Mesmo pressionada por editoras e autores, a PUC-SP decidiu liberar aos alunos o uso de xerox de livros, que estava restringido havia nove meses na institui\u00e7\u00e3o. Uma medida nos mesmos moldes foi tomada pela USP h\u00e1 tr\u00eas meses. As universidades e a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de S\u00e3o Paulo e do Rio formaram uma comiss\u00e3o para analisar o caso. A PUC-SP autorizou a reprodu\u00e7\u00e3o de pequenos trechos de livros, teses, disserta\u00e7\u00f5es, peri\u00f3dicos e de revistas cient\u00edficas para o uso privado do copista (estudante). Tamb\u00e9m foi liberado o retorno das pastas dos professores (partes separadas para leitura de alunos). \u00a0
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Desde 2004, a xerox nas universidades \u00e9 alvo de pol\u00eamica, com as editoras tentando limitar a pr\u00e1tica. Desde ent\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es de ensino do pa\u00eds sofrem press\u00e3o da ABDR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos), que pediu at\u00e9 mesmo blitze policiais nas xerocadoras das universidades. A PUC-SP havia proibido, desde o final do ano passado, as xerox em suas fotocopiadoras. Agora, com a autoriza\u00e7\u00e3o institucional, aprovada pelo Conselho Universit\u00e1rio na quarta-feira da semana passada, as c\u00f3pias voltar\u00e3o \u00e0s m\u00e1quinas da universidade.\u00a0
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Direitos autorais<\/B> – \u201cPara que a atividade did\u00e1tica continue sendo exercida, ela depende de leitura dos alunos. Por isso autorizamos o retorno das c\u00f3pias\u201c, disse o chefe-de-gabiente da reitoria, Guilherme Sim\u00f5es. Para sustentar tal decis\u00e3o, Sim\u00f5es cita o trecho da lei dos direitos autorais que diz: \u201cN\u00e3o constitui ofensa aos direitos autorais a reprodu\u00e7\u00e3o, de um s\u00f3 exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro\u201c. No entender da universidade, at\u00e9 um cap\u00edtulo de uma publica\u00e7\u00e3o pode ser considerado \u201cpequeno trecho\u201c.\u00a0
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Medidas ainda desrespeitam leis, diz entidade O segundo \u00e9 a quest\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o do lucro na opera\u00e7\u00e3o. No entender da associa\u00e7\u00e3o, como o dono da copiadora tem lucro, as c\u00f3pias s\u00e3o proibidas. \u201cSe continuar assim, ningu\u00e9m mais vai querer escrever ou publicar livros. Os alunos v\u00e3o ter de se virar para ler obras em ingl\u00eas ou franc\u00eas\u201c, diz o presidente da ABDR, Enoch Br\u00fcder. <\/p>\n A entidade quer negociar com as universidades, mas admite procurar a Justi\u00e7a. A ABDR estima que perdeu, no ano passado, R$ 400 milh\u00f5es com livros did\u00e1ticos devido \u00e0 xerox ilegal -mesmo valor do faturamento com a atividade em 2004. \u201cSe vend\u00eassemos mais livros, eles poderiam ficar mais baratos\u201c, disse. A ABDR considera a melhoria das bibliotecas das universidades a principal sa\u00edda para o problema do xerox. <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo pressionada por editoras e autores, a PUC-SP decidiu liberar aos alunos o uso de xerox de livros, que estava restringido havia nove meses na institui\u00e7\u00e3o. Uma medida nos mesmos moldes foi tomada pela USP h\u00e1 tr\u00eas meses. As universidades e a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de S\u00e3o Paulo e do Rio formaram uma comiss\u00e3o para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1202","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
<\/B> Folha de S\u00e3o Paulo
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A ABDR considera que as medidas tomadas pela PUC-SP e pela USP desrespeitam a lei de direitos autorais em pelo menos dois pontos. O primeiro \u00e9 a quest\u00e3o do \u201cpequeno trecho\u201c. Para a entidade, at\u00e9 mesmo duas p\u00e1ginas j\u00e1 podem extrapolar a delimita\u00e7\u00e3o imposta pela regulamenta\u00e7\u00e3o, pois podem conter a ess\u00eancia da obra.<\/p>\n