A implementa\u00e7\u00e3o do Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) deve acontecer em duas etapas, com a inclus\u00e3o das creches num segundo momento. Foi o que defendeu o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quarta-feira, 14, na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados.
Segundo ele, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o concorda que as creches devem ser financiadas pelo governo federal, mas acha que a discuss\u00e3o correta n\u00e3o \u00e9 a inclus\u00e3o ou n\u00e3o delas no Fundeb, e sim a inclus\u00e3o de toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em uma ou duas etapas. \u201cEntendo que a creche deva ser financiada pelo MEC, pois \u00e9, sim, um estabelecimento de ensino, mas desejamos reabrir a discuss\u00e3o sobre o financiamento. O nosso objetivo \u00e9 atender a mulher trabalhadora e seu filho\u201d, declarou o ministro, ao saber que a comiss\u00e3o vai realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o assunto.
Haddad disse receber com naturalidade o desejo dos congressistas de realizar este debate. \u201cSe o Congresso Nacional entender que deve antecipar a discuss\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 leg\u00edtimo como o Executivo sequer poder\u00e1 decidir de forma contr\u00e1ria\u201d. Deixou claro, tamb\u00e9m, que caber\u00e1 aos parlamentares a palavra final.
O ministro explicou que a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundeb prev\u00ea a inclus\u00e3o gradual de matr\u00edculas de pr\u00e9-escola e ensino m\u00e9dio em quatro anos. O fundo ter\u00e1 aporte do MEC de R$ 4,3 bilh\u00f5es, gradualmente, em quatro anos (de um investimento total de R$ 46 bilh\u00f5es). No quarto ano, quando a fase de transi\u00e7\u00e3o estiver conclu\u00edda, ser\u00e1 discutida a inclus\u00e3o ou n\u00e3o dos impostos municipais e as matr\u00edculas de zero a tr\u00eas anos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\u201cPortanto, estamos prevendo a implementa\u00e7\u00e3o do Fundeb em duas etapas, incorporando as matr\u00edculas de seis anos na primeira e de zero a tr\u00eas anos a partir da conclus\u00e3o do processo de transi\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu o ministro.
O tema receber\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que aprovou requerimento da deputada Alice Portugal para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica. Segundo a parlamentar, h\u00e1 expectativa de que o per\u00edodo maternal seja assistido pelo estado. \u201cPrecisamos ouvir as opini\u00f5es dos deputados, do minist\u00e9rio e da sociedade.\u201d
Haddad assinalou ainda que as creches n\u00e3o s\u00e3o apenas estabelecimentos de ensino, e que suas fontes de financiamento devem ser discutidas de maneira mais aberta. \u201cSe a educa\u00e7\u00e3o deve comprometer parte de seu or\u00e7amento com o financiamento da creche, n\u00e3o vejo raz\u00e3o nenhuma para que a seguridade social como um todo, que inclui assist\u00eancia social e sa\u00fade, n\u00e3o possa dar suas cotas de participa\u00e7\u00e3o\u201d.
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