{"id":11818,"date":"2020-11-06T14:55:38","date_gmt":"2020-11-06T17:55:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=11818"},"modified":"2020-11-06T14:55:38","modified_gmt":"2020-11-06T17:55:38","slug":"especialistas-sugerem-mudancas-em-parametros-para-distribuicao-de-recursos-do-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/especialistas-sugerem-mudancas-em-parametros-para-distribuicao-de-recursos-do-fundeb\/","title":{"rendered":"Especialistas sugerem mudan\u00e7as em par\u00e2metros para distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundeb"},"content":{"rendered":"

Os fatores de pondera\u00e7\u00e3o, \u00edndices utilizados na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundeb, devem se aproximar ao m\u00e1ximo poss\u00edvel dos custos reais do ensino p\u00fablico em todo o Pa\u00eds. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 dos especialistas que participaram do \u00faltimo encontro do ciclo de debates sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo, que foi tornado permanente em agosto, por meio de uma emenda constitucional (EC 108<\/a>).<\/p>\n

Atualmente existem 19 fatores de pondera\u00e7\u00e3o, que variam de acordo com etapas, modalidades, jornadas e tipos de estabelecimentos educacionais. O coeficiente 1, que \u00e9 o par\u00e2metro inicial, representa os custos de uma matr\u00edcula no ensino fundamental urbano. Os outros variam de 0,7 a 1,3. As varia\u00e7\u00f5es levam em conta, por exemplo, que a educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 mais cara do que o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

Coordenador do ciclo de debates, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES)<\/a> destacou o desafio de, em pouco tempo, diminuir a dist\u00e2ncia entre as pondera\u00e7\u00f5es estabelecidas anualmente e custos como infraestrutura e pagamento de professores.<\/p>\n

\u201cO que a gente deve fazer para, de fato, conseguir financiar, de forma adequada, cada uma dessas modalidades? Devemos j\u00e1 mudar os ponderadores ou programar uma altera\u00e7\u00e3o mais para frente?\u201d, indagou.<\/p>\n

2022<\/strong><\/p>\n

Representantes das tr\u00eas esferas de governo e da sociedade civil chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que os fatores de pondera\u00e7\u00e3o s\u00f3 devem mudar a partir de 2022. Eles acreditam que faltam estudos mais aprofundados para subsidiar as modifica\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m h\u00e1 dificuldades de acesso \u00e0s bases de dados. Tanto o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) quanto institutos de pesquisa j\u00e1 est\u00e3o fazendo esses estudos.<\/p>\n

Os debatedores refor\u00e7aram a import\u00e2ncia de que o Custo Aluno Qualidade (CAQ), j\u00e1 previsto na emenda que tornou o Fundeb permanente, seja utilizado como par\u00e2metro na revis\u00e3o dos ponderadores. Tamb\u00e9m defenderam que as desigualdades socioecon\u00f4micas sejam consideradas.<\/p>\n

\u201cAs diferen\u00e7as e pondera\u00e7\u00f5es resultantes devem assegurar equil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o de recursos aos entes federados, para garantir o adequado atendimento \u00e0s diversas etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, obrigat\u00f3ria, nas respectivas redes \u201d, afirmou o presidente do Conselho Fiscal do Conselho de Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Josu\u00e9 Modesto.<\/p>\n

Particularidades<\/strong><\/p>\n

A tarefa, no entanto, n\u00e3o \u00e9 simples. Gustavo Moraes, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), lembrou que, mesmo dentro de cada etapa de ensino, \u00e9 dif\u00edcil se chegar a um c\u00e1lculo que contemple todas as particularidades.<\/p>\n

Ele citou o exemplo do ensino t\u00e9cnico profissionalizante integrado ao ensino m\u00e9dio. \u201cUma coisa \u00e9 a gente ter um curso t\u00e9cnico no eixo tecnol\u00f3gico de gest\u00e3o e neg\u00f3cios, como t\u00e9cnico em secretariado escolar. Outra \u00e9 voc\u00ea ter um t\u00e9cnico em controles de processos industriais\u201d, disse. \u201cDe que forma a gente consegue ponderar essas necessidades de financiamento da educa\u00e7\u00e3o brasileira? \u201d<\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Felipe Rigoni, que \u00e9 o relator do projeto de lei (PL 4372\/20)<\/a> que regulamenta o novo Fundeb, informou que o seu parecer deve estar pronto no dia 16 de novembro.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o seja feita em, no m\u00e1ximo, duas semanas na C\u00e2mara, para que a proposta possa ser encaminhada ao Senado. Assim, o Fundeb permanente poder\u00e1 entrar em vigor no in\u00edcio de 2021 j\u00e1 com a regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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