Est\u00e3o abertas a partir de 27 de outubro, as inscri\u00e7\u00f5es para o processo de sele\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico da l\u00edngua espanhola para professores do ensino m\u00e9dio. Os titulares de direito autoral dessas obras devem se cadastrar e fazer a pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o das obras at\u00e9 \u00e0s 18h do dia 11 de novembro. A compra e distribui\u00e7\u00e3o do material did\u00e1tico em espanhol para o professor v\u00e3o contribuir para a implanta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.161\/2005, que determina a oferta obrigat\u00f3ria desse idioma no ensino m\u00e9dio.\u00a0
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O material did\u00e1tico que ser\u00e1 comprado pelo MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), e distribu\u00eddo aos professores de espanhol da rede p\u00fablica de ensino m\u00e9dio, compreende quatro itens: o livro para o professor, impresso em espanhol, acompanhado ou n\u00e3o de material de apoio audiovisual, em CD-ROM ou DVD; uma gram\u00e1tica, tamb\u00e9m em l\u00edngua espanhola; um dicion\u00e1rio monol\u00edng\u00fce espanhol\/espanhol; e dicion\u00e1rio bil\u00edng\u00fce espanhol\/portugu\u00eas e portugu\u00eas\/espanhol. Cada dicion\u00e1rio deve conter, no m\u00ednimo, 50.000 (cinq\u00fcenta mil) verbetes. Somente poder\u00e3o ser inscritos dicion\u00e1rios em volume \u00fanico. Cada detentor de direito autoral poder\u00e1 inscrever at\u00e9 tr\u00eas t\u00edtulos de cada um dos quatro itens.\u00a0
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Avalia\u00e7\u00e3o<\/B> \u2013 A pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o deve ser feita exclusivamente por meio da Internet, no s\u00edtio do FNDE, www.fnde.gov.br. Na ocasi\u00e3o, o interessado deve informar o login pelo qual deseja ser identificado. Em seguida, receber\u00e1, via e-mail, a confirma\u00e7\u00e3o do login e da respectiva senha de acesso, para acesso \u00e0s demais etapas do processo.\u00a0
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A inscri\u00e7\u00e3o propriamente dita vai de 14 a 21 de novembro, com a entrega da documenta\u00e7\u00e3o e das obras \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A pr\u00e9-an\u00e1lise e a avalia\u00e7\u00e3o do conte\u00fado pedag\u00f3gico do material apresentado ser\u00e3o feitas pela SEB, de acordo com crit\u00e9rios estabelecidos no edital publicado hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, e que est\u00e1 dispon\u00edvel no s\u00edtio do FNDE na Internet.\u00a0
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O material did\u00e1tico que n\u00e3o atender \u00e0s exig\u00eancias do edital ser\u00e1 automaticamente exclu\u00eddo. Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o, o FNDE vai convocar os titulares de direito autoral habilitados para negociar os pre\u00e7os das obras. J\u00e1 a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Especial (Seesp\/MEC) vai indicar, entre os t\u00edtulos selecionados, aqueles que poder\u00e3o ser adaptados para o Braille.\u00a0<\/p>\n
Professores de espanhol receber\u00e3o livros e dicion\u00e1rios <\/em> Os professores de espanhol que trabalham em escolas p\u00fablicas do ensino m\u00e9dio receber\u00e3o do MEC, a partir de 2006, um livro, uma gram\u00e1tica e dois dicion\u00e1rios em l\u00edngua espanhola. Os materiais did\u00e1ticos ser\u00e3o distribu\u00eddos primeiro para as escolas que j\u00e1 oferecem o espanhol e a seguir para aquelas que inclu\u00edrem a disciplina na grade curricular no pr\u00f3ximo ano. A decis\u00e3o est\u00e1 na Portaria n\u00ba 3.771, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 27 de outubro.<\/p>\n A portaria, assinada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, distribui as responsabilidades pela aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das obras did\u00e1ticas entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC). Caber\u00e1 \u00e0 SEB fazer a triagem, sele\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica do livro do professor, da gram\u00e1tica, de um dicion\u00e1rio bil\u00edng\u00fce espanhol\/portugu\u00eas e portugu\u00eas\/espanhol e de um dicion\u00e1rio monol\u00edng\u00fce espanhol\/espanhol; a inscri\u00e7\u00e3o das obras, triagem, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o a cargo do FNDE.<\/p>\n A execu\u00e7\u00e3o do programa dever\u00e1 seguir seis etapas que ser\u00e3o objeto de editais espec\u00edficos. Uma das exig\u00eancias diz que a inscri\u00e7\u00e3o das obras ser\u00e1 feita pelos titulares dos direitos autorais e a compra por negocia\u00e7\u00e3o direta do FNDE com os titulares dos direitos autorais. A decis\u00e3o do MEC de oferecer os materiais did\u00e1ticos em l\u00edngua espanhola cumpre dispositivos da Lei n\u00ba 11.161\/2005, que instituiu o ensino de espanhol na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e deu prazo de cinco anos para sua implanta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o <\/B> EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O INSCRI\u00c7\u00c3O NO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DID\u00c1TICO DA L\u00cdNGUA ESPANHOLA PARA PROFESSORES DO ENSINO M\u00c9DIO<\/p>\n O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o – FNDE informa aos titulares de direito autoral, que no per\u00edodo de 27\/10\/2005 a 11\/11\/2005, estar\u00e3o abertas \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es para o processo de sele\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico da L\u00edngua Espanhola para professores do Ensino M\u00e9dio, conforme definido no Edital de Convoca\u00e7\u00e3o, para atender o Programa Nacional do Livro para o Ensino M\u00e9dio – PNLEM\/2006, com a entrega das obras inscritas at\u00e9 o dia 21\/11\/2005. C\u00f3pias do Edital no site: www.fnde.gov.br. <\/p>\n DANIEL SILVA BALABAN
<\/B> Portal MEC – Ionice Lorenzoni<\/p>\n
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o
Diretoria de A\u00e7\u00f5es Educacionais<\/p>\n
<\/B> Diretor <\/p>\n