{"id":11761,"date":"2020-11-04T13:22:02","date_gmt":"2020-11-04T16:22:02","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=11761"},"modified":"2020-11-04T13:22:02","modified_gmt":"2020-11-04T16:22:02","slug":"novas-regras-do-fundeb-podem-equilibrar-oferta-de-educacao-de-qualidade-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/novas-regras-do-fundeb-podem-equilibrar-oferta-de-educacao-de-qualidade-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Novas regras do Fundeb podem equilibrar oferta de educa\u00e7\u00e3o de qualidade, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"

Em debate na C\u00e2mara dos deputados nesta ter\u00e7a-feira (3), especialistas em financiamento da educa\u00e7\u00e3o apontaram provid\u00eancias para garantir um maior equil\u00edbrio na oferta de ensino p\u00fablico de qualidade em todo o pa\u00eds. O foco do evento foi a regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundeb.<\/p>\n

Esse objetivo foi explicitado logo no in\u00edcio das discuss\u00f5es pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP)<\/a>, uma das autoras do projeto de lei (PL 4372\/20<\/a>) que detalha a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundeb. O fundo foi tornado permanente em agosto, por meio de uma Emenda Constitucional (108\/20). Tabata Amaral resumiu o ponto principal do debate sobre a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb e a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos indicadores para a reparti\u00e7\u00e3o das verbas.<\/p>\n

\u201cQueremos saber quais mecanismos n\u00f3s vamos utilizar para que a gente alcance n\u00e3o s\u00f3 uma equidade de financiamento, mas, o que \u00e9 mais importante, uma maior qualidade da educa\u00e7\u00e3o, da aprendizagem, do aprendizado dos nossos alunos e alunas do Brasil inteiro\u201d, disse.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o prop\u00f5e que a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o aos recursos que j\u00e1 s\u00e3o destinados pelos estados a partir de impostos siga novas regras. Al\u00e9m da parcela j\u00e1 existente, que leva em conta o n\u00famero de alunos matriculados (Valor Aluno\/Ano Final \u2013 VAAF), haver\u00e1 outras duas, que consideram as receitas para a educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o passam pelo Fundeb (Valor Aluno\/Ano Total- VAAT) e a melhoria da aprendizagem (Valor Aluno\/Ano por Resultado \u2013 VAAR).<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a \u00e9 que, al\u00e9m do n\u00famero de alunos matriculados, ser\u00e3o computados no c\u00e1lculo da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o o n\u00edvel socioecon\u00f4mico dos estudantes, o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de estados e munic\u00edpios e a disponibilidade dos recursos.<\/p>\n

Ressalvas<\/strong><\/p>\n

Os debatedores foram un\u00e2nimes em elogiar o projeto de lei que regulamenta o Fundeb, mas fizeram algumas ressalvas. A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o (Fineduca), Nal\u00fa Farenzena, afirmou que os padr\u00f5es de qualidade est\u00e3o vagos na proposta e sugeriu a utiliza\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Qualidade (CAQ) como par\u00e2metro.<\/p>\n

\u201cO Custo Aluno Qualidade precisa ser contemplado na lei de modo mais objetivo, tanto em rela\u00e7\u00e3o ao que deve ser definido sobre o CAC na Lei Complementar do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 inser\u00e7\u00e3o do CAC nos crit\u00e9rios que presidem a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb\u201d.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong><\/p>\n

Um ponto ainda sem consenso \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de que 50% dos recursos de uma das parcelas da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o (VAAT) sejam destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. Armando Sim\u00f5es, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), alertou que a mudan\u00e7a pode n\u00e3o trazer os efeitos esperados sobre o atendimento \u00e0s crian\u00e7as, principalmente se o par\u00e2metro for o total de matr\u00edculas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe nenhuma correla\u00e7\u00e3o entre n\u00famero de matr\u00edculas e d\u00e9ficit. Voc\u00ea pode ter um munic\u00edpio com muita matr\u00edcula e grande d\u00e9ficit de educa\u00e7\u00e3o infantil; depende da demanda n\u00e3o atendida. Assim como voc\u00ea pode ter um munic\u00edpio com poucas matr\u00edculas e grande taxa de cobertura; depende do tamanho do munic\u00edpio e depende da demanda existente\u201d.<\/p>\n

Veja quanto cada estado vai receber da Uni\u00e3o<\/a><\/p>\n

Indicadores<\/strong><\/p>\n

Para Marcelo Barbosa, consultor do Banco Mundial, os indicadores que balizam a distribui\u00e7\u00e3o de recursos devem ser os mais simples poss\u00edveis.<\/p>\n

\u201cA gente tem que lembrar que o Brasil tem mais de 5 mil munic\u00edpios, muito heterog\u00eaneos, as gest\u00f5es da maioria dos munic\u00edpios n\u00e3o contam com um corpo t\u00e9cnico muito especializado. Ent\u00e3o, quanto mais clara a f\u00f3rmula, quanto mais f\u00e1cil a mensura\u00e7\u00e3o, quanto mais f\u00e1cil de replicar o c\u00e1lculo, mais confi\u00e1vel o indicador ser\u00e1 e mais confiantes os gestores estar\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou.<\/p>\n

Urg\u00eancia<\/p>\n

Os debatedores salientaram a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb para que os primeiros indicadores possam come\u00e7ar a ser utilizados em 2021. A proposta prev\u00ea uma revis\u00e3o de todos os procedimentos em 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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