A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 1907\/03, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que torna obrigat\u00f3ria a publica\u00e7\u00e3o, em cadernos e livros escolares, de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do \u00e1lcool. \u00a0
O relator do projeto, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), recomendou sua aprova\u00e7\u00e3o sob o argumento de que os jovens s\u00e3o muito sens\u00edveis \u00e0 publicidade daqueles produtos, e que as advert\u00eancias educativas s\u00e3o positivas por representarem um contrapeso \u00e0 propaganda comercial.\u00a0
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Emendas\u00a0
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<\/B> O projeto j\u00e1 havia sido aprovado pela Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, com duas emendas mantidas agora pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Uma delas atribui ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a responsabilidade pela elabora\u00e7\u00e3o dos textos das mensagens. A outra exige que a impress\u00e3o das mensagens garanta a boa visibilidade e a nitidez, em espa\u00e7o compat\u00edvel.\u00a0
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Tramita\u00e7\u00e3o\u00a0
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<\/B> O projeto segue para exame da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, que poder\u00e1 aprov\u00e1-lo em car\u00e1ter conclusivo.\u00a0
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