avaliacao-do-plano-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comeca-avaliacao-do-plano-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Come\u00e7a avalia\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) come\u00e7ou a ser avaliado em um ciclo de debates promovido pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). Na manh\u00e3 do dia 1\u00ba de setembro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, abriu o encontro. Logo em seguida, especialistas apresentaram dados sobre m\u00e9todos do ensino a dist\u00e2ncia, tecnologias educacionais e educa\u00e7\u00e3o superior. Os rumos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ser\u00e3o discutidos no dia 3 de outubro e a  forma\u00e7\u00e3o de professores, no dia 27 de outubro. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Segundo Roberto Cl\u00e1udio Frota Bezerra, presidente do CNE, os debates servir\u00e3o para reunir trabalhos sobre o PNE elaborados por diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades. \u201cUma das miss\u00f5es do CNE \u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do PNE. Desde o in\u00edcio estava previsto este trabalho avaliativo no quinto ano de vig\u00eancia. Al\u00e9m do conselho, v\u00e1rios atores, em inst\u00e2ncias diferentes, t\u00eam fun\u00e7\u00f5es relacionadas ao acompanhamento do plano. Por isso, o CNE resolveu organizar este ciclo de debates para unir os estudos\u201c, afirma. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O conselheiro enfatiza a import\u00e2ncia do ciclo ao explicar que \u201cos diversos temas que comp\u00f5em o plano, como educa\u00e7\u00e3o superior e educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, ser\u00e3o tratados separadamente\u201c. Em novembro, durante o F\u00f3rum Brasil de Educa\u00e7\u00e3o, o CNE apresentar\u00e1 o resultado do ciclo de debates. O documento poder\u00e1 subsidiar o governo na corre\u00e7\u00e3o de rumos do PNE. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Haddad destaca import\u00e2ncia do Fundeb para o PNE \u00a0<br \/><\/B> <em> Portal MEC \u00a0<br \/><\/em> \u00a0<br \/> O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, admite que as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) dificilmente ser\u00e3o cumpridas caso a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e a reforma universit\u00e1ria n\u00e3o sejam aprovadas este ano. Haddad fez a previs\u00e3o no dia 1\u00ba de setembro, na abertura do ciclo de debates sobre o PNE promovido pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), em Bras\u00edlia. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados, enquanto a \u00faltima vers\u00e3o do projeto de reforma da educa\u00e7\u00e3o superior encontra-se na Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a quem cabe fazer o encaminhamento ao Congresso Nacional. Haddad lembrou que o PNE j\u00e1 est\u00e1 no quinto ano de vig\u00eancia e que suas modifica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional. \u201cA lei prev\u00ea isso\u201d, disse.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O ministro considera o debate no CNE importante para verificar o que foi feito de 2001 at\u00e9 hoje e o que ainda precisa ser feito para que as metas do plano sejam atendidas. \u201cN\u00f3s nos detemos no PNE para elaborar as principais propostas do MEC que est\u00e3o em curso ou no Congresso Nacional\u201d, destacou. Ele afirmou que o Conselho tem demonstrado capacidade de resposta aos desafios colocados pelo MEC e pelo pa\u00eds. \u201cSer\u00e1 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, afirmou.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O presidente do CNE, Roberto Cl\u00e1udio Bezerra, disse que at\u00e9 novembro ser\u00e1 confeccionado um texto como resultado do trabalho do Conselho. \u201cVamos propor ao governo e ao Congresso Nacional algumas corre\u00e7\u00f5es de rumos. O plano ficou comprometido pelos vetos, principalmente na \u00e1rea de financiamento\u201d, afirmou Bezerra.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Estrutura<\/B> \u2014 Aprovado pela Lei n\u00ba 10.172, de 10 de janeiro de 2001, o PNE define objetivos, diretrizes e metas para a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2011. Prev\u00ea, por exemplo, a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil, o que ser\u00e1 poss\u00edvel com o Fundeb. Dentre os objetivos do plano est\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o global do n\u00edvel de escolaridade da popula\u00e7\u00e3o, a melhoria da qualidade do ensino em todos os n\u00edveis e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais quanto ao acesso e a perman\u00eancia. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> As discuss\u00f5es sobre o PNE continuam no dia 3 de outubro, com temas ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e no dia 27 do mesmo m\u00eas, sobre a forma\u00e7\u00e3o de professores. Mais informa\u00e7\u00f5es pelo telefone (61) 2104-6339.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) come\u00e7ou a ser avaliado em um ciclo de debates promovido pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). Na manh\u00e3 do dia 1\u00ba de setembro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, abriu o encontro. 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