{"id":11254,"date":"2020-10-05T17:26:09","date_gmt":"2020-10-05T20:26:09","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/corte-no-mec-pode-tirar-r-1-bilhao-da-educacao-basica-e-atingir-tambem-livros-didaticos\/"},"modified":"2020-10-05T17:26:09","modified_gmt":"2020-10-05T20:26:09","slug":"corte-no-mec-pode-tirar-r-1-bilhao-da-educacao-basica-e-atingir-tambem-livros-didaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/corte-no-mec-pode-tirar-r-1-bilhao-da-educacao-basica-e-atingir-tambem-livros-didaticos\/","title":{"rendered":"Corte no MEC pode tirar R$ 1 bilh\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e atingir tamb\u00e9m livros did\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"

A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dever\u00e1 ser especialmente atingida ap\u00f3s a proposta que o governo encaminhou ao Congresso Nacional de tirar R$ 1,4 bilh\u00e3o <\/a>do or\u00e7amento atual do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para redirecionar a obras federais. A gest\u00e3o Jair Bolsonaro chegou a dizer em 2019 que os primeiros anos do ensino brasileiro t\u00eam prioridade nas a\u00e7\u00f5es de MEC<\/a>.<\/span><\/p>\n

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A redu\u00e7\u00e3o dos recursos amea\u00e7a at\u00e9 os livros did\u00e1ticos e o transporte escolar<\/strong>.<\/span><\/p>\n

O projeto do Planalto prev\u00ea ampliar recursos para os minist\u00e9rios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional para uso at\u00e9 dezembro, mas precisa passar por aprova\u00e7\u00e3o de deputados e senadores.<\/span><\/p>\n

Caso o corte seja aprovado da forma como est\u00e1 previsto, ao menos<\/strong> R$ 1,1 bilh\u00e3o<\/strong> sair\u00e1 de a\u00e7\u00f5es como reformas de escolas e compra de m\u00f3veis em estados como Goi\u00e1s, Rond\u00f4nia, Par\u00e1, Roraima, e Tocantins.<\/strong><\/span><\/p>\n

O corte tamb\u00e9m inclui R$ 298,5 milh\u00f5es<\/strong> que iriam para a produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e materiais did\u00e1ticos<\/strong> e R$ 4,1 milh\u00f5es em compra de ve\u00edculos para o transporte escolar<\/strong> em TO, RN, PB, SP, PR, GO e MS.<\/span><\/p>\n

Fora da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica tamb\u00e9m dever\u00e1 ser atingida, com corte de pelo menos R$ 115,4 milh\u00f5es<\/strong>. H\u00e1 previs\u00e3o de cortes para despesas de universidades e institutos federais.<\/span><\/p>\n

Em setembro, o governo j\u00e1 havia bloqueado recursos do MEC e a pasta havia pedido a libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/span><\/p>\n

Em uma audi\u00eancia na comiss\u00e3o que monitora as a\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o no Congresso, o ministro Milton Ribeiro disse que o bloqueio no MEC se devia \u201cem grande parte\u201d<\/a> para pagar emendas parlamentares.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, o governo precisou retirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o para repassar aos projetos aprovados pelos pr\u00f3prios congressistas, que encaminharam recursos para outras \u00e1reas.<\/span><\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m reconheceu que, no primeiro semestre deste ano, ainda na gest\u00e3o de Abraham Weintraub, a pasta n\u00e3o executou diversos programas, o que deixou recursos parados no caixa e levou a equipe econ\u00f4mica a bloque\u00e1-los.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 agosto, a 4 meses do fim do ano, o MEC s\u00f3 havia executado 48% do or\u00e7amento dispon\u00edvel para 2020. O ministro assumiu a pasta em julho.<\/span><\/p>\n

“Com rela\u00e7\u00e3o ao corte de R$ 1,6 bilh\u00e3o que foi efetuado, cabe dizer que tentamos, fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter, mas o assunto j\u00e1 estava encaminhado, considerando que os gestores anteriores n\u00e3o empenharam os valores e o povo da economia que quer economizar de todo jeito viram que tinha um valor consider\u00e1vel parado no segundo semestre e estenderam a m\u00e3o e tiraram da gente. Foi isso que aconteceu”, afirmou Milton Ribeiro.<\/strong><\/span><\/p>\n

Procurado pelo G1<\/strong>, o MEC enviou a seguinte nota sobre o projeto que realoca verbas da educa\u00e7\u00e3o para outras \u00e1reas do governo federal:<\/span><\/p>\n

“O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informa que foram envidados esfor\u00e7os no sentido de proceder \u00e0 revis\u00e3o no planejamento da execu\u00e7\u00e3o de algumas pol\u00edticas p\u00fablicas, o que permitiu, por meio de remanejamentos or\u00e7ament\u00e1rios e trocas de bloqueios, mitigar os efeitos do bloqueio e assegurar compromissos com algumas pol\u00edticas priorit\u00e1rias da Pasta, tais como o Programa Escolas C\u00edvico Militares; o ProBNCC; a Assist\u00eancia T\u00e9cnica no \u00e2mbito do Acordo de Empr\u00e9stimo com o BIRD; e as forma\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e das pol\u00edticas de modalidades especializadas envolvendo Prolind, Saberes Ind\u00edgenas na Escola, Escola da Terra, Educa\u00e7\u00e3o Especial e Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos.<\/span><\/p>\n

Foi poss\u00edvel ainda preservar, parcialmente, alguns compromissos em rela\u00e7\u00e3o aos Programas Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral \u2013 EMTI; Tempo de Aprender e Conta pra Mim; e Apoio \u00e0s Universidade Federais sem Hospitais Universit\u00e1rios pr\u00f3prios.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dever\u00e1 ser especialmente atingida ap\u00f3s a proposta que o governo encaminhou ao Congresso Nacional de tirar R$ 1,4 bilh\u00e3o do or\u00e7amento atual do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para redirecionar a obras federais. 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