A falta de financiamento e a necessidade de revis\u00e3o das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foram os principais temas abordados no semin\u00e1rio promovido no dia 26 de outubro pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para avaliar o plano, em vigor desde 2001.\u00a0
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O representante do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Neroaldo Pontes de Azevedo, que \u00e9 secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba, salientou que n\u00e3o h\u00e1 como pensar em tra\u00e7ar novas metas sem possibilitar seu financiamento. \u201cRetirar o financiamento da discuss\u00e3o \u00e9 impedir que as metas sejam executadas\u201c, defendeu. \u00a0
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Segundo Azevedo, \u00e9 necess\u00e1rio discutir mais o PNE com os governos municipais e estaduais. \u201cOnde h\u00e1 essa integra\u00e7\u00e3o e j\u00e1 existem os planos estaduais e municipais elaborados, a educa\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou\u201c, afirmou Azevedo, que recebeu o apoio da deputada Neyde Aparecida (PT-GO), uma das autoras do requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio.\u00a0
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Desrespeito \u00e0s metas\u00a0
\u201cDesde o primeiro ano, as metas s\u00e3o desrespeitadas por falta de financiamento. Os planos estaduais e municipais deveriam ter sido elaborados em um ano e, at\u00e9 hoje, poucos estados e munic\u00edpios conseguiram. \u00c9 preciso que os recursos sejam geridos pelas respectivas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pelas pastas de Fazenda, como \u00e9 feito atualmente\u201c, avaliou Azevedo.\u00a0
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Tamb\u00e9m para o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), que presidiu o segundo painel do semin\u00e1rio, discutir o financiamento do plano e os vetos do governo federal a esses recursos \u00e9 fundamental. \u201cQuando o PNE foi criado, estava previsto que come\u00e7ar\u00edamos investindo 4,5% do PIB em Educa\u00e7\u00e3o e que esse valor aumentaria 0,5 ponto percentual a cada ano. Se o governo n\u00e3o tivesse vetado na \u00e9poca, hoje j\u00e1 estar\u00edamos com recursos equivalentes a 6,5% do PIB, mas continuamos com 4,5%\u201c, reclamou Biffi.\u00a0
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Reavalia\u00e7\u00e3o de metas\u00a0
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J\u00e1 a representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ao evento, Linda Goulart, criticou as pr\u00f3prias metas, que, segundo ela, \u201cn\u00e3o s\u00e3o razo\u00e1veis de cumprir\u201c. Ela citou como exemplo o fato de o plano estabelecer que 50% dos adultos que n\u00e3o tinham completado a 4\u00aa s\u00e9rie em 2001 deveriam complet\u00e1-la at\u00e9 o fim de 2005. \u201cEssa meta n\u00e3o ser\u00e1 cumprida\u201c, afirmou.\u00a0
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Linda Goulart foi criticada pela representante da Uni\u00e3o Nacional de Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Justina Iva de Ara\u00fajo Silva, que defende que as metas do PNE devem ser mantidas. \u201cOs estados e a Uni\u00e3o t\u00eam que ajudar os munic\u00edpios a ampliarem a oferta de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e isso n\u00e3o tem sido feito. Uma das raz\u00f5es para que as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) n\u00e3o tenham sido alcan\u00e7adas \u00e9 a dificuldade de o munic\u00edpio elaborar seu plano de educa\u00e7\u00e3o e formar profissionais capacitados\u201c. \u00a0
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Linda Goulart respondeu que o minist\u00e9rio n\u00e3o pretende reduzir as metas \u201cde forma a torn\u00e1-las banais para a educa\u00e7\u00e3o\u201c, e sim tra\u00e7ar planos fact\u00edveis. \u201cSe n\u00e3o conseguimos em cinco anos de funcionamento do plano fazer com que 30 milh\u00f5es de jovens e adultos acima de 15 anos completem a 4\u00aa s\u00e9rie, n\u00e3o podemos conseguir que o dobro desse n\u00famero alcance a 8\u00aa s\u00e9rie em 2011\u201c, definiu.\u00a0
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Gest\u00e3o plena\u00a0
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O presidente da comiss\u00e3o, deputado Paulo Delgado (PT-MG), sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o plena da educa\u00e7\u00e3o, nos moldes em que hoje os munic\u00edpios mant\u00eam na \u00e1rea da sa\u00fade. Ele destacou que \u00e9 ineficaz incentivar simplesmente a matr\u00edcula de crian\u00e7as, jovens e adultos na escola sem que haja a devida qualidade no ensino. \u201cA pol\u00edtica de cotas, para incentivar o ingresso, n\u00e3o pode significar, por exemplo, uma facilita\u00e7\u00e3o no sistema de avalia\u00e7\u00e3o escolar\u201c. \u00a0
Ele acrescentou que \u201cn\u00e3o adianta s\u00f3 jogar a crian\u00e7a na escola, se a escola n\u00e3o tiver professores capacitados para formar os alunos\u201c. Para essa gest\u00e3o, Delgado considerou necess\u00e1rio incluir o conceito de \u201csuper\u00e1vit\/d\u00e9ficit educacional\u201c no risco-pa\u00eds, o que levaria os pa\u00edses a receber mais recursos internacionais em fun\u00e7\u00e3o das maiores dificuldades.\u00a0
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Na reuni\u00e3o, ficou decidido que as comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado far\u00e3o uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica com representantes do MEC, do CNE e de outras entidades da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o para proporem mudan\u00e7as no plano. \u00a0
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Not\u00edcias anteriores:\u00a0
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Financiamento domina debate no Dia da Educa\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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