{"id":11659,"date":"2020-10-29T14:43:41","date_gmt":"2020-10-29T17:43:41","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=11659"},"modified":"2020-10-29T14:43:41","modified_gmt":"2020-10-29T17:43:41","slug":"estados-e-municipios-podem-perder-ate-r-40-bi-de-recursos-da-educacao-diz-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-podem-perder-ate-r-40-bi-de-recursos-da-educacao-diz-relatorio\/","title":{"rendered":"Estados e munic\u00edpios podem perder at\u00e9 R$ 40 bi de recursos da educa\u00e7\u00e3o, diz relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Os efeitos econ\u00f4micos da pandemia de Covid-19<\/a> provocar\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o entre R$ 13 bilh\u00f5es e R$ 40 bilh\u00f5es nos or\u00e7amentos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios. Os c\u00e1lculos est\u00e3o em relat\u00f3rio divulgado nesta quarta-feira (28) por Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Instituto Unibanco e Consed (Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

O corte pode agravar o impacto do novo coronav\u00edrus no ensino, considerando as a\u00e7\u00f5es t\u00edmidas do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o)<\/a> para o enfrentamento dos reflexos da pandemia.<\/p>\n

O estudo tra\u00e7a tr\u00eas cen\u00e1rios de queda de arrecada\u00e7\u00e3o em 2020, dependendo da dimens\u00e3o da crise econ\u00f4mica, com retra\u00e7\u00f5es da carga tribut\u00e1ria estadual e municipal de 5%, 10% e 15%.<\/p>\n

As redu\u00e7\u00f5es dos or\u00e7amentos da Educa\u00e7\u00e3o seriam de R$ 13 bilh\u00f5es no primeiro cen\u00e1rio, de R$ 26 bilh\u00f5es no segundo e de R$ 40 bilh\u00f5es no cen\u00e1rio mais pessimista \u2014os valores seriam subtra\u00eddos de um cen\u00e1rio atual da ordem de R$ 265 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“Tomando o total de 38,3 milh\u00f5es de estudantes nessas redes, isso significaria uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do investimento anual por estudante de R$ 345 no cen\u00e1rio A, R$ 692 no cen\u00e1rio B e R$ 1.038 no cen\u00e1rio C”, diz o estudo.<\/p>\n

Estados e munic\u00edpios t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de investir 25% das receitas em educa\u00e7\u00e3o. As redu\u00e7\u00f5es da carga tribut\u00e1ria impactam na disponibilidade m\u00ednima para investimento nos itens da chamada manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino.<\/p>\n

Os cen\u00e1rios foram tra\u00e7ados com base em diferentes proje\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, da Frente Nacional de Prefeitos e da institui\u00e7\u00e3o de pesquisa em educa\u00e7\u00e3o D3e. O estudo tamb\u00e9m analisou os dados mais atuais do Tesouro Nacional sobre o disp\u00eandio com o setor, o que indica um panorama mais consolidado.<\/p>\n

“\u00c9 seguro afirmar que, de modo geral, as finan\u00e7as das redes estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo severamente impactadas pela pandemia”, diz o estudo. “Afinal, nos estados e nos munic\u00edpios o financiamento educacional \u00e9 fundamentalmente caracterizado por ter como fonte principal um conjunto de tributos com vincula\u00e7\u00e3o constitucional”.<\/p>\n

O relat\u00f3rio atualiza outras proje\u00e7\u00f5es realizadas ao longo de 2020. No meio do ano, estudo das mesmas entidades indicava uma poss\u00edvel perda, por causa da pandemia, de R$ 9 bilh\u00f5es a R$ 28 bilh\u00f5es nos estados<\/a> e entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 31 bilh\u00f5es nas redes municipais.<\/p>\n

Com os dados mais atuais, o estudo apurou que 18 estados e o Distrito Federal tiveram perdas de arreca\u00e7\u00e3o de tributos que, em sua maioria, est\u00e3o vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u2014as mais expressivas ocorreram em Cear\u00e1, Acre, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe. Oito estados tiveram varia\u00e7\u00e3o positiva, com destaque para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1 e Amazonas.<\/p>\n

O MEC tem tido atua\u00e7\u00e3o t\u00edmida no apoio ao enfrentamento dos reflexos da pandemia<\/a>, o que tem sido alvo de cr\u00edticas de secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o. Somente em outubro, ou seja, oito meses depois da chegada do coronav\u00edrus no Brasil, a pasta anunciou uma rubrica or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica relacionada \u00e0 Covid-19, com previs\u00e3o de R$ 525 milh\u00f5es para serem enviados diretamente \u00e0s escolas no apoio ao retorno presencial das aulas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 prec\u00e1ria a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do MEC. A maioria dos gastos de 2020 t\u00eam sido de empenhos de 2019 n\u00e3o realizados sob a gest\u00e3o do ex-ministro Abraham Weintraub, e o ministerio n\u00e3o tem executado o or\u00e7amento deste ano para levar internet \u00e0s escolas.<\/a><\/p>\n

Sem uma linha de apoio emergencial para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a> na pandemia, o governo Bolsonaro ainda tirou R$ 1,4 bilh\u00e3o do or\u00e7amento do MEC<\/a> deste ano em um remanejamento para outras \u00e1reas. O impacto desse corte \u00e9 maior na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e na profissional.<\/p>\n

O novo estudo estima que o gasto total somente das secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 pandemia no exerc\u00edcio de 2020 ser\u00e1 de no m\u00ednimo R$ 2 bilh\u00f5es, mas pode chegar a R$ 5,3 bilh\u00f5es. Entram no c\u00e1lculo medidas de aulas remotas e manuten\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n

O or\u00e7amento para o ano que vem, em an\u00e1lise no Congresso, prev\u00ea para o MEC uma redu\u00e7\u00e3o de 21% nos recursos dos programas de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica<\/a> e de 7% nas rubricas inscritas como educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade.<\/p>\n

Com o novo Fundeb<\/a>, est\u00e1 previsto um aumento na complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o j\u00e1 em 2021 da ordem de R$ 3 bilh\u00f5es. O relat\u00f3rio indica que isso n\u00e3o ser\u00e1 suficiente.<\/p>\n

“Salvo socorro fiscal para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica j\u00e1 em 2020, os ganhos previstos com o novo Fundeb em 2021 n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para equilibrar o resultado prec\u00e1rio da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mesmo no cen\u00e1rio mais otimista”, diz o texto.<\/p>\n

Principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a>, o Fundeb re\u00fane impostos estaduais e municipais e \u00e9 acrescido de uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Esse complemento federal \u00e9 atualmente de 10%, passa a 12% em 2021 e chega, de forma escalonada, a 23% em 2026.<\/p>\n

O Fundeb representa R$ 4 a cada R$ 10 gastos totais em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds. Com rela\u00e7\u00e3o aos recursos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, 63% saem do fundo.<\/p>\n

O MEC foi procurado para se posicionar sobre o relat\u00f3rio mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. Ainda neste m\u00eas, ao ser questionado pela Folha<\/strong> sobre como manter a prioridade na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com a redu\u00e7\u00e3o de recursos, o MEC disse que, al\u00e9m da quest\u00e3o financeira, a pasta tem o papel de prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os efeitos econ\u00f4micos da pandemia de Covid-19 provocar\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o entre R$ 13 bilh\u00f5es e R$ 40 bilh\u00f5es nos or\u00e7amentos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios. Os c\u00e1lculos est\u00e3o em relat\u00f3rio divulgado nesta quarta-feira (28) por Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Instituto Unibanco e Consed (Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11659","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nEstados e munic\u00edpios podem perder at\u00e9 R$ 40 bi de recursos da educa\u00e7\u00e3o, diz relat\u00f3rio » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-podem-perder-ate-r-40-bi-de-recursos-da-educacao-diz-relatorio\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Estados e munic\u00edpios podem perder at\u00e9 R$ 40 bi de recursos da educa\u00e7\u00e3o, diz relat\u00f3rio » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Os efeitos econ\u00f4micos da pandemia de Covid-19 provocar\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o entre R$ 13 bilh\u00f5es e R$ 40 bilh\u00f5es nos or\u00e7amentos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios. Os c\u00e1lculos est\u00e3o em relat\u00f3rio divulgado nesta quarta-feira (28) por Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Instituto Unibanco e Consed (Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o).\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-podem-perder-ate-r-40-bi-de-recursos-da-educacao-diz-relatorio\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-10-29T17:43:41+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-podem-perder-ate-r-40-bi-de-recursos-da-educacao-diz-relatorio\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-podem-perder-ate-r-40-bi-de-recursos-da-educacao-diz-relatorio\/\",\"name\":\"Estados e munic\\u00edpios podem perder at\\u00e9 R$ 40 bi de recursos da educa\\u00e7\\u00e3o, diz relat\\u00f3rio » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2020-10-29T17:43:41+00:00\",\"dateModified\":\"2020-10-29T17:43:41+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/65db80e26409802ce15ac5feec6a15fd\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-podem-perder-ate-r-40-bi-de-recursos-da-educacao-diz-relatorio\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-podem-perder-ate-r-40-bi-de-recursos-da-educacao-diz-relatorio\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-podem-perder-ate-r-40-bi-de-recursos-da-educacao-diz-relatorio\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-podem-perder-ate-r-40-bi-de-recursos-da-educacao-diz-relatorio\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-podem-perder-ate-r-40-bi-de-recursos-da-educacao-diz-relatorio\/\",\"name\":\"Estados e munic\\u00edpios podem perder at\\u00e9 R$ 40 bi de recursos da educa\\u00e7\\u00e3o, diz relat\\u00f3rio\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/65db80e26409802ce15ac5feec6a15fd\",\"name\":\"Reda\\u00e7\\u00e3o Abrelivros\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c4e57f9c7e3482965bd428192061218520756c39080b1d1820b679fa5e9af192?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Reda\\u00e7\\u00e3o Abrelivros\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11659"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11659\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11660,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11659\/revisions\/11660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}