Diante do prazo curto para que o Congresso regulamente o novo Fundeb, fundo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que come\u00e7a a vigorar em janeiro de 2021, especialistas j\u00e1 temem que o governo edite uma Medida Provis\u00f3ria (MP) sobre o tema, com amplia\u00e7\u00e3o de repasses p\u00fablicos para escolas privadas. Eles alertaram, em debate promovido pela C\u00e2mara, que a iniciativa pode tirar recursos dos munic\u00edpios mais pobres. Representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) que participaram da audi\u00eancia silenciaram sobre o tema.<\/p>\n
Uma proposta para aumentar a fatia do fundo a institui\u00e7\u00f5es particulares ligadas a igrejas e outras sem fins lucrativos j\u00e1 foi encaminhada pelo governo ao deputado que relatar\u00e1 a mat\u00e9ria na C\u00e2mara, Felipe Rigoni (PSB-ES), conforme revelou o GLOBO. A reportagem teve acesso a detalhes da sugest\u00e3o formalizada no \u00faltimo dia 29, em reuni\u00e3o conduzida pela Casa Civil.<\/p>\n
Hoje, o Fundeb s\u00f3 pode custear alunos na rede privada onde h\u00e1 escassez de vagas p\u00fablicas: educa\u00e7\u00e3o infantil, especial e do campo. O governo quer permitir que matr\u00edculas do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio tamb\u00e9m possam ser bancadas com o fundo p\u00fablico em escolas privadas, com um teto de at\u00e9 15% do total de alunos de cada estado e munic\u00edpio.<\/p>\n
O acesso integral ao Fundeb \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de grupos religiosos, principalmente cat\u00f3licos e evang\u00e9licos, junto ao presidente Jair Bolsonaro. Eles alegam que as escolas confessionais (ligadas a igrejas) oferecem um ensino baseado nos valores das fam\u00edlias conservadoras e que apresentam indicadores melhores que a rede p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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