{"id":11229,"date":"2020-09-28T18:19:24","date_gmt":"2020-09-28T21:19:24","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-tenta-mais-uma-vez-usar-dinheiro-do-fundeb-no-novo-bolsa-familia\/"},"modified":"2020-09-28T18:19:24","modified_gmt":"2020-09-28T21:19:24","slug":"governo-tenta-mais-uma-vez-usar-dinheiro-do-fundeb-no-novo-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-tenta-mais-uma-vez-usar-dinheiro-do-fundeb-no-novo-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Governo tenta mais uma vez usar dinheiro do Fundeb no novo Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente Jair Bolsonaro<\/a> (sem partido) anunciou hoje que pretende usar parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) e de precat\u00f3rios para bancar o novo programa social que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

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N\u00e3o houve, por\u00e9m, a divulga\u00e7\u00e3o do valor que cada futura fam\u00edlia no programa dever\u00e1 receber com o novo benef\u00edcio. Segundo o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Or\u00e7amento de 2021, o valor n\u00e3o deve chegar a R$ 300<\/a>.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo prop\u00f5e usar recursos da educa\u00e7\u00e3o no novo programa. Em julho, durante a vota\u00e7\u00e3o do Fundeb no Congresso, o governo tentou, de \u00faltima hora, usar R$ 8 bilh\u00f5es do fundo para financiar o Renda Brasil<\/a>, como era chamado o programa na \u00e9poca.<\/span><\/p>\n

A tentativa foi vista como uma manobra para driblar o teto de gastos, visto que o Fundeb est\u00e1 fora do teto. O Congresso recha\u00e7ou a iniciativa.<\/span><\/p>\n

O an\u00fancio de hoje aconteceu em pronunciamento no Pal\u00e1cio da Alvorada, ap\u00f3s reuni\u00e3o com ministros e l\u00edderes da base aliada.<\/span><\/p>\n

Renda Brasil vira Renda Cidad\u00e3<\/strong><\/span><\/p>\n

O novo programa social servir\u00e1 como uma esp\u00e9cie de continua\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial<\/a> com a marca da gest\u00e3o Bolsonaro, visando manter a popularidade do presidente para a elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/span><\/p>\n

O programa vinha sendo chamado de Renda Brasil pela equipe econ\u00f4mica, que buscava formas de financi\u00e1-lo. Como a regra do teto de gastos determina que os gastos p\u00fablicos s\u00e3o corrigidos apenas pela infla\u00e7\u00e3o anualmente, era necess\u00e1rio cortar despesas para criar o Renda Brasil.<\/span><\/p>\n

A equipe do ministro Paulo Guedes cogitou medidas como o congelamento de aposentadorias e pens\u00f5es<\/a> e restri\u00e7\u00f5es ao seguro-desemprego. Com a repercuss\u00e3o negativa dessas ideias, Bolsonaro se irritou e foi a p\u00fablico para dizer que o projeto havia sido abortado e que estava “proibido” citar a express\u00e3o Renda Brasil<\/a>.<\/span><\/p>\n

No dia seguinte, por\u00e9m, Bittar afirmou que Bolsonaro deu a ele autoriza\u00e7\u00e3o para criar um novo programa social<\/a>, semelhante ao que vinha sendo desenhado com o nome de Renda Brasil. Agora, Bittar diz que o nome \u00e9 Renda Cidad\u00e3.<\/span><\/p>\n

Dinheiro de Fundeb e precat\u00f3rios<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo ele, o Renda Cidad\u00e3 ser\u00e1 apresentado na PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) emergencial com duas fontes de receita. A primeira fonte s\u00e3o at\u00e9 5% dos recursos novos do Fundeb, aprovados pelo Congresso em julho.<\/span><\/p>\n

A outra s\u00e3o recursos atualmente destinados ao pagamento de precat\u00f3rios, que s\u00e3o valores devidos pelo governo a pessoas f\u00edsicas ou empresas ap\u00f3s senten\u00e7a definitiva na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O or\u00e7amento de precat\u00f3rios do pa\u00eds em 2020, por exemplo, \u00e9 de R$ 53,45 bilh\u00f5es. A ideia \u00e9 que sejam usados para o pagamento dos precat\u00f3rios somente at\u00e9 2% das receitas correntes l\u00edquidas da Uni\u00e3o. O restante vai para o programa social.<\/span><\/p>\n

Essas duas fontes de receita se somariam aos recursos do atual Bolsa Fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) l\u00edder do governo no Senado, disse que mais detalhes do Renda Cidad\u00e3o dever\u00e3o ser apresentados nas pr\u00f3ximas 24 horas.<\/span><\/p>\n

Apesar da nova tentativa de usar recursos da educa\u00e7\u00e3o no programa social, ele e o l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmaram que o teto de gastos n\u00e3o ser\u00e1 furado.<\/span><\/p>\n

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), l\u00edder do governo no C\u00e2mara, tamb\u00e9m afirmou que o novo programa n\u00e3o compromete o teto de gastos. “Neste momento, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que teremos a apresenta\u00e7\u00e3o do Renda Cidad\u00e3 dentro do teto para atender os milh\u00f5es que est\u00e3o recebendo o aux\u00edlio emergencial”, disse.<\/span><\/p>\n

Nova CPMF adiada<\/strong><\/span><\/p>\n

Barros acrescentou que ainda n\u00e3o h\u00e1 um acordo sobre um texto poss\u00edvel para a reforma tribut\u00e1ria<\/a>, mas afirmou que o governo continua avan\u00e7ando nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Embora a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto sobre transa\u00e7\u00f5es, nos moldes da CPMF, seja estudado pela equipe econ\u00f4mica, o tema n\u00e3o foi citado hoje pelo presidente Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes<\/a> nem pelos l\u00edderes da base. Eles tamb\u00e9m n\u00e3o responderam perguntas dos jornalistas.<\/span><\/p>\n

Guedes escanteado<\/strong><\/span><\/p>\n

Barros (PP-PR) afirmou que a discuss\u00e3o de hoje foi “muito ampla” e reiterou que agora h\u00e1 um m\u00e9todo de trabalho no governo.<\/span><\/p>\n

“Guedes d\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o da economia; os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Braga Netto (Casa Civil) formam a posi\u00e7\u00e3o do governo. E o presidente Bolsonaro valida os pressupostos. A\u00ed os l\u00edderes s\u00e3o consultados”, explicou.<\/span><\/p>\n

Escanteado pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia<\/a> (DEM-RJ), na articula\u00e7\u00e3o com o o governo e o Congresso, o ministro Paulo Guedes falou que agora “\u00e9 a pol\u00edtica que d\u00e1 o timing”.<\/span><\/p>\n

No planejamento do governo, ap\u00f3s acertar detalhes com os l\u00edderes da base, os textos ser\u00e3o apresentados \u00e0s outras bancadas do Congresso.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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