{"id":1186,"date":"2005-09-26T14:37:00","date_gmt":"2005-09-26T17:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/09\/26\/uma-visao-sistemica-da-educacao\/"},"modified":"2005-09-26T14:37:00","modified_gmt":"2005-09-26T17:37:00","slug":"uma-visao-sistemica-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/uma-visao-sistemica-da-educacao\/","title":{"rendered":"Uma vis\u00e3o sist\u00eamica da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, desenvolveu-se vis\u00e3o fragmentada da educa\u00e7\u00e3o como se n\u00edveis, etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fossem momentos de um processo, cada qual com objetivo particular, mas dentro de uma unidade geral.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Criaram-se falsas oposi\u00e7\u00f5es. A mais indesej\u00e1vel foi a oposi\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior. Diante da falta de recursos, caberia ao gestor p\u00fablico optar pela primeira. Sem que a Uni\u00e3o aumentasse o investimento na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o argumento serviu de pretexto para asfixiar o sistema federal de educa\u00e7\u00e3o superior, cujo custeio foi reduzido em 50% em dez anos, e inviabilizar a expans\u00e3o da rede. O resultado para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: falta de professores com licenciatura para exercer o magist\u00e9rio e alunos do ensino m\u00e9dio desmotivados pela insufici\u00eancia de oferta de ensino gratuito nas universidades p\u00fablicas.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A segunda oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi menos danosa e se estabeleceu no n\u00edvel da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, formada pela educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio. A aten\u00e7\u00e3o exclusiva ao ensino fundamental resultou em certo descaso com as outras duas etapas e prejudicou o que se pretendia proteger. Sem que se tenha ampliado a j\u00e1 alta taxa de atendimento do ensino fundamental (93% em 1994), verificou-se uma queda no desempenho m\u00e9dio dos alunos dessa etapa. Sendo a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino m\u00e9dio, respectivamente, o esteio e o horizonte do ensino fundamental, sem eles este n\u00e3o avan\u00e7a.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Esse aspecto remete \u00e0 terceira oposi\u00e7\u00e3o, agora entre ensino m\u00e9dio e educa\u00e7\u00e3o profissional. Foi vedada por decreto a oferta de ensino m\u00e9dio articulado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional e proibida por lei a expans\u00e3o do sistema federal de educa\u00e7\u00e3o profissional. A educa\u00e7\u00e3o profissional integrada ao ensino m\u00e9dio \u00e9 a que apresenta melhores resultados pedag\u00f3gicos ao promover o refor\u00e7o m\u00fatuo dos conte\u00fados curriculares. Aquelas medidas desarticularam importantes experi\u00eancias de integra\u00e7\u00e3o. Num pa\u00eds em que apenas 35% dos jovens entre 15 e 17 anos se encontram matriculados no ensino m\u00e9dio, foi um erro desprezar o apelo da educa\u00e7\u00e3o profissional para mant\u00ea-los na escola.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Por fim, uma quarta oposi\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es de alfabetiza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nunca estiveram sob a al\u00e7ada do MEC e jamais foram articuladas com a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA). Atacava-se o analfabetismo, n\u00e3o o analfabetismo funcional. Promoviam-se campanhas com ONGs, e n\u00e3o programas estruturados de educa\u00e7\u00e3o continuada em parceria com os sistemas municipais e estaduais. Al\u00e9m disso, perdia-se de vista a elevada d\u00edvida educacional com grupos sociais historicamente fragilizados.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Nos \u00faltimos 20 meses, todo esfor\u00e7o empreendido pelo MEC, em parceria com Andifes, Consed, Undime, UNE, Ubes, movimentos sociais etc. foi no sentido de superar essas oposi\u00e7\u00f5es, guiado agora por uma vis\u00e3o sist\u00eamica. E suas a\u00e7\u00f5es foram reorientadas em torno de quatro reformas: educa\u00e7\u00e3o superior, b\u00e1sica, profissional e continuada.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A reforma da educa\u00e7\u00e3o superior recuperou 80% das verbas de custeio das federais e restabeleceu sua capacidade de investimento (com a cria\u00e7\u00e3o ou futura consolida\u00e7\u00e3o de 36 p\u00f3los universit\u00e1rios p\u00fablicos). Com atraso de 16 anos, foram reguladas as isen\u00e7\u00f5es fiscais constitucionais concedidas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es privadas, permitindo a concess\u00e3o de 112 mil bolsas de estudos no \u00e2mbito do Prouni e a amplia\u00e7\u00e3o do Fies. Pretende-se ainda garantir a autonomia das federais, num sistema din\u00e2mico que premia o m\u00e9rito institucional, e regular o setor privado que, sem marco legal est\u00e1vel, viveu expans\u00e3o ca\u00f3tica.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A reforma da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica passa pela aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb, pela ado\u00e7\u00e3o do ensino fundamental de nove anos, pela forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores, pela Escola de Gestores, pelo apoio aos conselhos e dirigentes municipais de educa\u00e7\u00e3o e pela conex\u00e3o entre o censo por aluno aliado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o universal de desempenho (Projeto Presen\u00e7a).\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A reforma da educa\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 mais que uma contra-reforma. N\u00e3o bastaria apenas reverter as medidas tomadas. Era preciso dar conseq\u00fc\u00eancia ao disposto na LDB. Levou-se educa\u00e7\u00e3o profissional ao ambiente de trabalho (558 escolas de f\u00e1brica) e se ampliou o acesso de jovens e adultos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional. O Proeja orienta o sistema federal a oferecer educa\u00e7\u00e3o profissional integrada ao ensino m\u00e9dio na modalidade EJA, e o Projovem orienta os sistemas municipais nessa mesma dire\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s s\u00e9ries finais do ensino fundamental.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A reforma da educa\u00e7\u00e3o continuada completa a vis\u00e3o sist\u00eamica. Com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade, foi poss\u00edvel articular a integra\u00e7\u00e3o do programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o com a EJA das s\u00e9ries iniciais do ensino fundamental, permitindo ao alfabetizando alcan\u00e7ar o m\u00ednimo de quatro anos de escolaridade. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Fernando Haddad<\/B>, 42,<em> advogado, professor licenciado de ci\u00eancia pol\u00edtica da USP e autor de v\u00e1rios livros, entre eles \u201cTrabalho e Linguagem\u201c (azougue, 2004), \u00e9 ministro da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<br \/><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, desenvolveu-se vis\u00e3o fragmentada da educa\u00e7\u00e3o como se n\u00edveis, etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fossem momentos de um processo, cada qual com objetivo particular, mas dentro de uma unidade geral.\u00a0 \u00a0 Criaram-se falsas oposi\u00e7\u00f5es. 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