{"id":11288,"date":"2020-10-13T19:00:34","date_gmt":"2020-10-13T22:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/foco-de-bolsonaro-apoio-a-educacao-basica-e-profissional-sofre-esvaziamento-no-mec\/"},"modified":"2020-10-13T19:00:34","modified_gmt":"2020-10-13T22:00:34","slug":"foco-de-bolsonaro-apoio-a-educacao-basica-e-profissional-sofre-esvaziamento-no-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/foco-de-bolsonaro-apoio-a-educacao-basica-e-profissional-sofre-esvaziamento-no-mec\/","title":{"rendered":"Foco de Bolsonaro, apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissional sofre esvaziamento no MEC"},"content":{"rendered":"

Baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), remanejamento de dinheiro para outras \u00e1reas e perdas no Or\u00e7amento de 2021 t\u00eam provocado um esvaziamento nas a\u00e7\u00f5es federais voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ao ensino profissional.<\/span><\/p>\n

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Os temas foram anunciados como prioridade do governo Jair Bolsonaro (sem partido), mas o discurso n\u00e3o se reflete na pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

O Or\u00e7amento de 2021<\/a>, em an\u00e1lise no Congresso, prev\u00ea para o MEC uma redu\u00e7\u00e3o de 21% nos recursos dos programas de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica e 7% nas rubricas inscritas como educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade.<\/span><\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 da Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara com a pe\u00e7a deste ano em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de 2020.<\/span><\/p>\n

Essas ser\u00e3o as maiores perdas para o MEC e atingem a\u00e7\u00f5es como o apoio \u00e0 infraestrutura de escolas, implementa\u00e7\u00e3o de tempo integral e o programa para colocar internet nas unidades \u2014que, at\u00e9 agosto, n\u00e3o tinha executado nada do or\u00e7amento deste ano<\/a>, como a Folha<\/strong> revelou.<\/span><\/p>\n

Questionado sobre como manter a prioridade nesses temas com a redu\u00e7\u00e3o de recursos, o MEC disse, em nota, que, al\u00e9m da quest\u00e3o financeira, a pasta tem o papel de prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n

“O ano que vem vai ser complicado, teremos de intensificar muito a aprendizagem para repor o que n\u00e3o foi produzido em 2020”, diz Josu\u00e9 Modesto, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Sergipe e coordenador da frente de melhoria do gasto p\u00fablico do Consed (conselho dos secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

A volta \u00e0s aulas demandar\u00e1 mais esfor\u00e7os em transporte e alimenta\u00e7\u00e3o, diz ele. “Seria fundamental que o MEC tivesse alguma forma de apoio, mas o or\u00e7amento da pasta est\u00e1 estreito.”<\/span><\/p>\n

Para refor\u00e7ar obras federais, o governo definiu, no in\u00edcio do m\u00eas, a retirada de R$ 1,4 bilh\u00e3o do MEC em 2020. Foi a pasta que mais perdeu.<\/span><\/p>\n

Desse total, R$ 1,2 bilh\u00e3o sai da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissional, em a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 t\u00eam baixa execu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As redu\u00e7\u00f5es atingem, por exemplo, verbas para escolas c\u00edvico-militares e transfer\u00eancias para a\u00e7\u00f5es de alfabetiza\u00e7\u00e3o, temas que s\u00e3o bandeiras do atual governo.<\/span><\/p>\n

Para atender o remanejamento, tamb\u00e9m haver\u00e1 perdas no fomento a novas matr\u00edculas no ensino t\u00e9cnico e na rubrica de expans\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional. Neste \u00faltimo item, por exemplo, o corte atinge 51% do or\u00e7amento de R$ 214 milh\u00f5es, que, por sua vez, teve apenas 2% de execu\u00e7\u00e3o no ano.<\/span><\/p>\n

O projeto de lei do governo que define os cortes \u00e9 resultado de acordo com congressistas do centr\u00e3o e tamb\u00e9m contempla dinheiro para emendas parlamentares.<\/span><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o deste texto n\u00e3o deve ocorrer antes de novembro, mas, desde j\u00e1, o recurso n\u00e3o pode ser usado.<\/span><\/p>\n

O argumento da \u00e1rea econ\u00f4mica para o corte, segundo relatos feitos \u00e0 Folha, \u00e9 que o MEC n\u00e3o precisar\u00e1 dos recursos, uma vez que a pandemia de Covid-19 provocou o fechamento das escolas. Isso \u00e9 refutado entre dirigentes educacionais, especialistas e parlamentares.<\/span><\/p>\n

Neste ano, o MEC tem sido cobrado por n\u00e3o apoiar estados e munic\u00edpios nesse enfrentamento.<\/span><\/p>\n

Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o dos estados calcularam gastos de R$ 1,9 bilh\u00e3o, at\u00e9 o meio do ano, em a\u00e7\u00f5es relacionadas a aulas online e manuten\u00e7\u00e3o da merenda.<\/span><\/p>\n

“Enquanto na ponta temos falta de dinheiro, no MEC h\u00e1 recursos empo\u00e7ados”, diz Felipe Poyares, do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. “E cria-se uma narrativa de que, se n\u00e3o houve execu\u00e7\u00e3o, pode ser cancelado.”<\/span><\/p>\n

H\u00e1 abertura para mudan\u00e7as no corte e no or\u00e7amento de 2021 no Congresso. O deputado Professor Israel (PV-DF), secret\u00e1rio-geral da Frente Parlamentar da Educa\u00e7\u00e3o, diz que vai se reunir com o coletivo para tentar reduzir as perdas.<\/span><\/p>\n

“Estamos pagando uma s\u00e9rie de erros que v\u00eam desde 2019. A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 no centro do projeto do governo Bolsonaro, por isso sempre tem cortes”, afirma.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no passado, o MEC havia perdido R$ 926 milh\u00f5es<\/a> em manobra parecida, para pagar emendas.<\/span><\/p>\n

Sem contar gastos com pessoal, o MEC executou 56% do or\u00e7amento deste ano. Como revelou a Folha em junho, a maioria dos gastos t\u00eam sido de empenhos de 2019 n\u00e3o realizados sob a gest\u00e3o do ex-ministro Abraham Weintraub.<\/a><\/span><\/p>\n

Em entrevista, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, eximiu o governo federal de apoio \u00e0s redes durante a pandemia.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 na semana passada o MEC oficializou recurso espec\u00edfico para apoiar as escolas na volta \u00e0s aulas, com previs\u00e3o de R$ 525 milh\u00f5es para 117 mil escolas a partir deste m\u00eas<\/a>.<\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional, os cortes afetam obras atrasadas em 24 institutos federais, que somam R$ 88 milh\u00f5es, segundo levantamento do Conif (Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica).<\/span><\/p>\n

S\u00e3o constru\u00e7\u00f5es de salas, laborat\u00f3rio, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, atualiza\u00e7\u00e3o do data center para refor\u00e7o do ensino a dist\u00e2ncia e at\u00e9 reforma de telhado.<\/span><\/p>\n

Jadir Pela, presidente do Conif, ressalta que o or\u00e7amento dos institutos \u00e9 o mesmo desde 2017.<\/span><\/p>\n

“Teremos or\u00e7amento menor e, no ano que vem, o aluno vai custar mais, com necessidade de ensino h\u00edbrido, distanciamento maior”, diz. “N\u00e3o temos, neste governo, uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.”<\/span><\/p>\n

O MEC anunciou em 2019 o programa Novos Caminhos, que prometeu criar de 1,5 milh\u00e3o de vagas no ensino t\u00e9cnico at\u00e9 2023<\/a>. Mas, sem or\u00e7amento, o alcance disso depende das redes de ensino.<\/span><\/p>\n

A pasta afirmou que, pelo programa, repactuou R$ 357 milh\u00f5es (de recursos parados) para a cria\u00e7\u00e3o de 134 mil vagas em cursos t\u00e9cnicos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, oferecidos por estados e munic\u00edpios. O minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu qual \u00e9 a oferta presencial desse volume.<\/span><\/p>\n

Em nota, o MEC disse que perder R$ 1,4 bilh\u00e3o at\u00e9 o fim do ano n\u00e3o representa “preju\u00edzos das a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica” no enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/span><\/p>\n

O minist\u00e9rio afirmou ainda que refor\u00e7ou o repasse para as escolas e produziu um guia com protocolos de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o, o governo disse que 3.975 munic\u00edpios e 16 estados aderiram ao programa do MEC e 270 mil professores se inscreveram em cursos online.<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es efetivas de implementa\u00e7\u00e3o, como forma\u00e7\u00f5es de professores e transfer\u00eancias para pagamento de assistentes de alfabetiza\u00e7\u00e3o, devem ocorrer s\u00f3 a partir de 2021, “com o reajuste de calend\u00e1rio de execu\u00e7\u00e3o por causa do isolamento social que interrompeu as atividades escolares”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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