O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) entrou no segundo semestre com baixo ritmo de execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento aprovado para 2020, arrastando uma situa\u00e7\u00e3o que ocorre com mais for\u00e7a desde 2019 e ganha contornos mais cr\u00edticos em meio \u00e0 crise da covid-19 e aumento de press\u00e3o por gastos pelas redes de ensino. Al\u00e9m do repasse aqu\u00e9m do esperado aos Estados e munic\u00edpios em um momento de crise, o volume de restos a pagar \u00e9 crescente e pode, com o passar dos anos, achatar as verbas para educa\u00e7\u00e3o de forma definitiva, alerta relat\u00f3rio do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.
\nAs despesas discricion\u00e1rias – aquelas de livre aloca\u00e7\u00e3o, sem amarras como folha de pagamento – para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tinham dota\u00e7\u00e3o de R$ 3,8 bilh\u00f5es em agosto, mas apenas R$ 244 milh\u00f5es (ou 6%) haviam sido pagas, segundo levantamento do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. O dado contrasta com as despesas obrigat\u00f3rias, a maioria autom\u00e1ticas, para a etapa, que computavam pagamento de 54% no per\u00edodo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um resultado muito fora da curva, com certeza \u00e9 umas das menores execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias dos \u00faltimos anos, o que \u00e9 incompat\u00edvel com uma gest\u00e3o eficiente\u201d, diz Lucas Hoogerbrugge, l\u00edder de rela\u00e7\u00f5es governamentais do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com quase dois anos de novo governo, o argumento de que a nova equipe ainda est\u00e1 se adaptando ao minist\u00e9rio n\u00e3o pode ser mais usado, diz o especialista. \u201c\u00c9 um movimento que p\u00f5e em xeque qualquer inten\u00e7\u00e3o de dar prioridade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como diziam no come\u00e7o\u201d, diz, lembrando as movimenta\u00e7\u00f5es frequentes no comando e primeiro escal\u00e3o da pasta. O ministro Milton Ribeiro, nomeado em julho, \u00e9 o quarto a chefiar o MEC no governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Nesse contexto, Hoogerbrugge afirma que \u00e9 preocupante o projeto do governo de remanejar R$ 1,1 bilh\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o para outras \u00e1reas. \u201cNa falta de uma lideran\u00e7a, a educa\u00e7\u00e3o ficou em segundo plano na pandemia. S\u00e3o poucos os lugares que t\u00eam estrat\u00e9gia de enfrentamento da crise, com suporte aos estudantes por meio de a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar e ensino remoto e mesmo planejamento para quando for poss\u00edvel a volta \u00e0s aulas\u201d, afirma o integrante do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No MEC como um todo, as despesas discricion\u00e1rias tinham dota\u00e7\u00e3o de R$ 20,3 bilh\u00f5es at\u00e9 agosto, mas registravam pagamento de 32%. Aberto por autarquias, o levantamento mostra que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), que concentra 64% das verbas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pagou s\u00f3 14% do previsto at\u00e9 agosto (cerca de R$ 400 milh\u00f5es). O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por programas nacionais como os de merenda, transporte escolar e livros did\u00e1ticos.<\/p>\n
O ac\u00famulo de restos a pagar no FNDE acontece com mais intensidade desde o ano passado e a situa\u00e7\u00e3o registrada at\u00e9 agosto j\u00e1 inviabiliza a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento planejado para este ano. A autarquia herdou R$ 3,4 bilh\u00f5es de restos a pagar de 2019, cifra que aumentou para R$ 4,6 bilh\u00f5es com saldos remanescentes de anos anteriores. Deste montante, 94% pertencem \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ou R$ 4,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No quarto bimestre deste ano, no entanto, o FNDE acumulou mais despesas pendentes do que espa\u00e7o financeiro dispon\u00edvel. Entre janeiro e agosto, a autarquia consumiu 43% do seu limite de pagamento para o exerc\u00edcio de 2020 (de R$ 4,4 bilh\u00f5es) e 79% foram usados para restos a pagar. At\u00e9 o fim do ano, o \u00f3rg\u00e3o ainda pode realizar R$ 2,5 bilh\u00f5es em pagamentos, mas s\u00f3 as despesas aprovadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2020 e que ainda n\u00e3o foram executadas somam R$ 2,6 bilh\u00f5es, enquanto o saldo de restos a pagar ainda \u00e9 de R$ 3,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA alternativa ao carregamento de 2020 para 2021 seria a perda dos recursos (deixando de empenh\u00e1-los), que retornariam ao Tesouro, perdendo a vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Na ponta, exemplos pr\u00e1ticos evidenciam o ritmo fraco de pagamentos pelo MEC. O programa Educa\u00e7\u00e3o Conectada, que busca melhorar o acesso \u00e0 internet nas escolas, n\u00e3o registrou qualquer execu\u00e7\u00e3o entre maio e junho, pico das contamina\u00e7\u00f5es por covid-19. Depois, recebeu R$ 60 milh\u00f5es em empenho, mas nada havia sido pago at\u00e9 agosto, data de corte do levantamento.<\/p>\n
No fim de outubro, a pasta executou parte (R$ 88,8 milh\u00f5es) do or\u00e7amento de 2020 para a iniciativa. \u201cOs pagamentos de despesas do programa trazidas de 2019, e que deveriam ter sido realizados naquele ano, somam R$ 150 milh\u00f5es em 2020\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Desagregadas, as despesas discricion\u00e1rias da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tamb\u00e9m evidenciam o baixo uso dos recursos. A maior parte da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria (59%) est\u00e1 no Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), com mais de R$ 2,2 bilh\u00f5es. De acordo com o levantamento, historicamente os recursos t\u00eam alta taxa de empenho, em torno de 100%, e pagamento entre 40% e 60% at\u00e9 o fim de cada ano. At\u00e9 agosto, 25% dos recursos foram empenhados e s\u00f3 5% pagos.<\/p>\n
As demais a\u00e7\u00f5es t\u00eam varia\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel na execu\u00e7\u00e3o, mas as taxas de pagamento s\u00e3o t\u00edmidas para o oitavo m\u00eas do ano, variando entre 0% e apenas uma com 40%. No total do conjunto, fortemente influenciado pelo PNLD, dos R$ 3,8 bilh\u00f5es planejados, apenas R$ 244,8 milh\u00f5es foram pagos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Procurado, o MEC informou que a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi afetada pela pandemia da covid-19, mas diz que buscou rever o planejamento de algumas pol\u00edticas p\u00fablicas, \u201c[…] o que permtiu, por meio de remanejamentos or\u00e7ament\u00e1rios e trocas de bloqueios, mitigar os efeitos do cancelamento e assegurar compromissos com algumas pol\u00edticas priorit\u00e1rias da Pasta.\u201d<\/p>\n
No entanto, o pagamento das despesas discricion\u00e1rias pelo MEC at\u00e9 agosto, de 32% da dota\u00e7\u00e3o, foi o mesmo percentual verificado em igual m\u00eas de 2019, segundo o levantamento realizado pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre o volume de restos a pagar, a pasta informou que o FNDE comporta em sua estrutura diversas unidades or\u00e7ament\u00e1rias, como a da pr\u00f3pria autarquia e da das transfer\u00eancia da cota-parte do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. \u201cO questionamento n\u00e3o esclarece se est\u00e1 se referindo apenas \u00e0s despesas da autarquia ou se tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas na an\u00e1lsie as despesas do Fies e da Transfer\u00eancia da cota-parte do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o\u201d, completa a nota.<\/p>\n
Segundo o MEC, cabe ressalvar que o FNDE possui, em 2020, \u201ctratamento de \u00f3rg\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio para fins de limita\u00e7\u00e3o de empenho e movimenta\u00e7\u00e3o financeira\u201d e, portanto, limites diferentes daqueles estabelecidos para o MEC. Ainda segundo a nota enviada pela Pasta, os limites de movimenta\u00e7\u00e3o financeira valem tanto ao pagamento de restos a pagar quanto para as despesas do exerc\u00edcio e \u201ccabe ao \u00f3rg\u00e3o setorial definir as prioridades\u201d.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) entrou no segundo semestre com baixo ritmo de execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento aprovado para 2020, arrastando uma situa\u00e7\u00e3o que ocorre com mais for\u00e7a desde 2019 e ganha contornos mais cr\u00edticos em meio \u00e0 crise da covid-19 e aumento de press\u00e3o por gastos pelas redes de ensino. Al\u00e9m do repasse aqu\u00e9m do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11876","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n