{"id":1136,"date":"2005-10-31T15:00:00","date_gmt":"2005-10-31T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/10\/31\/abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral\/"},"modified":"2005-10-31T15:00:00","modified_gmt":"2005-10-31T17:00:00","slug":"abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral\/","title":{"rendered":"Abrelivros promove semin\u00e1rio sobre direito autoral"},"content":{"rendered":"

A Abrelivros (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros) promoveu na tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 25 de outubro, o \u201cSemin\u00e1rio sobre Direito Autoral\u201d. O evento, idealizado pela Comiss\u00e3o de Direito Autoral\/Legisla\u00e7\u00e3o da entidade, reuniu cerca de 100 profissionais das editoras associadas no audit\u00f3rio da Editora Moderna, em S\u00e3o Paulo. O encontro foi dividido em quatro palestras, ministradas por advogados especialistas em direito autoral e membros da Comiss\u00e3o. \u00a0
\u00a0
A exposi\u00e7\u00e3o de abertura \u201cHist\u00f3rico e Direito Internacional\u201d foi ministrada pelo Dr. Henrique Hildebrand Garcia e trouxe um hist\u00f3rico do surgimento do direito autoral no mundo, a evolu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, al\u00e9m das normas e leis vigentes no pa\u00eds. Ele afirmou que \u201cA nossa lei \u00e9 moderna e flex\u00edvel, mas o Direito Autoral tem muito a crescer e desenvolver, principalmente com as novas tecnologias como a internet\u201d, afirma.\u00a0
\u00a0
A segunda palestra, feita pela advogada Andr\u00e9a Lanna Lima, discutiu o \u201cDireito da Personalidade\u201d. Entre os assuntos abordados estiveram os direitos de imagem, formas legais para reprodu\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica e as penalidades sobre o uso inadequado da imagem. Em seguida, a Dra. Eunice Anoardo Molefas Nunes palestrou sobre \u201cDireitos do Autor e Contratos\u201d. Os participantes puderam conhecer os direitos e obriga\u00e7\u00f5es legais atribu\u00eddos ao autor e editor de uma obra, os diversos tipos de contratos como o de cess\u00e3o e de licen\u00e7a, al\u00e9m das diferen\u00e7as entre Direito Moral e Patrimonial.\u00a0
\u00a0
O ponto mais comentado do encontro aconteceu ap\u00f3s o coffe-break, gentilmente oferecido pela Editora Moderna. A palestra \u201cLimita\u00e7\u00f5es e Viola\u00e7\u00f5es ao Direito Autoral\u201d, ministrada pelo Dr Luiz Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo Pierre, colocou em pauta as limita\u00e7\u00f5es ao direito autoral e as possibilidades de utiliza\u00e7\u00e3o de pequenos trechos, cita\u00e7\u00f5es ou reprodu\u00e7\u00e3o parcial de alguma obra, al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es civis e penais. A discuss\u00e3o ficou por conta da necessidade de uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para facilitar a divulga\u00e7\u00e3o da cultura e a produ\u00e7\u00e3o editorial. Sandra Almeida, da Companhia Editora Nacional, sugere a uni\u00e3o das editoras para facilitar o acesso a obras considerando que \u201cHoje voc\u00ea n\u00e3o tem um padr\u00e3o sobre os direitos autorais. Tem obras, em especial na l\u00edngua portuguesa, que n\u00e3o se tem acesso, devido ao alto pre\u00e7o cobrado ou \u00e0 intransig\u00eancia dos herdeiros\u201d, argumenta.\u00a0
\u00a0
O semin\u00e1rio promovido nesta ter\u00e7a-feira \u00e9 o primeiro de uma s\u00e9rie de encontros que a Abrelivros pretende promover para discutir e conscientizar todos os envolvidos sobre a necessidade de se criar uma nova mentalidade em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. A id\u00e9ia \u00e9 buscar interpreta\u00e7\u00f5es da lei dentro dos limites do direito de autor, valorizando a autoria mas tamb\u00e9m a difus\u00e3o da cultura atrav\u00e9s das publica\u00e7\u00f5es em obras did\u00e1ticas. \u201cEste semin\u00e1rio j\u00e1 \u00e9 um come\u00e7o para futuras a\u00e7\u00f5es. Nosso objetivo \u00e9 a conscientiza\u00e7\u00e3o de todos que atuam no setor. Acreditamos que esses encontros s\u00e3o a melhor forma para se identificar melhor os problemas vividos pelos associados da institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Beatriz Grellet, gerente executiva da Abrelivros. \u00a0
\u00a0
\u00a0
Para mais informa\u00e7\u00f5es:\u00a0
\u00a0
Linhas&Laudas Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0
www.linhaselaudas.com.br<\/a>
\u00a0
11 3801.1277\u00a0
Ederaldo Kosa \u2013 ekosa@linhaselaudas.com.br <\/a>
Saulo Bordon \u2013 saulo@linhaselaudas.com.br<\/a>
\u00a0<\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Abrelivros (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros) promoveu na tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 25 de outubro, o \u201cSemin\u00e1rio sobre Direito Autoral\u201d. O evento, idealizado pela Comiss\u00e3o de Direito Autoral\/Legisla\u00e7\u00e3o da entidade, reuniu cerca de 100 profissionais das editoras associadas no audit\u00f3rio da Editora Moderna, em S\u00e3o Paulo. O encontro foi dividido em quatro palestras, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1135,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nAbrelivros promove semin\u00e1rio sobre direito autoral » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Abrelivros promove semin\u00e1rio sobre direito autoral » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Abrelivros (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros) promoveu na tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 25 de outubro, o \u201cSemin\u00e1rio sobre Direito Autoral\u201d. O evento, idealizado pela Comiss\u00e3o de Direito Autoral\/Legisla\u00e7\u00e3o da entidade, reuniu cerca de 100 profissionais das editoras associadas no audit\u00f3rio da Editora Moderna, em S\u00e3o Paulo. O encontro foi dividido em quatro palestras, […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2005-10-31T17:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2005\/10\/1439.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"234\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"176\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral\/#primaryimage\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2005\/10\/1439.jpg\",\"width\":234,\"height\":176},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral\/\",\"name\":\"Abrelivros promove semin\\u00e1rio sobre direito autoral » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral\/#primaryimage\"},\"datePublished\":\"2005-10-31T17:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2005-10-31T17:00:00+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/abrelivros-promove-seminario-sobre-direito-autoral\/\",\"name\":\"Abrelivros promove semin\\u00e1rio sobre direito autoral\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1136\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}