H\u00e1 algumas d\u00e9cadas Monteiro Lobato afirmou que um pa\u00eds se faz com homens e livros. Hoje, o sorriso de Cl\u00e9o Pires ao manusear um exemplar nos comerciais televisivos \u00e9 a nova arma do Minist\u00e9rio da Cultura (Minc) a favor da dissemina\u00e7\u00e3o das palavras prensadas. O editor vision\u00e1rio e a atriz global compartilhariam, se n\u00e3o houvesse a barreira do tempo, o otimismo em rela\u00e7\u00e3o ao crescimento do mercado editorial brasileiro e, por conseq\u00fc\u00eancia, do n\u00famero de leitores. O entusiasmo \u00e9 palp\u00e1vel nas feiras liter\u00e1rias que se multiplicam e em projetos que pretendem materializar a Lei do Livro, todos parte do melhor desempenho do mercado editorial festejado durante o ano.
Em meio \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es e brindes, h\u00e1 aqueles que preferem ver o copo meio vazio e a esses n\u00e3o falta muni\u00e7\u00e3o. O Instituto Paulo Montenegro, bra\u00e7o do Ibope, apresentou os resultados do 5\u00ba Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional e apontou que apenas 26% dos brasileiros s\u00e3o plenamente alfabetizados, ou seja, entendem o que escrevem e l\u00eaem. A constata\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a pesquisa realizada pelo IBGE em 2003 que concluiu n\u00e3o chegar a dois volumes a m\u00e9dia de livros adquiridos anualmente pelos brasileiros. Para completar a saraivada, uma pesquisa financiada pelo BNDES no ano passado revelou que entre 1995 e 2004 a quantidade de livros vendidos caiu 51%, enquanto o valor do pre\u00e7o de capa teve uma perda de 49%. O levantamento mostra que o comprador de livros quase sempre \u00e9 da classe m\u00e9dia, que desde 95 teve uma perda de 21% em sua renda e rareou visitas \u00e0s livrarias.
Os entraves ao \u00b4\u00b4pleno exerc\u00edcio do direito de acesso e uso do livro\u00b4\u00b4 foram debatidos durante a \u00faltima Primavera dos Livros, h\u00e1 tr\u00eas semanas, entre editores e os economistas F\u00e1bio S\u00e1 Earp e George Korni, autores da pesquisa do BNDES. Eles ampliaram o estudo e dessa vez, al\u00e9m dos n\u00fameros deprimentes, apresentaram propostas de alternativas. Denunciando uma crise que os editores tentam escamotear, os economistas listam necessidades \u00f3bvias, como a cria\u00e7\u00e3o de bibliotecas e programas que barateiem as publica\u00e7\u00f5es – al\u00e9m de projetos mais pol\u00eamicos, como o uso de um vale-livro para universit\u00e1rios e a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de empr\u00e9stimo no BNDES, que ainda n\u00e3o conta com profissionais aptos a trabalhar com as peculiaridades do setor editorial. A mudan\u00e7a mais importante, por\u00e9m, segundo F\u00e1bio S\u00e1, \u00e9 a atitude do setor livreiro:
– A situa\u00e7\u00e3o do mercado editorial n\u00e3o mudou. O \u00faltimo dado que temos \u00e9 uma queda de vendagem de 51% com tend\u00eancia a piorar esse ano. O otimismo \u00e9 plantado pelo governo desde 2002 e n\u00e3o se baseia em resultados, mas em esperan\u00e7a – afirma.
O governo rebate com os n\u00fameros das a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cultura que at\u00e9 agora levaram a bandeira da Lei do Livro com sucesso evidente – no campo simb\u00f3lico. No ano \u00cdbero-Americano da leitura, o Viva Leitura e projetos como livros digitais para deficientes visuais e abertura de 1300 bibliotecas n\u00e3o podem passar desapercebidos. Mas com a demora em regulamentar a Lei do Livro, na pr\u00e1tica apenas duas a\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas. A primeira delas \u00e9 a possibilidade de financiamento pelo BNDES para os pequenos e m\u00e9dios editores, al\u00e9m do uso de um cart\u00e3o especial para facilitar a compra de papel. Segundo Felipe Lindoso, editor e autor de O Brasil pode ser um pa\u00eds de leitores (Summus), a medida \u00e9 importante, mas n\u00e3o suficiente para uma mudan\u00e7a efetiva.
– O setor editorial enfrenta uma descapitaliza\u00e7\u00e3o imensa, contradit\u00f3ria em um mercado com possibilidade de crescimento grande e uma popula\u00e7\u00e3o ainda jovem de leitores. O que o setor precisa \u00e9 de investimento para assumir os riscos de apostar na leitura. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que estrangeiros como o grupo espanhol Santillana estejam interessados em investir no mercado brasieiro – opina.
A segunda a\u00e7\u00e3o concreta do Minc foi a desonera\u00e7\u00e3o fiscal do livro, que liberou as obras das taxas de PIS\/Cofins, respons\u00e1veis pela perda de at\u00e9 9% no faturamento do setor livreiro. A economia ser\u00e1 revertida para a forma\u00e7\u00e3o de um Fundo Pr\u00f3-Leitura, composto pela contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de 1% do faturamento das editoras brasileiras. Segundo o Minc, a regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo est\u00e1 nas m\u00e3os da C\u00e2mara Setorial do Livro e Leitura (CSLL).
– Ainda este m\u00eas toma posse a CSLL, formada por representantes do Estado, setor privado e terceiro setor, e a primeira pauta a ser votada \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do Livro. A aprova\u00e7\u00e3o do fundo trar\u00e1 benef\u00edcios ainda mais r\u00e1pidos. A previs\u00e3o \u00e9 arrecadar R$ 45 milh\u00f5es anuais, o que corresponde a sete vezes o or\u00e7amento destinado aos livros do ano passado – detalha o coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Galeno Amorim.
A atua\u00e7\u00e3o do Minc, embora reconhecidamente inovadora – se comparada aos governos anteriores – \u00e9 fr\u00e1gil, segundo Felipe Lindoso. Ele destaca a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, como o antigo Instituto Nacional do Livro e da Leitura. F\u00e1bio S\u00e1 acrescenta que a\u00e7\u00f5es como descontos no imposto de renda para quem fizesse doa\u00e7\u00f5es ao Fundo Pr\u00f3-Leitura poderiam multiplicar os 45 milh\u00f5es mencionados por Galeno.
Al\u00e9m das propostas, discuss\u00f5es antigas como as fus\u00f5es que se multiplicaram nos \u00faltimos anos (como a compra de metade da Nova Fronteira pela Ediouro, da Jos\u00e9 Olympio pela Record, ou de 75% da Objetiva pela Santillana) ainda ganham espa\u00e7o. Outro debate cl\u00e1ssico \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o fixo de capa, que poderia ajudar as pequenas editoras na competi\u00e7\u00e3o com as grandes redes. Carlo Carrenho, editor e autor do ensaio \u00b4\u00b4The Brasilian Book publishing industry and its current challenges\u00b4\u00b4 , que ser\u00e1 publicado no pr\u00f3ximo m\u00eas na revista americana Publishing Research Quarterly, acha que as fus\u00f5es s\u00e3o parte natural de uma mercado que est\u00e1 crescendo e que o pre\u00e7o fixo seria um grande est\u00edmulo a competi\u00e7\u00e3o.
– Nos EUA, se voc\u00ea fica um m\u00eas sem ler jornal n\u00e3o sabe quem pertence a quem no mercado editorial. \u00c9 uma movimenta\u00e7\u00e3o normal. A ado\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o fixo ajudaria na competi\u00e7\u00e3o e acabaria com a supremacia do best-seller, os descontos que as grandes redes conseguem nos livros mais vendidos. Na Europa, v\u00e1rios pa\u00edses, como a Fran\u00e7a, t\u00eam tido bons resultados – opina.
A realidade do pa\u00eds de Victor Hugo n\u00e3o reflete os miser\u00e1veis brasileiros e tampouco a aristocracia tupiniquim, que segundo a pesquisa do BNDES costuma investir em jatinhos e n\u00e3o em livros. O desafio nacional \u00e9 sair do plano da forma\u00e7\u00e3o cultural de maneira efetiva e investir em a\u00e7\u00f5es que tornem o livro um bem acess\u00edvel, deixando a encena\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a a favor de um otimismo realista. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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