Mesmo sem uma regulamenta\u00e7\u00e3o sobre ensino domiciliar, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) tentou criar uma cadeira cativa para representante do tema no FNE (F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Colocada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (11), a proposta do governo Jair Bolsonaro<\/a> (sem partido) acabou recha\u00e7ada. Foram 16 votos contr\u00e1rios e 8 a favor \u2014todas as manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis vieram de representantes do MEC.<\/p>\n O FNE \u00e9 a principal inst\u00e2ncia de articula\u00e7\u00e3o da pasta com a sociedade civil. Conta com representa\u00e7\u00f5es de entidades de educa\u00e7\u00e3o e membros de v\u00e1rias \u00e1reas da pasta.<\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e9 uma agenda de alguns grupos religiosos que ganhou for\u00e7a no atual governo. Como aceno \u00e0 ala conservadora, Bolsonaro elegeu o tema como prioridade no in\u00edcio do governo e prometeu enviar ao Congresso uma medida provis\u00f3ria<\/a>, mas acabou encaminhando para membros do FNE, a iniciativa do MEC foi uma tentativa de obter algum avan\u00e7o institucional, uma vez que a pauta n\u00e3o tem tramitado no Legislativo.<\/p>\n O governo aproveitou uma discuss\u00e3o sobre o novo regimento do \u00f3rg\u00e3o para articular a cria\u00e7\u00e3o de uma representa\u00e7\u00e3o fixa do ensino domiciliar. A a\u00e7\u00e3o teve atua\u00e7\u00e3o direta de membros do gabinete do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, o pastor Milton Ribeiro<\/a>, e das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O principal fundamento das entidades que integram o f\u00f3rum pelo indeferimento da cria\u00e7\u00e3o de uma vaga especifica para homeschooling [educa\u00e7\u00e3o domiciliar] foi a inexist\u00eancia dessa modalidade de ensino como algo normatizado e regulamentado no pa\u00eds”, disse a presidente do FNE, Maria Ester Galv\u00e3o de Carvalho.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o entrou no m\u00e9rito sobre a educa\u00e7\u00e3o domiciliar. Entidades relacionadas \u00e0 agenda ainda podem pleitear participar do FNE em quatro cadeiras, seja de forma direcionada a familiares de estudantes ou a movimentos de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pol\u00edticos e militantes religiosos t\u00eam argumentado que o Estado imp\u00f5e uma educa\u00e7\u00e3o que poderia afrontar valores familiares, fazendo-se, assim, necess\u00e1rio liberar o ensino fora da escola. Educadores criticam a medida sob o argumento de que ela reduz o direito das crian\u00e7as \u00e0 educa\u00e7\u00e3o plena para atender convic\u00e7\u00f5es dos pais.<\/p>\n O FNE havia criado um grupo de trabalho para tratar da quest\u00e3o. Sem consenso, o grupo produziu tr\u00eas relat\u00f3rios, sendo dois deles de integrantes do MEC.<\/p>\n Em um dos textos, a assessora especial do MEC Inez Augusto Borges argumentou que “a educa\u00e7\u00e3o domiciliar est\u00e1 fundamentada em uma filosofia cl\u00e1ssica de educa\u00e7\u00e3o, a qual se distancia, em diferentes pontos, da filosofia de educa\u00e7\u00e3o moderna e p\u00f3s-moderna, caracter\u00edsticas dos dias atuais nos contextos oficiais de educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Para ela, essa filosofia “moderna e p\u00f3s-moderna” estaria fundamentada “na vis\u00e3o do ser humano sob uma perspectiva materialista”. Borges foi nomeada assessora por Milton Ribeiro e \u00e9 defensora da ado\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios b\u00edblicos no ensino<\/a>, como a Folha mostrou em agosto.<\/p>\n Um relat\u00f3rio contr\u00e1rio foi assinado em conjunto pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es Educacionais Evang\u00e9licas, pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica do Brasil e pela Uni\u00e3o Brasileira de Estudantes Secundaristas. “A escola n\u00e3o nega o ensino domiciliar, a fam\u00edlia tem sempre seu protagonismo assegurado”, diz.<\/p>\n “Qual a real inten\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica das fam\u00edlias homeschooling em negar o ensino escolar? Se essas fam\u00edlias acreditam que a escola est\u00e1 equivocada em seus procedimentos pedag\u00f3gicos por que n\u00e3o se unem para fortalecer as institui\u00e7\u00f5es educacionais, como est\u00e1 proposto no preceito constitucional, ao inv\u00e9s de retirarem das crian\u00e7as e jovens o direito de conviver com a diversidade”, diz o documento.<\/p>\n O texto ainda refuta a compara\u00e7\u00e3o entre os esfor\u00e7os de manter aulas durante a pandemia com a consolida\u00e7\u00e3o do conceito de educa\u00e7\u00e3o domiciliar.<\/p>\n “Ensino domiciliar n\u00e3o \u00e9 ensino remoto contingencial, logo, n\u00e3o cabem compara\u00e7\u00f5es”, diz. “Especialistas da \u00e1rea, professores e pesquisadores conceituados, s\u00e3o praticamente un\u00e2nimes em afirmar que a pr\u00f3pria escola dever\u00e1 passar por ajustes, por atualiza\u00e7\u00f5es, mas em nenhum momento pensou-se em suprimi-la da sociedade.”<\/p>\n