{"id":11252,"date":"2020-10-02T17:28:47","date_gmt":"2020-10-02T20:28:47","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/nova-politica-de-bolsonaro-incentiva-separacao-de-alunos-com-deficiencia\/"},"modified":"2020-10-02T17:28:47","modified_gmt":"2020-10-02T20:28:47","slug":"nova-politica-de-bolsonaro-incentiva-separacao-de-alunos-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/nova-politica-de-bolsonaro-incentiva-separacao-de-alunos-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Nova pol\u00edtica de Bolsonaro incentiva separa\u00e7\u00e3o de alunos com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Decreto presidencial assinado por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 1, incentiva que haja salas e escolas especiais para crian\u00e7as com defici\u00eancias, transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, e superdota\u00e7\u00e3o<\/strong>. O documento est\u00e1 sendo considerado um retrocesso nas pol\u00edticas de inclus\u00e3o no <\/strong>Pa\u00eds e discriminat\u00f3rio porque abriria brechas para que as escolas passassem a n\u00e3o aceitar alunos com essas caracter\u00edsticas. Entidades e parlamentares j\u00e1 se movimentam para tentar barrar a medida.<\/span><\/p>\n

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“Muitos estudantes n\u00e3o est\u00e3o sendo beneficiados em classes comuns”, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro<\/a>, no lan\u00e7amento ontem da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial, que teve presen\u00e7a do presidente e da primeira-dama Michelle Bolsonaro<\/a> – fluente na L\u00edngua Brasileira de Sinais e que se apresenta como defensora dos direitos das pessoas com defici\u00eancia. O decreto prev\u00ea recursos para redes p\u00fablicas que quiserem adotar a pol\u00edtica e tamb\u00e9m para entidades, como Apaes, institutos para surdos e outras, que ofere\u00e7am educa\u00e7\u00e3o especial.<\/span><\/p>\n

Atualmente, cerca de 90% dos estudantes com defici\u00eancia <\/strong>ou transtornos do desenvolvimento estudam em escolas regulares no Brasil, um n\u00famero que vem crescendo desde 2008 quando houve a pol\u00edtica de inclus\u00e3o. Desde ent\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es para atendimentos especiais perderam recursos do governo.<\/span><\/p>\n

Especialistas dizem que h\u00e1 problemas ainda na inclus\u00e3o, mas que o foco dos recursos do governo deveria ser o de formar melhor os profissionais e dar mais estrutura para esse atendimento nas escolas regulares, em vez de separar as crian\u00e7as. Os alunos, no entanto, nunca deixaram de poder estarem matriculados tamb\u00e9m em servi\u00e7os especiais.<\/span><\/p>\n

O Pa\u00eds tamb\u00e9m \u00e9 signat\u00e1rio de conven\u00e7\u00f5es internacionais de direitos das pessoas com defici\u00eancia que defendem a inclus\u00e3o<\/strong> como benef\u00edcio tanto para elas como para criar uma sociedade mais justa e que saiba conviver com a diferen\u00e7a. “Em uma sociedade moderna, isso \u00e9 inconceb\u00edvel, \u00e9 querer separar pessoas em caixinhas. Temos que trabalhar nas barreiras que impedem essa pessoa de ter acesso e participa\u00e7\u00e3o no mundo e n\u00e3o em acentuar suas diferen\u00e7as”, diz a coordenadora do Laborat\u00f3rio de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferen\u00e7a (Leped), da Unicamp, Maria Teresa Mantoan, sobre o decreto. Para ela, o governo est\u00e1 voltando o Pa\u00eds aos anos 90 com pol\u00edticas como essa. “Os pais dessas crian\u00e7as n\u00e3o estariam matriculando em massa nas escolas comuns se n\u00e3o fosse bom para elas.”<\/span><\/p>\n

Segundo nota divulgada pelo laborat\u00f3rio, o decreto pretende que sejam “ofuscados ou esquecidos os ganhos obtidos pelos alunos que, em raz\u00e3o da inclus\u00e3o escolar, puderam seguir trajet\u00f3rias de vida jamais imaginadas no tempo em que eram vigentes no pa\u00eds a concep\u00e7\u00e3o que agora o governo federal busca desenterrar”. O Leped e outras entidades da sociedade civil est\u00e3o se organizando para entrar na Justi\u00e7a contra a medida. Em seu twitter, a deputada deferal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) tamb\u00e9m informou que ingressou com um projeto para tentar barrar o decreto<\/strong> do Executivo.<\/span><\/p>\n

“Quando a gente pensa que est\u00e1 caminhando vem esse retrocesso enorme”, afirma a coordenadora de advocacy do Instituto Rodrigo Mendes, Luiza Correa. A entidade sem fins lucrativos defende a educa\u00e7\u00e3o inclusiva para pessoas com defici\u00eancia. Para ela, o governo “perverte” o conceito de inclus\u00e3o ao dizer que ela acontece em salas segregada com recursos especiais. “\u00c9 uma inco\u00earencia falar (no decreto) que vai preparar melhor o estudante para a vida e, ao mesmo tempo, estimular a discrimina\u00e7\u00e3o. Como ele vai aprender a viver em sociedade depois de adulto?” questiona.<\/span><\/p>\n

Para ela, o governo deveria estar enviando dinheiro para as escolas para ter piso t\u00e1til, rampas e forma\u00e7\u00e3o de professores com did\u00e1tica para lidar com crian\u00e7as com defi\u00eancias. “O decreto abre margem para que a escola encaminhe alunos para as institui\u00e7\u00f5es em vez de atend\u00ea-lo”.<\/span><\/p>\n

“Numa sociedade em que as pessoas s\u00e3o diferentes, \u00e9 preciso que essas diferen\u00e7as estejam em conv\u00edvio e possam alimentar umas \u00e0s outras”, diz o jornalista Cassiano Elek, pai de Ulisses, de 3 anos, que tem S\u00edndrome de Down. Para ele, o decreto \u00e9 uma atrocidade. “\u00c9 inimagin\u00e1vel pensar que eu, como pai, n\u00e3o deva lutar para que meu filho possa conviver com os perfis mais variados, \u00e9 um est\u00edmulo vital para ele. Ao conviver com pessoas que tenham mais facilidade para executar tarefas x ou y, ele \u00e9 estimulado, tem possibilidade de se espelhar em outras crian\u00e7as”.<\/span><\/p>\n

Procurada, a assessoria de Imprensa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)<\/a> respondeu que o decreto “amplia a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o especial” e “oferece aos sistemas educacionais possibilidades de criar alternativas educacionais al\u00e9m das escolas comuns inclusivas, como: escolas e classes especializadas, escolas e classes bil\u00edngues de surdos”. Segundo o governo, um dos princ\u00edpios \u00e9 “o direito do estudante e da fam\u00edlia na escolha da alternativa mais adequada”. A Federa\u00e7\u00e3o das Apaes informou que ainda est\u00e1 analisando o decreto presidencial e, por isso, ainda n\u00e3o ir\u00e1 se pronunciar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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