Neste s\u00e1bado, 14 de novembro, \u00e9 comemorado o Dia Nacional da Alfabetiza\u00e7\u00e3o. A data, criada com o objetivo de ressaltar a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es de ensino e aprendizagem para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds, foi institu\u00edda em 1966 para homenagear a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), em 1930. No Brasil, a taxa de pessoas com 15 anos ou mais que n\u00e3o sabe ler ou escrever um bilhete simples \u00e9 estimada em 6,6%, o que representa 11 milh\u00f5es de analfabetos, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad) 2019.<\/p>\n
O problema torna-se ainda mais grave durante a pandemia porque essa parcela da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo alfabetizada. \u00c9 o que explica o consultor legislativo da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, Jos\u00e9 Edmar de Queiroz.<\/p>\n
Segundo ele, a intera\u00e7\u00e3o entre aluno e educador necess\u00e1ria para alfabetiza\u00e7\u00e3o foi dificultada com a ades\u00e3o de aulas a dist\u00e2ncia, em decorr\u00eancia da pandemia de covid-19. Ele ressaltou ainda que grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira sofre com a aus\u00eancia de meios adequados para a educa\u00e7\u00e3o remota, como falta de internet, aparelhos adequados, al\u00e9m de escolas e profissionais despreparados.<\/p>\n
\u2014 A alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa tem sofrido transtornos durante a pandemia, principalmente por ser a fase inicial, onde os alunos adquirem ensinamentos e as dificuldades para os profissionais acabam sendo ainda maiores. \u00c9 muito prov\u00e1vel que haja preju\u00edzo bastante grande, porque as crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o na presen\u00e7a dos professores. \u00c9 um dos momentos mais individuais da fase escolar dos alunos \u2014 explicou.<\/p>\n
Acesso \u00e0 internet<\/p>\n
O senador Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR) afirmou que todas as \u00e1reas da sociedade foram afetadas com a pandemia, especialmente a \u00e1rea da alfabetiza\u00e7\u00e3o, que, de acordo com ele, necessita de uma aten\u00e7\u00e3o maior. Arns destacou que apenas 33% das escolas brasileiras t\u00eam acesso \u00e0 internet. Para ele, essa situa\u00e7\u00e3o fez com que a desigualdade aumentasse em fun\u00e7\u00e3o da falta de tecnologia para a busca de conhecimento a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
\u2014 Dentro da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea da alfabetiza\u00e7\u00e3o foi a mais afetada, porque depende muito do contato pessoal, da aprendizagem, da intera\u00e7\u00e3o com o professor, da discuss\u00e3o do professor com a crian\u00e7a para ver exatamente as facilidades e as necessidades. Todos os alfabetizadores v\u00e3o ter que pensar muito em como fazer esse processo ap\u00f3s a pandemia \u2014 afirmou.<\/p>\n
Mesmo opini\u00e3o tem o senador Paulo Paim (PT-RS), para quem o grande desafio da alfabetiza\u00e7\u00e3o durante a pandemia \u00e9 o distanciamento dos alfabetizandos das escolas, dos educadores e do processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Por maior que seja o esfor\u00e7o das fam\u00edlias e dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, temos barreiras estruturais que dificultam, e at\u00e9 impedem, a alfabetiza\u00e7\u00e3o nesse contexto. A ado\u00e7\u00e3o das aulas n\u00e3o-presenciais, ou online, evidenciou que faltam as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para as fam\u00edlias: acesso \u00e0 internet e os equipamentos necess\u00e1rios para conex\u00e3o \u2014 disse Paim.<\/p>\n
Analfabetos funcionais<\/strong><\/p>\n O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) observou que \u00e9 preciso investimentos e pol\u00edticas de Estado voltadas para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 muita mis\u00e9ria no Brasil, h\u00e1 muitas crian\u00e7as abandonadas e muita tristeza. Aproximadamente 12 milh\u00f5es de jovens acima de 15 anos s\u00e3o analfabetas, e nem se sabe a quantidade de pessoas que s\u00e3o analfabetas funcionais, que n\u00e3o sabem ler e escrever corretamente\u201d, publicou o senador na sua conta no Twitter. A import\u00e2ncia da alfabetiza\u00e7\u00e3o na \u201cidade certa\u201d tamb\u00e9m foi lembrada pelo parlamentar.<\/p>\n \u2014 Todo brasileiro deve ser alfabetizado entre 6 e 8 anos de idade. A alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa de todos os brasileirinhos \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de cidadania, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de estado, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o grandiosa. Quando voc\u00ea alfabetiza o menino no tempo certo, na idade certa, esse menino ter\u00e1 um futuro diferente \u2014 enfatizou Conf\u00facio Moura.<\/p>\n J\u00e1 para o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB), a pandemia do coronav\u00edrus gerou problemas de relacionamento e adapta\u00e7\u00e3o com os novos meios de ensino para as crian\u00e7as que est\u00e3o em fase de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2014 Essa pandemia, que incomodou todo o planeta, trouxe um problema muito s\u00e9rio para pr\u00e9-escola. S\u00e3o crian\u00e7as que ainda n\u00e3o sabem manipular um computador, portanto n\u00e3o podem fazer uso dos programas de ensino a dist\u00e2ncia. \u00c9 muito dif\u00edcil, \u00e9 muito complicado, at\u00e9 porque a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso a computador \u2014 relatou o senador.<\/p>\n Falta de coordena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Como medida para minimizar os efeitos da covid-19 no Brasil, foi declarado o estado de calamidade p\u00fablica em mar\u00e7o, por meio do Decreto Legislativo 6, de 2020<\/a>. Mas apenas em agosto foi publicada uma lei espec\u00edfica para educa\u00e7\u00e3o brasileira, a Lei 14.040, de 2020<\/a>, que flexibiliza o calend\u00e1rio e as regras para o cumprimento do ano letivo de 2020 na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior. Essa demora do governo em atuar na educa\u00e7\u00e3o foi criticada pelo consultor Jos\u00e9 Edmar.<\/p>\n \u2014 Al\u00e9m da falta de coordena\u00e7\u00e3o das tr\u00eas esferas do poder para definir as medidas para retomada das aulas, faltou di\u00e1logo da Federa\u00e7\u00e3o brasileira e as escolas tiveram que se virar. Os respons\u00e1veis pela fase inicial do ensino fundamental s\u00e3o os munic\u00edpios. Eles tentaram se situar, mas faltou muito para prestar servi\u00e7o de qualidade e suportar as demandas. Eles demoraram demais para tomar iniciativa para inibir os impactos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o. Demorou para come\u00e7ar as aulas \u2014 disse.<\/p>\n O consultou declarou ainda que o Poder Executivo Federal deve ser \u201cmais atuante\u201d no apoio aos munic\u00edpios na retomada das aulas e na estrutura de alfabetiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n Fundeb<\/strong><\/p>\n J\u00e1 os senadores Fl\u00e1vio Arns e Paulo Paim aproveitaram a data para ressaltar a aprova\u00e7\u00e3o do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n \u2014 Durante a pandemia, o Congresso Nacional aprovou a mudan\u00e7a constitucional mais importante para a educa\u00e7\u00e3o brasileira, que o foi o novo Fundeb. E com uma porta maior de recursos, o que \u00e9 essencial, com crit\u00e9rios melhores de distribui\u00e7\u00e3o, levando em conta as escolas e regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis para serem mais privilegiadas, e tornando o Fundeb permanente. A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 essencial para o Brasil \u2014 disse Arns.<\/p>\n Erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo<\/strong><\/p>\n O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), Lei 13.005, de 2014<\/a>, estabelece o que deve ser feito para melhorar a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds at\u00e9 2024, entre as metas do plano, est\u00e1 prevista a redu\u00e7\u00e3o da taxa de analfabetismo no Brasil. Pela lei, em 2015 o Brasil deveria ter atingido a marca de 6,5% de analfabetos entre a popula\u00e7\u00e3o de 15 anos ou mais. Pelo PNE, em 2024 essa taxa dever\u00e1 chegar a zero.<\/p>\n Na tentativa de suprir a meta de erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo absoluto e a redu\u00e7\u00e3o em 50% da taxa de analfabetismo funcional at\u00e9 2024, foi apresentada no Senado uma proposta para incluir a alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos como um dos indicadores de responsabilidade social considerados no Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sinaes). O PL 4.682\/2019<\/a> \u00e9 do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).<\/p>\n Na justifica\u00e7\u00e3o do projeto, ele enfatiza que as taxas de analfabetismo no pa\u00eds s\u00e3o altas e que esse quadro gera preju\u00edzos para os cidad\u00e3os e para a sociedade como um todo. \u201cS\u00e3o desafios enormes. Para super\u00e1-los, \u00e9 preciso dinamizar uma s\u00e9rie de estrat\u00e9gias, programas, projetos e a\u00e7\u00f5es, que demandam, por sua vez, a participa\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o sin\u00e9rgica de todos os setores da sociedade: governo, empresas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior\u201d, argumenta.<\/p>\n Outra proposta em an\u00e1lise no Senado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996<\/a>) para incorporar a alfabetiza\u00e7\u00e3o plena e capacita\u00e7\u00e3o para a leitura ao longo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como dever do estado. O PL 5.108\/2019<\/a>, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara, foi apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ).<\/p>\n Desigualdade<\/strong><\/p>\n A taxa de analfabetismo no Brasil revela diferen\u00e7as entre idades, desigualdades \u00e9tnicas e regionais, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Entre os brancos, a taxa \u00e9 de 3,6% analfabetos. J\u00e1 entre a popula\u00e7\u00e3o preta e parda, a taxa \u00e9 de 8,9%. A diferen\u00e7a aumenta ainda entre as pessoas com 60 anos ou mais: 9,5% entre os brancos e 27,1% entre os pretos e pardos com mais de 60 anos n\u00e3o sabem ler ou escrever.<\/p>\n A Regi\u00e3o Nordeste apresenta a maior taxa de analfabetismo do pa\u00eds, com 13,9%. O que representa uma taxa, aproximadamente, quatro vezes maior do que as estimadas para as Regi\u00f5es Sudeste e Sul, ambas com 3,3%. Na Regi\u00e3o Norte A taxa \u00c9 7,6 % e no Centro-Oeste, 4,9%.<\/p>\n O consultor legislativo observou que, mesmo que o pa\u00eds tenha muitas dificuldades em rela\u00e7\u00e3o a alfabetiza\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria tem se destacado no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb).<\/p>\n \u2014 Quando falamos de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, relacionamos apenas com not\u00edcias ruins, por\u00e9m tamb\u00e9m temos coisas a comemorar, pois essa fase de alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a que mais tem progredido na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Brasil. A \u00fanica etapa que tem conseguido superar as metas do Ideb \u00e9 essa fase inicial, estamos tendo uma evolu\u00e7\u00e3o no aprendizado das crian\u00e7as, e isso tem a ver com uma melhora na alfabetiza\u00e7\u00e3o \u2014 afirma.<\/p>\n