A antes \u201cinofensiva\u201c xerox nas universidades \u00e9 hoje motivo de uma disputa milion\u00e1ria. De um lado, editoras querem acabar com a pr\u00e1tica para garantir a venda de seus livros. Do outro, alunos e docentes tentam defender o que eles consideram uma ferramenta indispens\u00e1vel para o ensino. Enquanto n\u00e3o h\u00e1 acordo, estudantes de institui\u00e7\u00f5es tradicionais, como USP e PUC-SP, continuam com acesso \u00e0s fotoc\u00f3pias, mas com restri\u00e7\u00f5es. \u00a0
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A ABDR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos) calcula que perdeu, em 2004, R$ 400 milh\u00f5es com livros did\u00e1ticos devido \u00e0 xerox ilegal – mesmo valor do faturamento com a atividade no ano passado. Para tal estimativa, comparou-se a rela\u00e7\u00e3o venda de livros por aluno de oito anos atr\u00e1s com os dados atuais. \u201cO livro \u00e9 uma ind\u00fastria e precisa sobreviver\u201c, afirmou o editor e diretor da ABDR Mauro Koogan, durante painel sobre o assunto na Bienal do Livro do Rio. Por isso, a associa\u00e7\u00e3o decidiu intensificar as a\u00e7\u00f5es, desde o ano passado, tanto de conscientiza\u00e7\u00e3o quanto policiais. Para a primeira, foram distribu\u00eddas 80 mil cartilhas a reitores e a professores em todo o pa\u00eds. \u00a0
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As delegacias tamb\u00e9m passaram a ser mais acionadas pela representante dos editores. Em mar\u00e7o deste ano, houve 26 a\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o contra copiadoras da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Foram apreendidos 44 livros e 141 pastas de professores (partes de obras separadas para leitura dos alunos). Com tal procedimento, a ABDR tenta acabar com as fotoc\u00f3pias de livros inteiros ou de cap\u00edtulos \u2013a\u00ed incluem-se as pastas dos docentes. Se tiver sucesso, a associa\u00e7\u00e3o afirma que poder\u00e1 diminuir o pre\u00e7o das obras. \u201cCom tiragens maiores, os pre\u00e7os seriam menores\u201c, afirmou o diretor da ABDR Jackson Alves. Para quem precisa de apenas alguns cap\u00edtulos, a associa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e que sejam feitos livros espec\u00edficos para cada curso, com uma colet\u00e2nea de diversas obras, ou um sistema em que o interessado possa, por meio da internet, baixar o arquivo com o texto. \u00a0
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Oposi\u00e7\u00e3o <\/B>– A quest\u00e3o \u00e9 analisada pelo Conselho de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. \u201cPretendemos intermediar um acordo\u201c, disse o presidente da comiss\u00e3o, Luiz Paulo Barreto. A proibi\u00e7\u00e3o at\u00e9 de cap\u00edtulos \u00e9 considerada invi\u00e1vel por alunos e professores. \u201c\u00c9 um absurdo\u201c, disse o presidente da Adusp (Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da USP), Am\u00e9rico Kerr. \u201cO aluno vai comprar todos os livros? N\u00e3o d\u00e1.\u201c<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso haver um meio-termo. N\u00e3o permitir c\u00f3pia total, mas trechos, cap\u00edtulos, \u00e9 importante\u201c, afirmou o presidente da UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes), Gustavo Petta. \u201c[A xerox] \u00e9 o \u00fanico recurso para os estudantes poderem acompanhar o curso.\u201c Aluna de direito da PUC-SP, Maria Fernanda Paix\u00e3o Fabi, 26, \u00e9 um caso que mostra como as fotoc\u00f3pias est\u00e3o presentes na vida dos universit\u00e1rios: ela gasta cerca de R$ 30 por m\u00eas com xerox, o que equivale a 300 c\u00f3pias. \u201cComo poderia fazer um trabalho com quatro, cinco livros?\u201c, indagou. A PUC-SP tem uma comiss\u00e3o que analisa o assunto. \u00a0
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O coordenador do grupo, Guilherme Sim\u00f5es, v\u00ea problemas nas propostas da ABDR, principalmente com rela\u00e7\u00e3o a livros espec\u00edficos para os cursos. \u201cA associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o cobre todo o mercado, como editoras extintas ou estrangeiras\u201c, disse o professor, que \u00e9 chefe-de-gabinete da universidade. Sim\u00f5es contou que h\u00e1 docentes que passaram a produzir os textos, para evitar a pasta na xerox. \u201cEst\u00e1 sendo feito de forma improvisada. O aluno acaba perdendo o contato direto com o autor, uma das fun\u00e7\u00f5es da universidade.\u201c A PUC-SP, a USP e a FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) est\u00e3o se reunindo para tratar do assunto. \u00a0
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Em atividade<\/B> – Em meio \u00e0 pol\u00eamica, o meio acad\u00eamico vai se adaptando \u00e0s constantes fiscaliza\u00e7\u00f5es. Na USP, por exemplo, h\u00e1 algumas restri\u00e7\u00f5es, mas cada central de fotoc\u00f3pias segue um padr\u00e3o. \u201cN\u00e3o consegui tirar c\u00f3pia de um livro [na xerox da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas]. Queria s\u00f3 quatro p\u00e1ginas\u201c, afirma Julia Rodrigues, 21, aluna de letras. Seu colega Roberto Troccoli Jr., 23, tem opini\u00e3o diferente. \u201cEst\u00e1 tudo como era antes.\u201c Se h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o de livros, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pastas dos professores os estudantes ouvidos pela reportagem foram un\u00e2nimes: os cap\u00edtulos separados pelos docentes continuam sendo copiados. \u201cElas s\u00f3 n\u00e3o ficam mais t\u00e3o vis\u00edveis como antes\u201c, diz Tiago Murakami, 23, que cursa biblioteconomia. Na PUC-SP, as c\u00f3pias em postos da universidade foram proibidas, mas os centros acad\u00eamicos continuam oferecendo os servi\u00e7os. \u00c9 l\u00e1 que est\u00e3o as pastas dos docentes.\u00a0
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Internet \u00e9 op\u00e7\u00e3o contra c\u00f3pia ilegal <\/B>\u00a0
Folha de S\u00e3o Paulo\u00a0
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O computador poder\u00e1 ser uma das formas de atenuar o problema das fotoc\u00f3pias ilegais feitas pelos alunos. Propostas tanto de editoras quanto de universidades sugerem esse meio como uma alternativa ao problema. A editora Forense criou um m\u00e9todo em que o interessado pode baixar pela internet um \u00edndice de suas obras dispon\u00edveis, que atualmente s\u00e3o 740. Os textos que interessarem poder\u00e3o ser comprados e baixados na m\u00e1quina do usu\u00e1rio. Por meio de boleto banc\u00e1rio ou de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o leitor pode adquirir uma cota, que vai de R$ 20 a R$ 1.000. Desse valor ser\u00e3o debitados os \u201cdownloads\u201c. O sistema foi lan\u00e7ado em 2003 e hoje representa 5% do faturamento da empresa. \u00a0
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A ABDR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos) quer que o sistema seja utilizado por outras editoras. J\u00e1 a PUC-SP prop\u00f5e um sistema de intranet em que todas as obras ou trechos exigidos pelos cursos da institui\u00e7\u00e3o estejam dispon\u00edveis no sistema. Os alunos carregariam cart\u00f5es espec\u00edficos com cr\u00e9ditos e poderiam imprimir os textos em terminais na universidade. Para isso, seria debitado do cart\u00e3o dos alunos um valor que correspondesse tanto ao custo da opera\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 quantia destinada \u00e0s editoras e aos autores. \u00a0
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Mais fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/B>– O aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a xerox ocorreu no ano passado, quando a ABDR decidiu n\u00e3o permitir mais fotoc\u00f3pias em universidades. Antes, cerca de 200 estabelecimentos no pa\u00eds tinham um acordo com a entidade. Elas podiam xerocar at\u00e9 10% das obras, mas precisavam ser cadastradas e pagar mensalidades e uma taxa sobre cada c\u00f3pia. \u201cEra imposs\u00edvel fiscalizar. As casas abusavam, tiravam muito mais do que o permitido\u201c, afirma o diretor da ABDR Jackson Alves. \u00a0
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Por conta disso, a associa\u00e7\u00e3o decidiu impor \u00e0 risca a lei n.\u00ba 9.610, de 1998 (Lei de Direitos Autorais). Se n\u00e3o houver autoriza\u00e7\u00e3o expressa, segundo a norma, ser\u00e1 permitida apenas a reprodu\u00e7\u00e3o de \u201cpequenos trechos\u201c – sem estabelecer porcentagem. No entender da ABDR, est\u00e1 liberada a c\u00f3pia de at\u00e9 duas p\u00e1ginas. A id\u00e9ia de que se havia liberado 10% de c\u00f3pias em todos os casos foi disseminada por todo o pa\u00eds. At\u00e9 em algumas bibliotecas p\u00fablicas isso ocorre. Um dos casos \u00e9 a biblioteca do Centro Cultural S\u00e3o Paulo, na capital paulista. Segundo o editor e diretor da ABDR Mauro Koogan, n\u00e3o est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em bibliotecas p\u00fablicas. \u201cEsperamos que, com toda essa pol\u00eamica, as pessoas se conscientizem\u201c, diz.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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