Na quinta-feira (29), ser\u00e1 comemorado o Dia Nacional do Livro. Por\u00e9m, a cadeia ligada a esse produto t\u00e3o simb\u00f3lico tem mais motivos para se preocupar do que para comemorar. A despeito da valoriza\u00e7\u00e3o da leitura por parte da popula\u00e7\u00e3o durante os meses de isolamento social, o mercado livreiro se sente amea\u00e7ado pela reforma tribut\u00e1ria proposta pelo Minist\u00e9rio da Economia, que tramita no Congresso desde julho.<\/p>\n
Isentos de impostos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e tamb\u00e9m de PIS\/Pasep e Cofins, os livros passar\u00e3o a pagar 12% de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS), caso seja aprovado o projeto do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n
”Um novo imposto desse tamanho fecharia lojas e significaria a redu\u00e7\u00e3o de livros publicados” Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros<\/strong><\/p>\n AUMENTO<\/strong><\/p>\n Representantes do setor advertem: caso o projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso seja aprovado, o aumento de pre\u00e7os para o consumidor pode chegar a 20%, o que resultaria em queda fatal nas vendas para muitas livrarias e editoras.<\/p>\n \u201cPara a ind\u00fastria, que hoje tem al\u00edquota zero, redesenhar o processo com 12% \u00e9 quase imposs\u00edvel. A ind\u00fastria inteira teria de ser redesenhada e isso afetaria o pre\u00e7o e o consumidor final\u201d, alerta \u00c2ngelo Xavier, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), destacando ainda a vulnerabilidade hist\u00f3rica do setor diante de crises econ\u00f4micas.<\/p>\n Representantes do segmento publicaram, recentemente, o Manifesto em Defesa do Livro, com o objetivo de barrar a proposta. O texto ressalta a prote\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dada ao produto no Brasil. Isso ocorre desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, quando foi aprovada a isen\u00e7\u00e3o de impostos para o papel destinado a livros, jornais e revistas, projeto do ent\u00e3o deputado federal e escritor Jorge Amado.<\/p>\n O documento \u00e9 assinado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Difus\u00e3o do Livro (ABDR), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Editoras Universit\u00e1rias (Abeu), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores e Produtores de Conte\u00fado e Tecnologia Educacional (Abrelivros), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias (ANL), C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), Liga Brasileira de Editoras (Libre) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).<\/p>\n Marcos Pereira, presidente do SNEL, diz que o encarecimento dos livros a partir do novo tributo ter\u00e1 graves consequ\u00eancias. \u201cA vida das livrarias ficaria mais dif\u00edcil. Elas est\u00e3o come\u00e7ando a reabrir agora, por causa da pandemia, voltando a 70%, 80% do volume normal. Um novo imposto desse tamanho fecharia lojas e significaria a redu\u00e7\u00e3o de livros publicados. Sem um canal de venda irrigado, n\u00e3o h\u00e1 capacidade de apostar em novas coisas. Com menos publica\u00e7\u00f5es, s\u00e3o menos editoras, menos autores e menos ideias. Esse \u00e9 o resumo do impacto da CBS se ela for aprovada. \u00c9 um impacto sobre a leitura no Brasil, mais do que sobre a ind\u00fastria do livro\u201d, argumenta Pereira.<\/p>\n Na Am\u00e9rica Latina, apenas Chile e Guatemala taxam livros. Na Europa, todos os pa\u00edses operam com taxas reduzidas ou al\u00edquota zero, como faz o Brasil. \u201cA isen\u00e7\u00e3o \u00e9 o reconhecimento da sociedade de que o livro tem contribui\u00e7\u00e3o importante a dar. Precisamos dela por ter escala vari\u00e1vel, pois h\u00e1 livro de poesia, livro t\u00e9cnico, romance\u201d, argumenta Marcos Pereira.<\/p>\n De acordo com Vitor Tavares, presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro, \u201cquando veio a imunidade do produto, em 2004, o setor editorial aumentou as vendas em 90 milh\u00f5es de exemplares anuais entre 2006 e 2011. O pre\u00e7o m\u00e9dio do produto caiu 35% entre 2006 e 2019\u201d. Ele refor\u00e7a a necessidade de medidas que promovam e facilitem a leitura \u2013 e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n \u201cUm pa\u00eds onde o \u00edndice de leitura j\u00e1 \u00e9 baixo, de 2,5 livros ao ano per capita, taxar um produto t\u00e3o importante vai interferir em nossa bibliodiversidade. O livro isento de qualquer taxa ou imposto \u00e9 conquista da sociedade brasileira h\u00e1 anos\u201d, defende.<\/p>\n ”O livro isento de qualquer taxa ou imposto \u00e9 conquista da sociedade brasileira h\u00e1 anos” Vitor Tavares, presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro<\/strong><\/p>\n RICOS<\/strong><\/p>\n O governo alega que o livro \u00e9 produto consumido pelas classes mais altas, beneficiadas pela isen\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 prontamente refutada por representantes do mercado editorial, que citam a Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) em 2017 e 2018. De acordo com o levantamento, 45% do consumo de livros no pa\u00eds se deve a fam\u00edlias com renda abaixo de R$ 5,7 mil. Elas representam 74% do total das fam\u00edlias do pa\u00eds.<\/p>\n Questionado por parlamentares, o ministro Paulo Guedes alegou que o governo federal pretende dar livros de gra\u00e7a \u201cpara o mais fr\u00e1gil, para o mais pobre\u201d, em vez de isentar o produto consumido pelos mais favorecidos. Representantes do mercado livreiro contestam essa tese, apontando a inefici\u00eancia de mecanismos de est\u00edmulo \u00e0 leitura, como a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2003, que estabelece a Pol\u00edtica Nacional do Livro.<\/p>\n \u201cEssa fala do ministro \u00e9 bastante desconectada da realidade e at\u00e9 do que o governo federal faz em termos de leitura. A Lei do Livro exige do governo o investimento em programas de leitura, mas isso n\u00e3o acontece. Os governos n\u00e3o fazem o papel deles. As compras p\u00fablicas para alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00f3 foram retomadas em 2018, s\u00e3o poucas as pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento \u00e0 leitura\u201d, reitera \u00c2ngelo Xavier.<\/p>\n O presidente da Abrelivros pondera que, do ponto de vista do legislador, \u201c\u00e9 f\u00e1cil falar em taxar toda a venda\u201d, deixando de tratar exce\u00e7\u00f5es. \u201cTemos visto nas discuss\u00f5es no Congresso Nacional que eles querem sistemas simples de arrecadar. O que o livro conseguiu na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma grande vit\u00f3ria. O governo n\u00e3o tem feito pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 leitura. E n\u00e3o \u00e9 agora que as far\u00e1.\u201d<\/p>\n Atualmente, lembra Xavier, o governo federal \u00e9 respons\u00e1vel por 47% das aquisi\u00e7\u00f5es de livros did\u00e1ticos, sendo o maior comprador do produto. \u201cO implemento de 20% nos pre\u00e7os tamb\u00e9m teria impacto sobre estados e munic\u00edpios. Alguns deles, independentemente de programas, compram do mercado para escolas, bibliotecas, complementos did\u00e1ticos. Ent\u00e3o, isso afetaria as verbas p\u00fablicas de munic\u00edpios e estados\u201d, comenta.<\/p>\n Vitor Tavares, presidente da CBL, diz que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que escolas p\u00fablicas e particulares tenham biblioteca com acervos condizentes com a realidade regional, com bibliotec\u00e1rios bem remunerados. \u201cIsso n\u00e3o acontece, n\u00e3o temos bibliotecas em todas as escolas\u201d, lamenta.<\/p>\n Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o setor reivindica respeito ao que est\u00e1 estipulado para o fomento da leitura, viabilizando toda a cadeia produtiva \u2013 gr\u00e1ficas, livrarias, editoras e autores.<\/p>\n \u201cDos 5.500 munic\u00edpios do Brasil, menos de 20% t\u00eam livraria ou local que venda livros. H\u00e1 uma car\u00eancia enorme. E qual \u00e9 o papel do Estado? Fundamentalmente, come\u00e7a por investir em h\u00e1bitos de leitura, em profissionais que estimulem isso, em bibliotecas p\u00fablicas, em linhas de cr\u00e9dito para livrarias e editoras. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado fomentar a atividade. Est\u00e1 na lei de 2003, s\u00e3o 17 anos\u201d, argumenta Marcos Pereira, presidente do SNEL.<\/p>\n DIGITAL<\/strong><\/p>\n O grupo entende os formatos impresso e digital como complementares. \u201cAs vendas virtuais crescem, mas dois ter\u00e7os do que \u00e9 comprado s\u00e3o adquiridos nas livrarias f\u00edsicas. O ambiente virtual n\u00e3o \u00e9 o melhor consumo, pois a pessoa busca apenas aquele determinado livro de que precisa. Na loja f\u00edsica, ela se depara com t\u00edtulos, toma conhecimento de outras coisas. Isso \u00e9 o mais saud\u00e1vel nesse mercado\u201d, explica \u00c2ngelo Xavier.<\/p>\n Aguardando a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria pela Mesa para apreci\u00e1-lo e sem data para ser votado na C\u00e2mara, o Projeto de lei 3.887\/2020 encontra resist\u00eancia entre os consumidores. Um abaixo-assinado contra a tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 ultrapassou 1 milh\u00e3o de assinaturas.<\/p>\n \u201cO brasileiro est\u00e1 lendo mais. Essa \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o que fizemos nas \u00faltimas semanas, o que nos d\u00e1 esperan\u00e7a neste Dia Nacional do Livro. A pandemia ensinou muito a todos n\u00f3s. O mundo mudou, com certeza, e ver o crescimento da leitura \u00e9 um sinal muito positivo\u201d, conclui Marcos Pereira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na quinta-feira (29), ser\u00e1 comemorado o Dia Nacional do Livro. 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