{"id":1167,"date":"2005-10-11T13:10:00","date_gmt":"2005-10-11T16:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/10\/11\/ministro-comemora-vitoria-na-unesco\/"},"modified":"2005-10-11T13:10:00","modified_gmt":"2005-10-11T16:10:00","slug":"ministro-comemora-vitoria-na-unesco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministro-comemora-vitoria-na-unesco\/","title":{"rendered":"Ministro comemora vit\u00f3ria na Unesco"},"content":{"rendered":"<p>A possibilidade de que pa\u00edses pobres e em desenvolvimento tenham parte de sua d\u00edvida externa anulada para investimento de recursos em educa\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda no documento final da confer\u00eancia da Unesco, realizada no final de semana em Paris. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de 75 ministros da Educa\u00e7\u00e3o de todo o mundo. \u201cO Brasil conseguiu uma vit\u00f3ria extraordin\u00e1ria nessa Confer\u00eancia Geral da Unesco. \u00c9 a primeira vez que um organismo internacional abra\u00e7a explicitamente nossa causa\u201c, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O ministro falou sobre a possibilidade de  colocar em pr\u00e1tica o programa Educa\u00e7\u00e3o para Todos at\u00e9 2015, iniciativa para melhorar a qualidade do ensino e reduzir pela metade o n\u00famero de analfabetos no mundo, em torno de 771 milh\u00f5es de adultos. O Brasil, segundo dados recentes, tem cerca de 15 milh\u00f5es de adultos analfabetos. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Apesar de a proposta do Brasil ter sido inclu\u00edda em documento da Unesco, n\u00e3o significa que os credores internacionais far\u00e3o a convers\u00e3o da d\u00edvida de pa\u00edses emergentes em recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. No caso de pa\u00edses pobres j\u00e1 existe consenso em rela\u00e7\u00e3o ao perd\u00e3o da d\u00edvida externa para financiar o  desenvolvimento. Para pa\u00edses emergentes como o Brasil ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o das regras. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O governo brasileiro ainda busca crit\u00e9rios para viabilizar a iniciativa. Duas propostas est\u00e3o sendo atualmente apresentadas. Uma \u00e9 permitir que pa\u00edses em desenvolvimento que anularam d\u00edvidas de pa\u00edses pobres possam ter tamb\u00e9m uma fra\u00e7\u00e3o de sua d\u00edvida anulada pelas na\u00e7\u00f5es ricas. Outra diz respeito a crit\u00e9rios na utiliza\u00e7\u00e3o dos valores. O pa\u00eds que anular a d\u00edvida pode ter participa\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o dos recursos no pa\u00eds devedor. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Ministro da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 recebido pelo diretor-geral da Unesco\u00a0<\/B><br \/><em> Portal MEC &#8211; Aroudinan Martins\u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/em> O ministro Fernando Haddad foi recebido em encontro privado, no dia 8 de outubro, em Paris, pelo diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura. Na ocasi\u00e3o, o ministro ressaltou a sintonia da agenda da Unesco com os programas sociais do governo federal, o que torna a organiza\u00e7\u00e3o um parceiro natural e privilegiado. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Haddad destacou a apresenta\u00e7\u00e3o, pelo Brasil, de projeto de resolu\u00e7\u00e3o sobre iniciativas de convers\u00e3o de d\u00edvida por investimentos em educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Confer\u00eancia Geral da Unesco. O projeto sugere a cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para o seguimento de iniciativas nesse sentido e prop\u00f5e o est\u00edmulo ao debate sobre o tema, com a promo\u00e7\u00e3o de encontros interagenciais sobre financiamento alternativo da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> No encontro, o ministro entregou carta \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, na qual sugere a realiza\u00e7\u00e3o da VI Confer\u00eancia Internacional de Educa\u00e7\u00e3o de Adultos no Brasil (Confitea), em 2009. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Mesa redonda<\/B> \u2013 Ainda no \u00e2mbito da Confer\u00eancia Geral da Unesco, Haddad participou, nos dias 7 e 8, de mesa-redonda de ministros da educa\u00e7\u00e3o, que contou com a presen\u00e7a de cerca de 80 ministros de diferentes pa\u00edses. A mesa debateu formas pr\u00e1ticas de abordar os desafios de educa\u00e7\u00e3o para todos no mundo, com discuss\u00e3o sobre as melhores pr\u00e1ticas dos pa\u00edses. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O discurso do ministro Haddad apresentou a vis\u00e3o sist\u00eamica da educa\u00e7\u00e3o e destacou, como exemplos de boas pr\u00e1ticas, os programas nacionais de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, do livro did\u00e1tico, de inclus\u00e3o educacional, de diversidade \u00e9tnica e o Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m das parcerias p\u00fablico-privadas. Na abordagem sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos adicionais para a educa\u00e7\u00e3o, receberam destaque o Fundeb e o movimento internacional de troca de d\u00edvida por investimentos em educa\u00e7\u00e3o. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Unesco aprova troca da d\u00edvida externa por investimentos em educa\u00e7\u00e3o\u00a0<br \/><\/B><em> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC\u00a0<\/em><br \/> \u00a0<br \/> O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, comemorou a resolu\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) que aprovou no dia 10 de outubro, em Paris, a troca da d\u00edvida externa por investimentos em educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A resolu\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade por 96 ministros de Educa\u00e7\u00e3o na 33\u00aa Confer\u00eancia Geral da Unesco, trata de uma <a href=\"http:\/\/www.bbc.co.uk\/portuguese\/reporterbbc\/story\/2005\/10\/051010_educacaoms.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">vit\u00f3ria diplom\u00e1tica<\/a> hist\u00f3rica. \u201cO Brasil, que vinha h\u00e1 muito defendendo a tese da troca da d\u00edvida por educa\u00e7\u00e3o tem, agora, sua posi\u00e7\u00e3o endossada por uma ag\u00eancia da ONU\u201d, destacou.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O ministro lembrou que a proposta da convers\u00e3o da d\u00edvida j\u00e1 vem sendo debatida por alguns pa\u00edses, inclusive o Brasil e que a resolu\u00e7\u00e3o da Unesco ampliar\u00e1 o espa\u00e7o para o debate. \u201cAo assumir esta bandeira, a Unesco coloca este tema numa agenda mundial\u201d, salientou.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Fernando Haddad, que tamb\u00e9m participa de uma s\u00e9rie de <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/arquivos\/pdf\/acs_agenda071005.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">eventos<\/a> sobre o ano do Brasil na Fran\u00e7a, disse que a proposta da troca da d\u00edvida \u00e9 um mecanismo inovador para ajudar os pa\u00edses pobres e pa\u00edses em desenvolvimento. Em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses considerados muito pobres e pobres o perd\u00e3o da d\u00edvida se dar\u00e1 automaticamente. J\u00e1 os pa\u00edses em desenvolvimento como o Brasil, poder\u00e3o ter um \u00edndice de abatimento da d\u00edvida em detrimento do perd\u00e3o da d\u00edvida de na\u00e7\u00f5es mais pobres, como as da \u00c1frica. Haddad adiantou que a Unesco tratar\u00e1 de <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/arquivos\/pdf\/comunicado.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">aperfei\u00e7oar<\/a> a resolu\u00e7\u00e3o para que o perd\u00e3o da d\u00edvida tenha um impacto efetivo na educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Pela primeira vez uma inst\u00e2ncia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) leva a quest\u00e3o da d\u00edvida para o terreno da coopera\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o do Brasil foi fundamental, com o apoio de Argentina, Espanha, Venezuela e Costa Rica, para a aprova\u00e7\u00e3o do apoio \u00e0 convers\u00e3o. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O tema vem sendo tamb\u00e9m objeto de discuss\u00e3o e apoio no \u00e2mbito da (OEA) Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-americanos OEI e do Mercosul. O assunto ser\u00e1 objeto de di\u00e1logo entre os Chefes de Estado e de Governo ibero-americanos na C\u00fapula de Salamanca, nos dias 14 e 15 de outubro.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A decis\u00e3o da UNESCO chega em um momento em que os pa\u00edses do G-8 (os 7 pa\u00edses mais industrializados e a R\u00fassia) decidiram, na recente c\u00fapula de Gleneagles, na Esc\u00f3cia, ocorrido em julho, aumentar o al\u00edvio da d\u00edvida dos pa\u00edses pobres, em particular africanos. Na oportunidade, os principais pa\u00edses ricos (membros do Clube de Paris) anunciaram sua disposi\u00e7\u00e3o em aumentar a ajuda ao desenvolvimento (incluindo a educa\u00e7\u00e3o) em US$ 50 bilh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 2010.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o trabalha para que o Brasil consiga, a exemplo da Argentina, trocar parte da d\u00edvida externa por investimentos em educa\u00e7\u00e3o. Recentemente, o governo da Espanha concedeu \u00e0 Argentina o perd\u00e3o de parte da d\u00edvida que ser\u00e1 convertida em verbas para a educa\u00e7\u00e3o. Os governos brasileiro e espanhol est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o para a converter parte da d\u00edvida na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de professores. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Atualmente, a d\u00edvida l\u00edquida brasileira \u00e9 de R$ 192,75 bilh\u00f5es, sendo que 79% desse valor n\u00e3o podem ser convertidos (d\u00edvida mobili\u00e1ria). O d\u00e9bito com o Clube de Paris \u2013 grupo de credores formado por pa\u00edses do primeiro mundo \u2013 \u00e9 de R$ 8,81 bilh\u00f5es.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Nos dias 17 e 18 de novembro, ocorrer\u00e1 um semin\u00e1rio onde ser\u00e1 discutido com o Governo da Espanha um incremento das rela\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses no campo educacional. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Ministro Haddad em Paris: \u201cBrasil precisa de pacto social pela educa\u00e7\u00e3o\u201c<\/B>\u00a0<br \/><em> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC\u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/em> \u201cS\u00f3 h\u00e1 uma maneira de superar as desigualdades e a baixa qualidade do ensino p\u00fablico brasileiro: um amplo pacto social. N\u00e3o fazer este pacto \u00e9 condenar mais uma gera\u00e7\u00e3o de brasileiros a enfrentar todos esses problemas\u201d, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, na abertura do semin\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica, nesta segunda-feira, dia 10, em Paris. O semin\u00e1rio faz parte das comemora\u00e7\u00f5es do ano do Brasil na Fran\u00e7a. O tema em debate na abertura foi Estado e Sociedade. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Em sua confer\u00eancia, o ministro Haddad afirmou que o Brasil tem uma forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica peculiar, que mescla patrimonialismo, escravid\u00e3o e falta de vis\u00e3o das elites sobre a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do pa\u00eds. Tais fatores contribu\u00edram para o atual sistema educacional desigual e deficiente. Segundo ele, para superar tais dificuldades, \u00e9 fundamental que o pa\u00eds deixe de encarar a educa\u00e7\u00e3o em termo de gastos e passe a avali\u00e1-la como investimento.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Para Patrick G\u00e9rard, representante do minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a, \u00e9 meta do governo daquele pa\u00eds que 50% dos cidad\u00e3os tenham um diploma universit\u00e1rio. Para ele, uma das revolu\u00e7\u00f5es no ensino superior franc\u00eas foi a implanta\u00e7\u00e3o do sistema LMD (licenciatura, mestrado e doutorado), o que permite aos estudantes escolher o n\u00edvel e a dura\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria \u2014 a licenciatura dura tr\u00eas anos; o mestrado, cinco e o doutorado, entre oito e dez anos.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Ci\u00eancia <\/B>\u2014 \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular o desenvolvimento cient\u00edfico. Neste sentido, o governo vai apresentar lei que incentivar\u00e1 as universidades a se aliarem para fazer pesquisas e implantar p\u00f3los cient\u00edficos pelo pa\u00eds\u201d, disse Gerard. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Cerca de cem pessoas, entre pesquisadores, cientistas e professores brasileiros e franceses, estiveram reunidas no audit\u00f3rio da Maison de l\u2019Am\u00e9rique Latine, no centro da capital francesa, para participar do semin\u00e1rio, que se estende at\u00e9 dia 12 de outubro. \u00a0<br \/> \u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A possibilidade de que pa\u00edses pobres e em desenvolvimento tenham parte de sua d\u00edvida externa anulada para investimento de recursos em educa\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda no documento final da confer\u00eancia da Unesco, realizada no final de semana em Paris. \u00a0 \u00a0 O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de 75 ministros da Educa\u00e7\u00e3o de todo o mundo. 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