Assim como ocorreu com o software livre e com o Orkut, o projeto dos Creative Commons foi assimilado rapidamente no Brasil. Parte desse trabalho de fazer com que essas licen\u00e7as flores\u00e7am por aqui \u00e9 de Ronaldo Lemos, de 29 anos, criador e diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas no Rio de Janeiro e coordenador da \u00e1rea de propriedade intelectual na faculdade.\u00a0
\u00a0
Lemos lan\u00e7ou neste ano o livro Direito, Tecnologia e Cultura (FGV Editora, 212 p\u00e1gs.) no qual analisa como o direito lida com os desafios que a tecnologia traz para a \u00e1rea cultural, principalmente para a quest\u00e3o dos direitos autorais.\u00a0
\u00a0
Diretor do projeto Creative Commons no Brasil, Lemos est\u00e1 preparando um site brasileiro do Creative Commons, que em breve estar\u00e1 no ar no endere\u00e7o www.creativecommons.org.br. \u201cGrande parte do site oficial do Creative Commons j\u00e1 estava em portugu\u00eas, mas recebemos muitos pedidos para criar uma vers\u00e3o integral do site em portugu\u00eas . A partir do lan\u00e7amento, qualquer pessoa vai poder ter informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o Creative Commons no Brasil. Haver\u00e1 tudo aquilo que for pertinente do site original e tamb\u00e9m not\u00edcias personalizadas sobre o Brasil , inclusive contando dos projetos brasileiros Olinda Cultura Livre, DominioPublico.gov,CulturaLivre .\u201c\u00a0
\u00a0
Para falar sobre Creative Commons e as rela\u00e7\u00f5es entre leis, cultura e tecnologia, o Link entrevistou Lemos por mensageiro instant\u00e2neo desde Londres, onde ele est\u00e1 como professor convidado no Centre for Brazilian Studies. Lemos tamb\u00e9m est\u00e1 organizando a confer\u00eancia Propriedade Intelectual Global de uma Perspectiva Brasileira, que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 4 de novembro. Leia abaixo trechos da entrevista.\u00a0
\u00a0
Os direitos autorais nasceram no s\u00e9culo 19. Por que s\u00f3 na era da internet houve uma movimenta\u00e7\u00e3o para mudar a forma como se protege a propriedade intelectual?\u00a0
\u00a0
<\/B> Durante todo o s\u00e9culo 20 sempre houve um embate entre o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e os detentores de conte\u00fado. Venceu a tecnologia. Foi assim com o surgimento do fonograma (v\u00e1rios m\u00fasicos e casas de show eram contra), com o surgimento do r\u00e1dio, da TV e do videocassete. Entretanto, a partir da d\u00e9cada de 90 isso come\u00e7ou a mudar. O videocassete foi a \u00faltima tecnologia que venceu os detentores de conte\u00fado. Lembre-se que a Sony foi processada por Hollywood, que queria proibir o aparelho, e Hollywood perdeu . A partir da d\u00e9cada de 90, o direito passa a proteger o detentor do conte\u00fado em detrimento da tecnologia.\u00a0
\u00a0
O MP3 tem um papel importante nessa mudan\u00e7a?\u00a0
\u00a0
<\/B> Isso se manifestou em v\u00e1rias mudan\u00e7as na lei, como o Audio Home Recording Act e o Digital Millenium Copyright Act (modifica\u00e7\u00f5es nas leis norte-americanas de direitos autorais), e tamb\u00e9m em decis\u00f5es judiciais. A decis\u00e3o do caso Napster \u00e9 emblem\u00e1tica. Nela, perdeu a tecnologia e ganhou a ind\u00fastria, contrariando toda a hist\u00f3ria do s\u00e9culo 20. E isso continuou a se repetir com o caso Grokster. O MP3 certamente tem um papel importante, assim como outras formas de compacta\u00e7\u00e3o, como o MPEG4 ou o DiVx. Mas a quest\u00e3o \u00e9 que nunca o direito respondeu de forma t\u00e3o desbalanceada ao problema do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico. O direito hoje privilegia o conte\u00fado e sufoca a tecnologia e os direitos dos usu\u00e1rios. Da\u00ed a import\u00e2ncia do surgimento de um projeto como o Creative Commons.\u00a0
\u00a0
Em que medida o Creative Commons \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o do copyleft?\u00a0
\u00a0
<\/B> O Creative Commons \u00e9 descendente direto do copyleft, especialmente do software livre. O que o Creative Commons fez foi adaptar as li\u00e7\u00f5es e o modelo do software para a \u00e1rea da cultura. \u00c9 claro que, na cultura, voc\u00ea precisava de um modelo diferente, porque as peculiaridades s\u00e3o diferentes da produ\u00e7\u00e3o de software. Por isso, o Creative Commons oferece aos artistas op\u00e7\u00f5es de quais os direitos pretendem permitir que a sociedade usufrua. Isso \u00e9 muito importante porque assim as duas partes ganham: os artistas, que podem maximizar o alcance e distribui\u00e7\u00e3o de suas obras, e a sociedade, que passa a contar com um universo de obras livres, que desobstruem o acesso ao conhecimento.\u00a0
\u00a0
Como fica a quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do artista?\u00a0
\u00a0
<\/B> Esse \u00e9 um aspecto muito importante. O Creative Commons est\u00e1 em sintonia com os chamados \u201cOpen Business Models\u201c. Atrav\u00e9s dele, \u00e9 poss\u00edvel que o artista seja remunerado, sim. O valor econ\u00f4mico na produ\u00e7\u00e3o cultural reside na rela\u00e7\u00e3o que o artista constr\u00f3i com seu p\u00fablico. Se essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 forte, o artista \u00e9 vi\u00e1vel economicamente, independentemente de qualquer mudan\u00e7a tecnol\u00f3gica. Por exemplo, a banda Wilco, que acabou de tocar no Tim Festival, sempre fala isso. O Jeff Tweedy, do Wilco, disponibiliza todos os discos da banda pela internet. Quando a banda gravou o disco Yankee Hotel Foxtrot, a gravadora a demitiu, dizendo que o \u00e1lbum n\u00e3o tinha viabilidade comercial. Da\u00ed eles imediatamente colocaram o disco na rede. A cr\u00edtica disse que era o melhor disco da banda, e os f\u00e3s ampliaram. Com isso, a banda conseguiu um novo contrato com a Nonesuch Records, por um valor quatro vezes maior do que o anterior. Esse \u00e9 apenas um dos exemplos. H\u00e1 in\u00fameros outros, como o caso do BNeg\u00e3o, que disponibiliza tudo em copyleft e, por causa disso, tem hoje uma carreira na Europa sem nunca ter lan\u00e7ado nada l\u00e1. Em s\u00edntese, o modelo de neg\u00f3cios proposto pelo Creative Commons est\u00e1 muito mais em sintonia com a realidade atual do que insistir no modelo tradicional do s\u00e9culo 20. A economia da \u201creprodu\u00e7\u00e3o\u201c, em que se ganha dinheiro com a venda de c\u00f3pias, est\u00e1 dando lugar \u00e0 econ\u00f4mica da \u201cprodu\u00e7\u00e3o\u201c, em que se valoriza o trabalho cont\u00ednuo do artista.\u00a0
\u00a0
Voc\u00ea acredita que em algum ponto gravadoras, distribuidoras de cinema e editoras que operam no modelo tradicional ir\u00e3o aderir ou permitir que seus contratados usem licen\u00e7as como as Creative Commons?\u00a0
\u00a0
<\/B> J\u00e1 h\u00e1 sinais de que isso pode acontecer. Por exemplo, gravadoras como a Loca Records ou a Magnatures, como noticiou recentemente o New York Times, j\u00e1 s\u00e3o 100% Creative Commons. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma imensa produ\u00e7\u00e3o cultural audiovisual nova surgindo, que \u00e9 baseada em Creative Commons. Basta dar uma olhada no Flickr (www.flickr.com), onde a maioria das fotos j\u00e1 usa essas licen\u00e7as. Ou nos programas publicados atrav\u00e9s do Broadcast Machine. Entretanto, sou pessimista quanto a isso. A estrat\u00e9gia adotada pela ind\u00fastria norte-americana \u00e9 a de persistir na manuten\u00e7\u00e3o do modelo do s\u00e9culo 20. E o instrumento para isso \u00e9 um instrumento jur\u00eddico. O que essa ind\u00fastria quer \u00e9 criar no mundo virtual a mesma escassez do conhecimento que existe no mundo f\u00edsico.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assim como ocorreu com o software livre e com o Orkut, o projeto dos Creative Commons foi assimilado rapidamente no Brasil. Parte desse trabalho de fazer com que essas licen\u00e7as flores\u00e7am por aqui \u00e9 de Ronaldo Lemos, de 29 anos, criador e diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1133","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n