{"id":12045,"date":"2020-11-17T15:10:20","date_gmt":"2020-11-17T18:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=12045"},"modified":"2020-11-17T15:10:20","modified_gmt":"2020-11-17T18:10:20","slug":"em-busca-de-apoio-ministro-da-educacao-recompoe-ala-militar-no-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-busca-de-apoio-ministro-da-educacao-recompoe-ala-militar-no-mec\/","title":{"rendered":"Em busca de apoio, ministro da Educa\u00e7\u00e3o recomp\u00f5e ala militar no MEC"},"content":{"rendered":"

Sem base de apoio, o quarto ministro da Educa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, o pastor Milton Ribeiro,<\/a> tenta recompor a ala militar na pasta para obter sustenta\u00e7\u00e3o no governo. S\u00e3o pelo menos quatro militares em cargos relevantes no minist\u00e9rio. Um deles, Ricardo Augusto Ribeiro de Souza, chegou a pertencer \u00e0 gest\u00e3o do ex-ministro Ricardo V\u00e9lez Rodriguez<\/a>, saiu e agora voltou com a nova administra\u00e7\u00e3o. O movimento \u00e9 visto internamente como uma aposta do titular para se fortalecer no comando do \u00f3rg\u00e3o, uma vez que tem sido visto como um ministro “fraco” na Esplanada, sem traquejo pol\u00edtico nem conhecimento da pasta.<\/p>\n

Aliados j\u00e1 preveem que Ribeiro n\u00e3o sobreviver\u00e1 a uma poss\u00edvel reforma ministerial no pr\u00f3ximo ano. A vis\u00e3o \u00e9 de que ele “n\u00e3o aguenta o tranco”, sobretudo quando a pandemia arrefecer e come\u00e7arem as press\u00f5es esperadas, a respeito, por exemplo, de contingenciamentos de recursos. Alguns apostam inclusive que sua perman\u00eancia se d\u00ea no m\u00e1ximo at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es municipais s\u00e3o vistas como um divisor de \u00e1guas para a perman\u00eancia ou n\u00e3o do ministro. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, com a vit\u00f3ria de candidatos do Centr\u00e3o em boa parte dos munic\u00edpios do pa\u00eds, haver\u00e1 uma press\u00e3o para ceder a pasta a indicados desse n\u00facleo em troca de apoio para elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022. O PP, por exemplo, passou de 498 prefeituras em 2016, para 648 prefeituras neste ano. O PSD tamb\u00e9m saiu de 540 para 636 postos no executivo municipal. Assim como outros partidos do bloco.<\/p>\n

Al\u00e9m de Ricardo Augusto Ribeiro de Souza, que assumiu a Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC, outros militares no entorno do ministro s\u00e3o Paulo Mauricio Jaborandy de Mattos Dourado, coordenador-geral de Recursos Log\u00edsticos; Carlos Minelli de S\u00e1, assessor especial do ministro; e Marcelo Mendon\u00e7a, chefe da assessoria de assuntos parlamentares. Somente Marcelo Mendon\u00e7a j\u00e1 estava na pasta antes da chegada do ministro. Um quinto auxiliar, Jos\u00e9 de Castro Barreto J\u00fanior, secret\u00e1rio-executivo adjunto na pasta, j\u00e1 foi do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

Apesar de ser pastor da Igreja Presbiteriana, o ministro n\u00e3o tem o suporte dos evang\u00e9licos, que nunca capitanearam sua indica\u00e7\u00e3o ao cargo. No primeiro escal\u00e3o do governo, ele mant\u00e9m pontos de apoio apenas na ministra Damares Alves, da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos; no ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; e na primeira-dama, Michelle Bolsonaro, com quem compartilha pautas voltadas para pessoas com defici\u00eancia. Assim, ele tenta se aproximar cada vez mais do pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro e criar um n\u00facleo duro para se sustentar no cargo, acenando aos militares do governo.<\/p>\n

Internamente, no MEC, h\u00e1 cr\u00edticas sobre seu isolamento na condu\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Mesmo secret\u00e1rios diretamente subordinados a Milton relatam dificuldade em ter acesso ao ministro fora das reuni\u00f5es para a tomada de decis\u00f5es, relatando que, muitas vezes, s\u00e3o ignorados por dias no WhatsApp.<\/p>\n

Ainda que sua maior abertura ao di\u00e1logo, al\u00e9m de uma atua\u00e7\u00e3o menos estridente em rela\u00e7\u00e3o ao antecessor Abraham Weintraub<\/a>, tenha sido comemorado por servidores e interlocutores da pasta, a falta de avan\u00e7os pr\u00e1ticos nas pautas do minist\u00e9rio, passados quatro meses da chegada no ministro, come\u00e7a a preocupar.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia<\/strong><\/p>\n

As respostas \u00e0 pandemia, desafio imediato da educa\u00e7\u00e3o no Brasil, s\u00e3o consideradas t\u00edmidas. De R$ 525 milh\u00f5es que Milton Ribeiro<\/a> anunciou, no in\u00edcio de outubro, para ajudar nos planos de retomada das aulas presenciais, a pasta diz ter repassado R$ 170 milh\u00f5es \u2014 cerca de 32% do total. A Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) afirma que ainda batalha pela libera\u00e7\u00e3o da verba para as redes escolares.<\/p>\n

\u2014 O fato \u00e9 que a gente n\u00e3o recebeu ainda. E estamos enfrentando um per\u00edodo cr\u00edtico de elei\u00e7\u00e3o, depois come\u00e7a processo de transi\u00e7\u00e3o, o que dificulta os prazos e procedimentos para aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos \u2014 afirma Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime.<\/p>\n

J\u00e1 o programa Educa\u00e7\u00e3o Conectada, segundo dados do pr\u00f3prio MEC, repassou R$ 94,1 milh\u00f5es do or\u00e7amento deste ano, de R$ 212,5 milh\u00f5es. Ou seja, investiu menos da metade (44%) do total. A iniciativa pretende universalizar o acesso \u00e0 internet de alta velocidade nas escolas e fomentar o uso de ferramentas digitais, consideradas fundamentais no per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n

O MEC afirmou que deve liberar, nos pr\u00f3ximos dias, mais R$ 246,1 milh\u00f5es dos R$ 525 milh\u00f5es prometidos \u00e0s escolas para auxiliar no retorno \u00e0s aulas. Sobre o Educa\u00e7\u00e3o Conectada, a pasta informou ter elaborado um “cronograma de repasse levando em considera\u00e7\u00e3o o momento de pandemia e as dificuldades de cada ente nos tempos e condi\u00e7\u00f5es de preenchimento do plano de aplica\u00e7\u00e3o financeira, que \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o repasse de recursos”.<\/p>\n

Al\u00e9m da lentid\u00e3o no aporte dos recursos, a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m consideradas importantes ou chegaram tarde e sem novidades, como o protocolo de biosseguran\u00e7a<\/a>, ou ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel, a exemplo do painel de monitoramento das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica durante a pandemia. A plataforma vem sendo planejada desde mar\u00e7o. Segundo uma ata do Comit\u00ea Operativo de Emerg\u00eancia do MEC<\/a>, obtida pelo GLOBO via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, em uma reuni\u00e3o no dia 16 de mar\u00e7o, ainda sob a gest\u00e3o de Abraham Weintraub, foi mencionado que um dos funcion\u00e1rios do MEC j\u00e1 trabalhava na constru\u00e7\u00e3o do portal.<\/p>\n

Questionado pelo GLOBO, o MEC afirmou que a primeira etapa do portal ser\u00e1 lan\u00e7ada em dezembro, com um diagn\u00f3stico das redes de ensino a partir das respostas a um question\u00e1rio. A segunda etapa ser\u00e1 lan\u00e7ada em 2021.<\/p>\n

\u2014 O MEC est\u00e1 fazendo estritamente o obrigat\u00f3rio, as transfer\u00eancias vinculadas, em um per\u00edodo de pandemia, em que esfor\u00e7os-extras precisam ser coordenados com estados e munic\u00edpios. Essa inoper\u00e2ncia faz com que os recursos discricion\u00e1rios (os n\u00e3o obrigat\u00f3rios, como sal\u00e1rios e transfer\u00eancias constitucionais) n\u00e3o sejam executados e fiquem empo\u00e7ados. Logo, outras \u00e1reas do governo veem uma oportunidade de tirar dali recursos para cobrir outras demandas, como obras \u2014 afirma Lucas Hoogerbrugge, l\u00edder de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Arrocho no or\u00e7amento deve ser motivo de transtornos<\/strong><\/p>\n

Um plano or\u00e7ament\u00e1rio enviado pelo pr\u00f3prio governo ao Congresso prev\u00ea a retirada de cerca de R$ 1,1 bilh\u00e3o do or\u00e7amento deste ano do MEC para a realiza\u00e7\u00e3o de obras. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a expectativa de mais cortes em 2021. O cen\u00e1rio de arrocho \u00e9 mais um elemento que, na opini\u00e3o de aliados, pode trazer transtornos ao ministro j\u00e1 no in\u00edcio do ano.<\/p>\n

H\u00e1 quatro meses na cadeira, o ministro assinala, em reuni\u00f5es, a “complexidade” do MEC e n\u00e3o raro manifesta espanto com as cifras relacionadas a programas e a\u00e7\u00f5es da pasta, demonstrando considerar que a \u00e1rea tem muitos recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. A percep\u00e7\u00e3o, que contrasta com um desabafo p\u00fablico de Ribeiro no in\u00edcio da gest\u00e3o sobre necessidade de preservar recursos, preocupa a \u00e1rea t\u00e9cnica, temerosa de um achatamento do or\u00e7amento no ano que vem. Para piorar, veem a falta de protagonismo pol\u00edtico do ministro para brigar por or\u00e7amento como mais um obst\u00e1culo.<\/p>\n

Embora mais discreta, a atua\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica na pasta n\u00e3o passa despercebida. Um dos movimentos mais abertos foi a tentativa fracassada do MEC na \u00faltima semana de criar uma cadeira cativa para o “homeschooling” (educa\u00e7\u00e3o domiciliar) no F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), uma inst\u00e2ncia consultiva que re\u00fane v\u00e1rios atores da sociedade e do governo.<\/p>\n

O “homeschooling” n\u00e3o tem regulamenta\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e \u00e9 uma demanda de grupos religiosos que consideram a escola inadequada. A iniciativa \u00e9 uma bandeira da ministra Damares Alves, pr\u00f3xima de Milton Ribeiro.<\/p>\n

“Quem est\u00e1 tocando tudo \u00e9 o secret\u00e1rio-executivo. Dizem que o ministro s\u00f3 falta dormir l\u00e1. Enquanto isso os militares est\u00e3o dominando o operacional. A ala militar foi recomposta”, disse ao GLOBO uma fonte ligada \u00e0 \u00e1rea.<\/p>\n

Entrevista desastrosa<\/strong><\/p>\n

Em entrevista, o ministro afirmou que o “homossexualismo”, termo que n\u00e3o \u00e9 usado por ter conota\u00e7\u00e3o patol\u00f3gica, est\u00e1 ligada a “fam\u00edlias desajustadas”. A declara\u00e7\u00e3o o levou a ser alvo de pedido de investiga\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por homofobia.<\/p>\n

Segundo fontes, o ministro teria levado um “cala boca” ap\u00f3s a entrevista desastrosa. Na ocasi\u00e3o, assessores dele chegaram a pedir a apoiadores mais ferrenhos do governo para ajudar a viralizar o tu\u00edte de Ribeiro se justificando sobre a entrevista. Em mensagens enviadas pelo WhatsApp auxiliares pediam um “help” para impulsionar a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o pastor, que ensaiava come\u00e7ar a dar mais entrevistas, passou a seguir um roteiro de apenas ler discursos prontos em eventos oficiais, nos quais s\u00f3 fala na abertura e depois sai, sem atender a imprensa. Seus tu\u00edtes se mant\u00eam protocolares, quase sempre marcando o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Ao GLOBO o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que “nem todos os militares mencionados foram nomeados pelo Ministro Milton Ribeiro”, citando os decretos que regem as nomea\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Esses pr\u00f3prios decretos estabelecem, no entanto, que \u00e9 prerrogativa formal e praxe a Casa Civil assinar as nomea\u00e7\u00f5es de cargos mais elevados do funcionalismo federal, de n\u00edveis 5 e 6, ainda que para serem alocados em outras pastas.<\/p>\n

Esse \u00e9 o caso dos militares citados na reportagem, exceto dois, que tiveram suas nomea\u00e7\u00f5es assinadas pelo secret\u00e1rio-executivo, Victor Godoy, o n\u00famero 2 do MEC. Nesse sentido, j\u00e1 \u00e9 esperado que a assinatura n\u00e3o carregue o nome do ministro que comanda o \u00f3rg\u00e3o de destino desses funcion\u00e1rios, o que n\u00e3o significa que ele n\u00e3o tenha inger\u00eancia nas escolhas. O MEC disse ainda que leva em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios como forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e familiaridade com a atividade, entre outros, para fazer as nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A pasta destacou que “o Ministro Milton Ribeiro acompanha e orienta a sua assessoria, espec\u00edfica para assuntos parlamentares, relacionados com o MEC. Existem, sim, agendas com parlamentares, l\u00edderes e Coordenadores das Bancadas Estaduais, bem como com os membros da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, que ainda n\u00e3o foi oficialmente instalada.”<\/p>\n

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