\u201cNingu\u00e9m quer o bem p\u00fablico que n\u00e3o est\u00e1 de acordo com o seu\u201d. A frase atribu\u00edda ao pensador su\u00ed\u00e7o Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) traz \u00e0 tona um problema grave da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. Desde que percebeu que gastos trazem popularidade, o presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 em busca de recursos para garantir uma agenda mais afinada com promessas de ganhos eleitorais. Encaminhado ao Congresso Nacional pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, como uma \u201cmensagem do senhor presidente da Rep\u00fablica\u201d, um projeto de lei pede o remanejo de mais de 6 bilh\u00f5es de reais para, entre outros projetos, dar vaz\u00e3o a obras com dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
Se j\u00e1 s\u00e3o discut\u00edveis as vantagens da amplia\u00e7\u00e3o de gastos num momento em que o pa\u00eds pode fechar o ano com um d\u00e9ficit de 871 bilh\u00f5es de reais (ou 12,1% do Produto Interno Bruto, o PIB), segundo o secret\u00e1rio de Fazenda, Waldery Rodrigues, a origem do dinheiro ainda \u00e9 mais controversa. O projeto pede a suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de pastas voltadas ao empenho de obras. Segundo o documento, o governo pede 2,8 bilh\u00f5es de reais para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, de Rog\u00e9rio Marinho, e 1,3 bilh\u00e3o de reais para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, sob Tarc\u00edsio Gomes de Freitas. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em plena pandemia, teria um acr\u00e9scimo de 1 bilh\u00e3o de reais, enquanto o da Educa\u00e7\u00e3o, de parcos 160 milh\u00f5es de reais. E de onde sairiam? \u00c9 um pingado cruel. Cerca de 70% deste valor, 1,1 bilh\u00e3o de reais, seriam retirados da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com o cancelamento de programas destinados \u00e0s escolas, como o cancelamento da produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos.<\/p>\n
A faca envolve 707 milh\u00f5es de reais em projetos de apoio ao desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Outros 71 milh\u00f5es de reais seriam cortados de projetos de reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, como as universidades. A concess\u00e3o de bolsas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tamb\u00e9m sofreria, se aprovado o remanejamento, ceifada em mais de 23 milh\u00f5es de reais. Segundo o documento, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou que \u201crevisou o planejamento de execu\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais, mediante remanejamentos or\u00e7ament\u00e1rios internos, restando preservada parcela de execu\u00e7\u00e3o de parte dos programas do Minist\u00e9rio\u201d. \u201cForam adotadas medidas visando \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das programa\u00e7\u00f5es bloqueadas para cancelamento, com o intuito de assegurar os compromissos firmados no \u00e2mbito de pol\u00edticas priorit\u00e1rias\u201d, completa. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o corte de quase 600 milh\u00f5es de reais destinados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, o IBGE.<\/p>\n
Segundo o projeto, a realoca\u00e7\u00e3o para a Infraestrutura \u00e9 primordial para a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia de integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste, nos trechos da Bahia, e para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, para a constru\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de \u201cdiversos trechos rodovi\u00e1rios; e terminais fluviais, al\u00e9m de estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes\u201d. No caso da dinheirama para o Desenvolvimento Regional, a necessidade envolve a continuidade nas obras do Eixo Norte e Eixo Leste do Programa de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, o apoio a projetos de \u201cdesenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d no Nordeste e constru\u00e7\u00e3o da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte \u2014 reduto eleitoral do ministro Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cNingu\u00e9m quer o bem p\u00fablico que n\u00e3o est\u00e1 de acordo com o seu\u201d. A frase atribu\u00edda ao pensador su\u00ed\u00e7o Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) traz \u00e0 tona um problema grave da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. Desde que percebeu que gastos trazem popularidade, o presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 em busca de recursos para garantir uma agenda mais afinada com […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11440","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n