O senador Major Olimpio (PSL-SP) encaminhou na ter\u00e7a-feira (3) ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, abaixo-assinado com mais de 1 milh\u00e3o de assinaturas eletr\u00f4nicas contra o projeto do governo que cria uma al\u00edquota de 12% sobre a ind\u00fastria de livros. A proposta (PL 3.887\/2020) est\u00e1 na reforma tribut\u00e1ria encaminhada pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso. Hoje\u00a0o mercado do livro \u00e9 protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o de pagar impostos (art. 150). A Lei 10.865, de 2004, tamb\u00e9m garantiu ao livro a isen\u00e7\u00e3o de Cofins e PIS\/Pasep.<\/p>\n
\u2014 Uma iniciativa de tr\u00eas jovens universit\u00e1rias, uma com 17, uma com 20, outra com 21 anos. Sa\u00edram coletando assinaturas em defesa do livro no Brasil contra a proposta do governo. Recolheram mais de 1 milh\u00e3o de assinaturas em 15 dias. A meta das meninas era 50 mil assinaturas. Tanto que despertaram a aten\u00e7\u00e3o do Brasil e de todos os setores envolvidos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o de livros. Recolheram estas assinaturas dirigidas a Vossa Excel\u00eancia como presidente do Congresso. N\u00e3o podemos tornar os livros ainda mais caros no Brasil \u2014 discursou Major Olimpio.<\/p>\n
O senador informou que o abaixo-assinado tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria, da qual \u00e9 revisor e sub-relator.<\/p>\n
O abaixo-assinado na plataforma change.org foi uma iniciativa das estudantes Julia Bortolani, 17 anos, estudante de Engenharia (UFMT); Dinah Ad\u00e9lia, 20 anos, estudante de Enfermagem (UNI-RN); e Let\u00edcia Passinho, 21 anos, estudante de Arquitetura e Urbanismo (UFV).<\/p>\n
“N\u00e3o esper\u00e1vamos alcan\u00e7ar 1 milh\u00e3o de assinaturas nem no nosso maior sonho. T\u00ednhamos uma meta de 50 mil assinaturas. Com a mobiliza\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7amos juntos e juntas, em uma hora, o 1\u00ba lugar nos Trendig Topics do Twitter com a hashtag #DEFENDAOLIVRO”, postaram as estudantes ap\u00f3s entregarem a peti\u00e7\u00e3o ao senador Major Olimpio, com mais de 52 mil p\u00e1ginas de assinaturas.<\/p>\n
“Esse 1 milh\u00e3o de assinaturas \u00e9 um tapa na cara de cada um daqueles que tem responsabilidade p\u00fablica\u201d, respondeu o senador ap\u00f3s receber a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As estudantes acrescentaram que “vimos as mais variadas pessoas se pronunciando, mostrando que lutariam por isso com a gente: celebridades, escritores, editores, leitores e educadores.\u00a0Os livros acompanharam toda a nossa vida, nos ensinaram a crescer, ensinaram que n\u00e3o pod\u00edamos desistir e que conseguir\u00edamos enfrentar qualquer coisa. N\u00f3s de forma alguma somos elite, somos filhas de trabalhadores que lutaram muito para que pud\u00e9ssemos ler”.<\/p>\n
“Um autor recebe, em m\u00e9dia, 10% do pre\u00e7o de capa do livro por direitos autorais.\u00a0Caso a reforma seja aprovada, o governo passar\u00e1 a receber 12%. Ou seja, mais que o autor do livro”, conclui o manifesto das estudantes na internet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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