{"id":11947,"date":"2020-11-16T15:39:41","date_gmt":"2020-11-16T18:39:41","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=11947"},"modified":"2020-11-16T15:39:41","modified_gmt":"2020-11-16T18:39:41","slug":"a-um-voto-de-mudar-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-um-voto-de-mudar-a-educacao\/","title":{"rendered":"A um voto de mudar a educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 quatro meses, vim aqui celebrar<\/a> a maior conquista da C\u00e2mara dos Deputados em 2020: a aprova\u00e7\u00e3o do Novo Fundeb<\/a>. Ap\u00f3s anos de estudos e escuta \u00e0s demandas da sociedade, aprovamos um texto que garante complementa\u00e7\u00e3o maior da Uni\u00e3o, ao mesmo tempo que prioriza uma distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa dos recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e incentiva a melhoria da qualidade.<\/p>\n

Com o aprofundamento das desigualdades educacionais provocado pela pandemia, o Novo Fundeb se tornou ainda mais essencial, pois, entre outras coisas, garante aos munic\u00edpios mais pobres os recursos necess\u00e1rios para um retorno seguro \u00e0s aulas.<\/p>\n

No entanto, mesmo j\u00e1 tendo sido aprovado no Congresso, ele s\u00f3 poder\u00e1 ser executado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei que o regulamenta. E, para isso, os congressistas precisar\u00e3o deixar de lado suas disputas, mostrando comprometimento com o futuro da nossa educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hoje, o deputado Felipe Rigoni<\/a>, relator do projeto de lei 4372\/20, que regulamenta o Novo Fundeb<\/a>, apresenta o seu parecer. Ao longo dos \u00faltimos meses, eu tive a oportunidade de participar das muitas discuss\u00f5es que guiaram a constru\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, sobretudo no que diz respeito \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Valor Aluno\/Ano por Resultado (Vaar), introduzido na Constitui\u00e7\u00e3o por uma emenda de minha autoria e fruto da minha tese de gradua\u00e7\u00e3o em Harvard. Trata-se de um indutor de qualidade, na forma de um adicional de 2,5% da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, que ser\u00e1 destinado \u00e0s redes de ensino que melhorarem a aprendizagem de seus alunos com equidade.<\/p>\n

O primeiro pilar do Vaar trata de condicionalidades expressas em boas pr\u00e1ticas. Isso significa que uma rede de ensino estar\u00e1 apta a receber recursos adicionais se cumprir alguns requisitos, tais como a implementa\u00e7\u00e3o de um regime de colabora\u00e7\u00e3o entre estado e munic\u00edpios e a escolha de diretores escolares por meio de m\u00e9rito e desempenho<\/a>, e n\u00e3o mais por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

Cumpridas as condicionalidades, as redes receber\u00e3o recursos com base na sua capacidade de reduzir desigualdades.<\/p>\n

Sabemos que, no Brasil, o tamanho do sonho dos nossos jovens tem cor e CEP<\/a>: segundo o Datafavela, mais da metade dos alunos que moram em favelas ficou sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em 2020 e, segundo a Pnad Cont\u00ednua\/2019, 70% dos 10,1 milh\u00f5es de jovens de 14 a 29 anos que n\u00e3o conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio s\u00e3o pretos ou pardos.<\/p>\n

Por isso, o Vaar considerar\u00e1 a quantidade de alunos que fazem as avalia\u00e7\u00f5es, o n\u00edvel socioecon\u00f4mico de tais alunos e quantos est\u00e3o na s\u00e9rie adequada para a sua idade.<\/p>\n

O Vaar tamb\u00e9m incentivar\u00e1 as redes a investirem mais nas piores \u2014e n\u00e3o nas melhores\u2014 escolas<\/a>, assim como nos alunos que mais precisam.<\/p>\n

As redes que receber\u00e3o mais recursos ser\u00e3o aquelas que apresentarem a maior evolu\u00e7\u00e3o nos resultados de aprendizagem dos alunos com desempenho abaixo do esperado. Al\u00e9m disso, o c\u00e1lculo dar\u00e1 um peso maior \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das taxas de evas\u00e3o e abandono escolar entre estudantes vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Com a inova\u00e7\u00e3o vinda do Vaar, faremos a transi\u00e7\u00e3o para um modelo que valoriza escolas que acolhem e ensinam de verdade, sobretudo os alunos que, at\u00e9 ent\u00e3o, vinham sendo deixados para tr\u00e1s.<\/p>\n

Estamos a um passo de come\u00e7ar essa transforma\u00e7\u00e3o. Por isso, precisamos novamente do apoio e da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para que o Congresso paute e aprove a lei de regulamenta\u00e7\u00e3o do Novo Fundeb<\/a>.<\/p>\n

H\u00e1 poucos dias, foi aprovado o PLN 30\/20, que retirou R$1,4 bilh\u00e3o do or\u00e7amento do MEC. N\u00e3o podemos perder mais essa batalha. Precisamos dos recursos e das inova\u00e7\u00f5es do Novo Fundeb vigorando j\u00e1 no in\u00edcio de 2021!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 quatro meses, vim aqui celebrar a maior conquista da C\u00e2mara dos Deputados em 2020: a aprova\u00e7\u00e3o do Novo Fundeb. 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