{"id":11253,"date":"2020-10-02T17:31:59","date_gmt":"2020-10-02T20:31:59","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-propoe-retirar-r-1-4-bi-da-educacao-e-liberar-recursos-para-obras-de-infraestrutura\/"},"modified":"2020-10-02T17:31:59","modified_gmt":"2020-10-02T20:31:59","slug":"governo-propoe-retirar-r-1-4-bi-da-educacao-e-liberar-recursos-para-obras-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-propoe-retirar-r-1-4-bi-da-educacao-e-liberar-recursos-para-obras-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e retirar R$ 1,4 bi da Educa\u00e7\u00e3o e liberar recursos para obras de infraestrutura"},"content":{"rendered":"

O governo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que retira R$ 1,4 bilh\u00e3o do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para este ano. O mesmo texto amplia os recursos dos minist\u00e9rios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional para uso at\u00e9 dezembro.<\/span><\/p>\n

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A proposta foi enviada ao Legislativo na quarta-feira (30) e faz altera\u00e7\u00f5es na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual que j\u00e1 est\u00e1 sendo executada. Caber\u00e1 aos deputados e senadores analisarem a proposta.<\/span><\/p>\n

De acordo com o projeto, o MEC teria um cancelamento de recursos na ordem de R$ 1,56 bilh\u00e3o e uma suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 160 milh\u00f5es \u2013 resultando em um saldo negativo de R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os recursos cancelados da pasta estavam previstos, por exemplo, para atividades contempladas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), al\u00e9m de repasses a universidades e institutos federais.<\/span><\/p>\n

Ministro criticou antecessor<\/strong><\/span><\/p>\n

Dos 23 \u00f3rg\u00e3os com status de minist\u00e9rio no governo Jair Bolsonaro, a Educa\u00e7\u00e3o sofrer\u00e1 o maior corte. Em uma audi\u00eancia p\u00fablica do Senado, em setembro, o ministro Milton Ribeiro disse que o MEC perderia a verba por falta de projetos apresentados pelo antecessor Abraham Weintraub.<\/span><\/p>\n

Ribeiro disse que tentou reverter o remanejamento em conversas no Pal\u00e1cio do Planalto e no Minist\u00e9rio da Economia, sem sucesso. Aos parlamentares, o atual ministro da economia tamb\u00e9m criticou Weintraub e a ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Ilona Becskeh\u00e1zy.<\/span><\/p>\n

\u201cFoi na pasta dela que houve o maior corte, por falta de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Na pasta dela, de R$ 1,6 bilh\u00e3o, foi exatamente R$ 900 e poucos milh\u00f5es cortados na \u00e1rea dela. N\u00e3o havia nem empenho, nem projeto, nem nada\u201d, declarou o ministro.<\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rios beneficiados<\/strong><\/span><\/p>\n

As pastas de Desenvolvimento Regional e de Infraestrutura ser\u00e3o as principais contempladas, caso o projeto seja aprovado. Os minist\u00e9rios s\u00e3o os principais respons\u00e1veis por obras federais em todo o pa\u00eds \u2013 e por isso, bastante procurados por parlamentares que querem puxar recursos para suas bases eleitorais.<\/span><\/p>\n

O minist\u00e9rio comandado por Rog\u00e9rio Marinho poder\u00e1 receber R$ 2,2 bilh\u00f5es para obras. Se o texto passar, o dinheiro deve ser aplicado no programa de integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, na recupera\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas, em projetos da Codevasf, na constru\u00e7\u00e3o de barragem e no abastecimento de \u00e1gua em regi\u00f5es de seca, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Infraestrutura, por sua vez, receberia cerca de R$ 1 bilh\u00e3o \u2013 dinheiro, por exemplo, para a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas, e implementa\u00e7\u00e3o de trechos ferrovi\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, as pastas da Cidadania (- R$ 385 milh\u00f5es), Defesa (- R$ 330 milh\u00f5es), da Justi\u00e7a (- R$ 300 milh\u00f5es) e do Turismo (- R$ 148 milh\u00f5es) sofrer\u00e3o cortes se o Congresso aprovar as altera\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

Entre suplementa\u00e7\u00e3o e cancelamento, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ficaria com saldo positivo de R$ 244 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O texto tamb\u00e9m retira R$ 724 milh\u00f5es da chamada reserva de conting\u00eancia. Essa reserva \u00e9 prevista no or\u00e7amento anual como uma garantia, e pode ser remanejada para uso se surgirem necessidades e se a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o se confirmar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que retira R$ 1,4 bilh\u00e3o do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para este ano. 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