{"id":11273,"date":"2020-10-08T17:53:11","date_gmt":"2020-10-08T20:53:11","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mais-de-seis-meses-apos-fechamento-de-escolas-mec-diz-que-vai-liberar-r-525-mi-para-volta-as-aulas\/"},"modified":"2020-10-08T17:53:11","modified_gmt":"2020-10-08T20:53:11","slug":"mais-de-seis-meses-apos-fechamento-de-escolas-mec-diz-que-vai-liberar-r-525-mi-para-volta-as-aulas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mais-de-seis-meses-apos-fechamento-de-escolas-mec-diz-que-vai-liberar-r-525-mi-para-volta-as-aulas\/","title":{"rendered":"Mais de seis meses ap\u00f3s fechamento de escolas, MEC diz que vai liberar R$ 525 mi para volta \u00e0s aulas"},"content":{"rendered":"

O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) apresentou nesta quarta-feira (7) um guia com orienta\u00e7\u00f5es e protocolos \u00e0s redes de ensino para o retorno das atividades presenciais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a>. A pasta ainda anunciou libera\u00e7\u00e3o de R$ 525 milh\u00f5es para apoiar escolas no retorno.<\/span><\/p>\n

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Essas s\u00e3o as primeiras a\u00e7\u00f5es do governo Jair Bolsonaro (sem partido) direcionadas ao apoio \u00e0s escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica <\/a>em meio a pandemia. As escolas come\u00e7aram a ser fechadas a partir de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

O guia do MEC deve ser visto como refer\u00eancia para as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o. A pasta n\u00e3o faz recomenda\u00e7\u00f5es para volta \u00e0s aulas ou estipula datas, mas indica crit\u00e9rios de atendimento por n\u00edveis de infec\u00e7\u00e3o e orienta redes e escolas sobre atividades administrativas e educativas nas escolas.<\/span><\/p>\n

“O momento de retorno deve estar de acordo com as autoridade de sa\u00fade locais, isso \u00e9 refor\u00e7ado durante todo o documento”, disse a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Izabel Pessoa, durante entrevista coletiva em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

O MEC tem sido criticado por secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o e especialistas pela aus\u00eancia no enfrentamento dos reflexos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a>. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, n\u00e3o participou do evento de apresenta\u00e7\u00e3o da medida na sede do MEC \u2014no mesmo hor\u00e1rio, ele estava com o presidente Bolsonaro em evento sobre avia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo o governo, os recursos ser\u00e3o transferidos, a partir de meados de outubro, por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que transfere o dinheiro para as unidades. Dos R$ 525 milh\u00f5es anunciados, R$ 313 milh\u00f5es s\u00e3o de recursos novos, segundo o MEC.<\/span><\/p>\n

A pasta planeja levar recursos a 117 mil escolas, o que representa uma m\u00e9dia de R$ 4.646,00 por escola. Os recursos devem ser usados, por exemplo, para reestrutura\u00e7\u00e3o de projetos pedag\u00f3gicos, desenvolvimento de atividades de revis\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, reparos nas escolas e compra de equipamentos de higiene.<\/span><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o desse or\u00e7amento n\u00e3o levou em conta o c\u00e1lculo de redes de ensino e escolas que j\u00e1 planejam retorno \u00e0s aulas. Entre as lacunas de atua\u00e7\u00e3o do MEC est\u00e1 exatamente a falta desse mapeamento de como se d\u00e1 a oferta de ensino pelo Brasil nesse per\u00edodo. A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica disse que a pasta est\u00e1 elaborando esse trabalho.<\/span><\/p>\n

Os recursos emergenciais j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no or\u00e7amento do MEC. At\u00e9 agora, no entanto, n\u00e3o houve empenhos (a primeira etapa para a execu\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio da pandemia, o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, anunciou a libera\u00e7\u00e3o desses recursos, j\u00e1 previstos, como se fossem uma a\u00e7\u00e3o emergencial. Sem contar os novos valores vinculados agora \u00e0 Covid-19, o MEC pagou \u00e0s unidades, at\u00e9 esta quarta-feira, 43% dos R$ 1,9 bilh\u00e3o or\u00e7ados para o PDDE neste ano. Isso equivale a R$ 806 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

C\u00e1lculo do Consed (que representa secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o) estimou um custo acumulado, at\u00e9 junho, de R$ 1,9 bilh\u00e3o com medidas educacionais durante a pandemia. Entram na conta recursos digitais, forma\u00e7\u00e3o docente e alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/span><\/p>\n

Questionada, Izabel Pessoa disse que, por ora, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de novos recursos. “A aloca\u00e7\u00e3o vai ser na medida em que for identificado a necessidade”, disse a secret\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Nesta manh\u00e3, o ministro disse, em encontro virtual do CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), que os R$ 525 milh\u00f5es seriam um “valor astron\u00f4mico”. Na semana passada, a pasta perdeu R$ 1,4 bilh\u00e3o de or\u00e7amento deste ano, remanejados para outras \u00e1reas do governo.<\/span><\/p>\n

Em agosto, o MEC anunciou um programa para levar internet a 400 mil estudantes pobres de universidades e institutos federais. A pasta havia lan\u00e7ado em julho um protocolo de biosseguran\u00e7a para essas institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O guia com protocolos do MEC traz orienta\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e formas de avaliar quem poder\u00e1 retornar \u00e0s aulas. O MEC recomenda an\u00e1lise de situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade dos alunos e educadores \u2014para profissionais com mais de 60 anos e com comorbidades, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o das aulas a dist\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

O CNE aprovou resolu\u00e7\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (6), que estende at\u00e9 o fim de 2021 a possibilidade de computar atividades remotas como carga-hor\u00e1ria escolar.<\/span><\/p>\n

O documento tamb\u00e9m estipula medidas para as aulas, como o distanciamento de 1 metro entre alunos e a oferta de merenda dentro da sala, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es para treinamento das equipes. Mantido o distanciamento, a quantidade de estudantes por sala fica a crit\u00e9rio da escola.<\/span><\/p>\n

“A gente buscou as refer\u00eancias mais recentes para elaborar esse documento”, disse Izabel Pessoa. Consed e Undime (que representa os dirigentes municipais de Educa\u00e7\u00e3o) participaram da elabora\u00e7\u00e3o, segundo a secretaria, que tamb\u00e9m contemplou orienta\u00e7\u00f5es da Unicef (Fundo de Emerg\u00eancia Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia).<\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o de riscos para a volta \u00e0s aulas, o guia indica que as crian\u00e7as a partir de 6 anos devem usar m\u00e1scaras. O equipamento \u00e9 recomend\u00e1vel para crian\u00e7as entre 2 a 5 anos e n\u00e3o indicado para os menores.<\/span><\/p>\n

CONFIRA O QUADRO ELABORADO PELO MEC COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S FASES:<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2022 Azul<\/strong><\/span><\/p>\n

Todas as escolas abrem e implementam medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle da Covid-19<\/span><\/p>\n

\u2022 Verde<\/strong><\/span><\/p>\n

Casos espor\u00e1dicos Todas as escolas abrem e implementam medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle da Covid-19<\/span><\/p>\n

\u2022 Amarela<\/strong><\/span><\/p>\n

Transmiss\u00e3o local \u2013 restrita a regi\u00f5es espec\u00edficas (clusters) A maioria das escolas abrem e implementam medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle da Covid-19. As Autoridades locais podem fechar escolas, como parte de Medidas Sociais e de Sa\u00fade P\u00fablica (MSSP) mais amplas, nas \u00e1reas que passam por uma expans\u00e3o no n\u00famero de regi\u00f5es afetadas e que incluem as escolas<\/span><\/p>\n

\u2022 Vermelha<\/strong><\/span><\/p>\n

Transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria Abordagem baseada em risco para o funcionamento da escola, e outras MSSP de abrang\u00eancia comunit\u00e1ria, com foco em garantir a continuidade da educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. \u00c9 prov\u00e1vel que essas MSSP amplas, que incluem fechamento de escolas, sejam implantadas em \u00e1reas com tend\u00eancias de aumento do n\u00famero de casos, hospitaliza\u00e7\u00f5es e mortes por Covid-19; qualquer escola remanescente aberta deve aderir \u00e0s normas preventivas sobre Covid-19<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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