{"id":11228,"date":"2020-09-28T18:05:43","date_gmt":"2020-09-28T21:05:43","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-tributaria-nao-deve-tributar-o-livro-afirma-deputado-baleia-rossi\/"},"modified":"2020-09-28T18:05:43","modified_gmt":"2020-09-28T21:05:43","slug":"reforma-tributaria-nao-deve-tributar-o-livro-afirma-deputado-baleia-rossi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/reforma-tributaria-nao-deve-tributar-o-livro-afirma-deputado-baleia-rossi\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o deve tributar o livro, afirma deputado Baleia Rossi"},"content":{"rendered":"

Apesar da pol\u00eamica que o tema tem gerado, a reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional n\u00e3o deve acabar com a isen\u00e7\u00e3o de tributos sobre o livro no Brasil, afirmou o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).<\/span><\/p>\n

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Segundo Rossi, o projeto encaminhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que cria a Contribui\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os (CBS), n\u00e3o ser\u00e1 aprovado de forma isolada.<\/span><\/p>\n

O deputado \u00e9 autor da PEC 45 (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), que prop\u00f5e unificar cinco impostos federais, estaduais e municipais (IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS) em um \u00fanico IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os). A proposta, que tramita na C\u00e2mara, mant\u00e9m a imunidade do livro.<\/span><\/p>\n

Baleia Rossi deu a declara\u00e7\u00e3o no debate que abriu o semin\u00e1rio virtual Impactos da Proposta de Reforma Tribut\u00e1ria no Livro e na Leitura, realizado nesta quinta-feira (24).<\/span><\/p>\n

O novo imposto proposto pelo governo leva a uma tributa\u00e7\u00e3o de 12% dos livros, hoje isentos de PIS, Cofins e com imunidade de impostos garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O setor livreiro iniciou uma campanha contra a proposta, sob o argumento de que ela dificultar\u00e1 o acesso \u00e0 leitura e atingir\u00e1 uma ind\u00fastria j\u00e1 fragilizada pela crise econ\u00f4mica e a pandemia.<\/span><\/p>\n

Segundo Baleia Rossi, o fim da isen\u00e7\u00e3o e outros pontos da reforma podem ser revistos. \u201cQuando o governo mandou a proposta da CBS, que impacta setores importantes, tivemos muita preocupa\u00e7\u00e3o porque parecia ser uma mudan\u00e7a muito simples e que n\u00e3o traria o resultado necess\u00e1rio.\u201d<\/span><\/p>\n

Para o deputado, o livro \u00e9 a porta de entrada da cultura e da educa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel fazer uma reforma tribut\u00e1ria que aumente o pre\u00e7o dos livros. Se precisar, nosso relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pode tornar isso cada vez mais claro.\u201d<\/span><\/p>\n

O advogado tributarista Heleno Torres, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 seguro que a isen\u00e7\u00e3o para livros ser\u00e1 mantida. \u201cEsse aumento vai destruir o setor.\u201d<\/span><\/p>\n

Torres lembrou que, al\u00e9m de elevar o pre\u00e7o do produto, tanto em sua vers\u00e3o impressa quanto eletr\u00f4nica, a proposta do governo vai incidir sobre os servi\u00e7os e a mat\u00e9ria-prima, encarecendo toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O presidente do SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), Marcos Pereira, avalia em cerca de 20% o aumento do custo do livro no pa\u00eds caso a CBS seja aprovada na \u00edntegra.<\/span><\/p>\n

Ele apontou que o c\u00e1lculo n\u00e3o considera o c\u00edrculo vicioso que seria iniciado pelo salto nos pre\u00e7os, motivando uma redu\u00e7\u00e3o na demanda por livros. \u201cSer\u00e3o menos livrarias e editoras, o que diminui a escala da produ\u00e7\u00e3o de forma geral.\u201d<\/span><\/p>\n

Pereira, que \u00e9 s\u00f3cio da editora Sextante, assinalou outro poss\u00edvel efeito colateral de um estrangulamento financeiro do setor: \u201cCome\u00e7a a ditadura dos best-sellers, em que editores s\u00f3 v\u00e3o apostar em autores conhecidos.\u201d<\/span><\/p>\n

O colunista da Folha<\/strong> Vinicius Torres Freire, mediador do debate, resumiu os argumentos de quem defende a CBS: \u00e9 melhor haver um imposto \u00fanico para todos os produtos, que n\u00e3o crie distor\u00e7\u00f5es na economia.<\/span><\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o diferenciada faria com que os pre\u00e7os deixassem de refletir o custo da produ\u00e7\u00e3o, induzindo decis\u00f5es ineficientes de investimento, o que pode comprometer o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

No argumento dos economistas que defendem a CBS, se for o caso, o governo pode fazer outras interven\u00e7\u00f5es, como subsidiar o pre\u00e7o do livro, distribuir obras ou criar bibliotecas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Idealizador de uma outra proposta de reforma tribut\u00e1ria que tramita no Senado, a PEC 110, o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) defendeu uma revolu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que mantenha as isen\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

\u201cO livro tem que ter menor tributa\u00e7\u00e3o porque, como comida e rem\u00e9dios, \u00e9 essencial \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Hauly, que \u00e9 economista.<\/span><\/p>\n

A PEC 110 prop\u00f5e a unifica\u00e7\u00e3o de nove impostos, incluindo IOF, Pasep, Cide-Combust\u00edveis e Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Apesar de ser favor\u00e1vel \u00e0 isen\u00e7\u00e3o para o setor editorial, o deputado Baleia Rossi considera que a reforma tribut\u00e1ria deve estabelecer uma al\u00edquota uniforme, corrigindo as distor\u00e7\u00f5es que ocorrem no formato atual.<\/span><\/p>\n

\u201cNosso sistema \u00e9 t\u00e3o ruim e complexo que n\u00e3o permite que o Brasil progrida, tira a renda da popula\u00e7\u00e3o que assim n\u00e3o pode comprar muitas coisas, inclusive livros. Temos problemas ser\u00edssimos que precisam ser corrigidos.\u201d<\/span><\/p>\n

O evento teve patroc\u00ednio da Abrelivros (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros Escolares), da C\u00e2mara Brasileira do Livro e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros.<\/span><\/p>\n

Os v\u00eddeos com a grava\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Folha<\/strong>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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