{"id":11262,"date":"2020-10-06T17:53:00","date_gmt":"2020-10-06T20:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/decreto-que-recria-escola-especial-atrai-preocupacao-de-especialistas\/"},"modified":"2020-10-06T17:53:00","modified_gmt":"2020-10-06T20:53:00","slug":"decreto-que-recria-escola-especial-atrai-preocupacao-de-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/decreto-que-recria-escola-especial-atrai-preocupacao-de-especialistas\/","title":{"rendered":"Decreto que recria escola especial atrai preocupa\u00e7\u00e3o de especialistas"},"content":{"rendered":"

Uma altera\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial, anunciada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 30, por meio de decreto, alimenta rea\u00e7\u00f5es calorosas tanto no Congresso Nacional como entre entidades e membros da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

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Deputados, senadores, lideran\u00e7as de organiza\u00e7\u00f5es sociais e voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o se manifestando contra a mudan\u00e7a, que abre espa\u00e7o para a volta das chamadas \u201cescolas especiais\u201d e \u00e9 qualificada como segregacionista.<\/span><\/p>\n

Especialistas em educa\u00e7\u00e3o apontam retrocesso.<\/span><\/p>\n

A pol\u00edtica em quest\u00e3o prev\u00ea regras para escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds conduzirem o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de alunos com defici\u00eancia e com altas habilidades.<\/span><\/p>\n

Antes da altera\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) o modelo tinha de ser o inclusivo, com aprendizado conjunto entre os alunos, com a possibilidade de aperfei\u00e7oamento em contraturno quando houvesse necessidade.<\/span><\/p>\n

No ano passado, pesquisa feita pelo Datafolha e pelo Instituto Alana, ONG que atua na defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, mostrou que a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira defendia um modelo sem segrega\u00e7\u00e3o. Dos entrevistados, 86% disseram concordar com a frase: \u201cAs escolas se tornam melhores ao incluir pessoas com defici\u00eancia\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cO governo, em vez de qualificar a pol\u00edtica que j\u00e1 existia, investindo na estrutura e forma\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, d\u00e1 um passo para tr\u00e1s\u201d, afirma Raquel Franzim, 40, coordenadora da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o do Alana.<\/span><\/p>\n

Italo Dutra, diretor na Unicef, o bra\u00e7o da ONU para inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, acrescenta que as modifica\u00e7\u00f5es colocam o Brasil num cen\u00e1rio ruim ante os organismos internacionais: \u201cNossa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre pela inclus\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Parlamentares de siglas diversas se articulam para barrar a iniciativa. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) prop\u00f4s uma medida para tentar sustar os efeitos do decreto, cujo efeito descreve como \u201co que era feito com os leprosos nos tempos b\u00edblicos\u201d.<\/span><\/p>\n

Felipe Rigoni (PSB-ES) concorda. \u201cN\u00e3o pode ser tudo repassado para escolas especiais, precisamos encontrar um meio termo\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Luiza Corr\u00eaa, coordenadora de Advocacy (a\u00e7\u00e3o politica) do Instituto Rodrigo Mendes, um dos mais importantes do pa\u00eds no fomento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva, aponta interesse de institui\u00e7\u00f5es e de associa\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas que atendem pessoas com defici\u00eancia na medida que permite as salas e escolas especiais.<\/span><\/p>\n

\u201cA briga \u00e9 antiga. Estamos falando de escolas especiais que, na maioria das vezes, ensinam atividades simples da vida di\u00e1ria, como escovar os dentes. Isso n\u00e3o \u00e9 papel da escola.\u201d<\/span><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o estipula que, preferencialmente, pessoas com defici\u00eancia devem estudar em escolas regulares. \u00c9 a mesma disposi\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, que foi refor\u00e7ada pela Lei de Brasileira de Inclus\u00e3o, aprovada h\u00e1 cinco anos.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 2015, o acesso de pessoas com defici\u00eancia ao ensino privado, sobretudo em casos severos, era dificultado por escolas particulares. Algumas chegaram a ajuizar a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pedindo que fosse declarado constitucional um acr\u00e9scimo na mensalidade desses alunos.<\/span><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal vetou a pr\u00e1tica, lembrando que o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva n\u00e3o beneficia apenas a crian\u00e7a com defici\u00eancia, mas todos os estudantes, que aprendem desde cedo a conviver com a diversidade.<\/span><\/p>\n

O texto anterior da pol\u00edtica tamb\u00e9m estava em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o internacional da ONU e da Unesco.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o imagin\u00e1vamos que o governo iria modificar essa pol\u00edtica\u201d, declara Carola Videla, presidente da Turma do Jil\u00f3, organiza\u00e7\u00e3o que desenvolve projetos de capacita\u00e7\u00e3o de professores das redes p\u00fablicas inclusivas.<\/span><\/p>\n

No lan\u00e7amento das novas diretrizes, no \u00faltimo dia 30, a secret\u00e1ria de Modalidades Especiais do MEC, Ilda Peliz, afirmou que a nova pol\u00edtica deve \u201campliar o atendimento educacional especializado, reduzir\u00e1 perdas, eliminar\u00e1 barreiras sociais e permitir\u00e1 ao pa\u00eds ter mais avan\u00e7os e, aos educandos, mais realiza\u00e7\u00e3o pessoal\u201d.<\/span><\/p>\n

Procurado, o MEC n\u00e3o respondeu a perguntas da reportagem nem explicou quais seriam as perdas, limitando-se a divulgar uma nota.<\/span><\/p>\n

No texto, o minist\u00e9rio afirmou que \u201cum dos princ\u00edpios fundamentais \u00e9 o direito do estudante e da fam\u00edlia na escolha da alternativa mais adequada para a educa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico-alvo desta pol\u00edtica\u201d.<\/span><\/p>\n

Ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, o petista Fernando Haddad, que participou da formula\u00e7\u00e3o do antigo regulamento, ressaltou que a inten\u00e7\u00e3o nunca foi afastar totalmente as escolas especiais do processo inclusivo.<\/span><\/p>\n

\u201cInstitui\u00e7\u00f5es como a Apae de S\u00e3o Paulo [atual Instituto J\u00f4 Clemente] entenderam isso e passaram a oferecer apoio para escolas regulares\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

\u201cO que o governo est\u00e1 fazendo \u00e9 tirar o incentivo legal e financeiro, \u00e9 uma segrega\u00e7\u00e3o tremenda. Se a gente n\u00e3o incluir na escola, vai incluir onde?\u201d<\/span><\/p>\n

A pol\u00edtica aplicada pelo governo vinha dando resultado. Atualmente, 90% do total de estudantes com defici\u00eancia est\u00e3o matriculados em classes regulares.<\/span><\/p>\n

Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que \u00e9 tetrapl\u00e9gica, o argumento do minist\u00e9rio n\u00e3o se sustenta.<\/span><\/p>\n

\u201cA opini\u00e3o dos pais \u00e9 a que menos tem sido ouvida. Recebo diariamente den\u00fancias de m\u00e3es e pais que se sentem coagidos a optar pela escola comum ou pela escola especial\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo Gabrilli, a abordagem realizada pelas escolas \u201c\u00e9 cruel e recorrente\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cEscolas dizem aos pais: \u2018Seu filho \u00e9 especial e ele n\u00e3o ser\u00e1 feliz aqui. Aqui n\u00e3o \u00e9 o lugar dele. O lugar dele \u00e9 ali, na escola especial\u2019. Uma exclus\u00e3o velada\u201d, lamenta.<\/span><\/p>\n

Nas redes sociais, um movimento chamado \u201cescola especial n\u00e3o \u00e9 inclusiva\u201d tem ganhado milhares de adeptos em protesto contra a altera\u00e7\u00e3o divulgada.<\/span><\/p>\n

H\u00e1, por outro lado, grupos que comemoram a possibilidade de reabertura de espa\u00e7os que possam oferecer uma educa\u00e7\u00e3o que consideram mais acolhedora, segura e efetiva para crian\u00e7as com maior demanda tanto de aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de aprendizado quanto de cuidados pessoais.<\/span><\/p>\n

Ainda assim, a procuradora da Rep\u00fablica Eug\u00eania Gonzaga, autora do livro \u201cDireito das Pessoas com Defici\u00eancia, que viu a norma com preocupa\u00e7\u00e3o, levanta a quest\u00e3o da op\u00e7\u00e3o. \u201cO decreto cita escolas regulares inclusivas. Ser\u00e1 permitido que as escolas n\u00e3o sejam mais inclusivas? Escolas poder\u00e3o voltar a recusar alunos?\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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