A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, no \u00faltimo dia 5 de outubro, o projeto de lei que amplia a dura\u00e7\u00e3o do ensino fundamental de oito para nove anos. O texto do projeto 3675\/04, da deputada Raquel Teixeira (PSDB\/GO), prev\u00ea que os estados e munic\u00edpios dever\u00e3o se adaptar ao novo sistema at\u00e9 2010.
Tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigat\u00f3rio que os pais matriculem seus filhos em escolas p\u00fablicas ou privadas a partir dos seis anos de idade da crian\u00e7a. A autora do projeto destacou que a medida promover\u00e1 uma melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e lembrou que a mudan\u00e7a j\u00e1 estava prevista no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), elaborado em 2001.
Apesar de alguns munic\u00edpios e estados, como Minas Gerais, j\u00e1 adotarem o sistema de ensino fundamental em nove anos, predomina no Brasil o sistema de oito anos, em que a alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 ministrada durante a educa\u00e7\u00e3o infantil (na chamada Classe de Alfabetiza\u00e7\u00e3o), aos seis anos de idade.
No modelo atual de oito anos de dura\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a entra na 1\u00aa s\u00e9rie com sete anos de idade e conclui o ensino fundamental com 14 anos de idade, na 8\u00aa s\u00e9rie. No novo modelo de nove anos, o estudante entrar\u00e1 na 1\u00aa s\u00e9rie com seis anos de idade e concluir\u00e1 o ensino fundamental em uma 9\u00aa s\u00e9rie, tamb\u00e9m com 14 anos. Como o Projeto de Lei apenas antecipa o ingresso do estudante no ensino fundamental, ele n\u00e3o provocar\u00e1 atraso na conclus\u00e3o deste segmento de ensino, ou seja, os alunos continuar\u00e3o ingressando no ensino m\u00e9dio com 15 anos de idade.
Agora, a proposta ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara, onde ser\u00e1 analisada. Depois de aceita, ela segue para plen\u00e1rio onde precisa ser aprovada em duas vota\u00e7\u00f5es. Em seguida, ser\u00e1 levada para o Senado Federal.ota\u00e7\u00f5es. Em seguida, ela \u00e9 levada para o Senado Federal. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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