{"id":11207,"date":"2020-09-23T18:20:49","date_gmt":"2020-09-23T21:20:49","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/por-paralisia-mec-trava-us-72-5-milhoes-do-banco-mundial-destinados-ao-ensino-medio\/"},"modified":"2020-09-23T18:20:49","modified_gmt":"2020-09-23T21:20:49","slug":"por-paralisia-mec-trava-us-72-5-milhoes-do-banco-mundial-destinados-ao-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/por-paralisia-mec-trava-us-72-5-milhoes-do-banco-mundial-destinados-ao-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Por paralisia, MEC trava US$ 72,5 milh\u00f5es do Banco Mundial destinados ao ensino m\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

A paralisia que tomou conta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) desde o in\u00edcio do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) praticamente travou os repasses de um empr\u00e9stimo de US$ 250 milh\u00f5es do Banco Mundial para apoiar a reforma do ensino m\u00e9dio no Brasil.<\/span><\/p>\n

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O contrato prev\u00ea desembolsos por resultados, mas a falta de a\u00e7\u00f5es da pasta para alcan\u00e7ar as metas definidas no projeto financiado j\u00e1 levou ao represamento de US$ 72,5 milh\u00f5es previstos, considerando apenas os anos de 2018 e 2019.<\/span><\/p>\n

Em 2018, o minist\u00e9rio conseguiu obter US$ 40 milh\u00f5es dos US$ 55 milh\u00f5es previstos. J\u00e1 para 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, havia US$ 60 milh\u00f5es programados, mas nenhum centavo foi desembolsado pela institui\u00e7\u00e3o internacional. Somente em julho de 2020, uma fatia de US$ 2,5 milh\u00f5es foi repassada. Isso significa que em 2018 e 2019 o Brasil teria direito a receber US$ 115 milh\u00f5es mas, por conta do baixo desempenho, s\u00f3 37% dessa cifra foram entregues ao governo federal.<\/span><\/p>\n

O Banco Mundial classifica como \u201cmoderadamente insatisfat\u00f3rio\u201d o progresso do Brasil no projeto, cuja implementa\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 2023. Os atrasos do ano passado devem levar a uma readequa\u00e7\u00e3o de metas e prazos. Para este ano, no cronograma original, o pa\u00eds poderia receber US$ 59,5 milh\u00f5es, mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para esse repasse.<\/span><\/p>\n

A incompet\u00eancia para executar o projeto fez com que o Brasil pagasse mais do que o previsto de \u201ccomiss\u00e3o de compromisso\u201d, uma taxa de 0,25% que incide duas vezes ao ano sobre o saldo total n\u00e3o desembolsado. Ou seja: o valor aumenta quando aumenta o total que estava dispon\u00edvel e n\u00e3o foi investido em dado per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

O objetivo do mecanismo, presente em todos os projetos semelhantes financiados pelo Banco Mundial, \u00e9 incentivar a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es dentro do cronograma.<\/span><\/p>\n

Em 2019, o Brasil pagou cerca de US$ 456 mil de comiss\u00e3o de compromisso; em 2020, at\u00e9 agora, foram US$ 225 mil. Nem o Banco Mundial nem o MEC informaram quanto foi pago dessa taxa devido ao n\u00e3o uso dos recursos previstos e quanto seria cobrado de qualquer maneira.<\/span><\/p>\n

Weintraub criticado<\/strong><\/span><\/p>\n

De abril de 2019 at\u00e9 junho de 2020, Abraham Weintraub era o ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Ele foi demitido ap\u00f3s insultar o Supremo Tribunal Federal<\/a>, onde se tornou alvo de inqu\u00e9rito, e enviado para um mandato-tamp\u00e3o, at\u00e9 outubro, como diretor no Banco Mundial. O governo brasileiro j\u00e1 indicou Weintraub<\/a> para permanecer na institui\u00e7\u00e3o financeira at\u00e9 2022, mas seu nome ainda precisa ser confirmado internamente.<\/span><\/p>\n

O atual ministro, Milton Ribeiro, criticou Weintraub indiretamente ao falar semana passada sobre cortes que o governo quer fazer no MEC. Segundo ele, ao n\u00e3o executar o or\u00e7amento da pasta \u201cos gestores anteriores\u201d atra\u00edram a tesoura da equipe econ\u00f4mica, que \u201cviu que tinha valor consider\u00e1vel parado no segundo semestre\u201d de 2020.<\/span><\/p>\n

O cronograma original de desembolsos do Banco Mundial para o MEC registra US$ 221 milh\u00f5es de 2018 a 2022, com base na avalia\u00e7\u00e3o dos resultados. O contrato prev\u00ea ainda US$ 29 milh\u00f5es para assist\u00eancia t\u00e9cnica, sem vincula\u00e7\u00e3o a metas, chegando ao total de US$ 250 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O MEC atua com os estados para alcan\u00e7ar metas do acordo: uma delas era ter no m\u00ednimo 10 unidades federativas em 2019 com curr\u00edculo adaptados ao novo ensino m\u00e9dio. Em agosto deste ano, S\u00e3o Paulo homologou o documento da etapa escolar, sendo o primeira e \u00fanico estado, at\u00e9 agora, a concluir a tarefa.<\/span><\/p>\n

Outras metas estabelecidas no \u00e2mbito do empr\u00e9stimo s\u00e3o relacionadas, por exemplo, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de projetos-piloto do novo ensino m\u00e9dio nos estados e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de gestores de escolas sobre o curr\u00edculo atualizado.<\/span><\/p>\n

O empr\u00e9stimo do Banco Mundial, efetivado em julho de 2018, veio na esteira da reforma do ensino m\u00e9dio, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer em 2017. A lei flexibilizou a etapa escolar, dando aos estudantes a possibilidade de se aprofundarem em \u00e1reas de seu interesse. As condi\u00e7\u00f5es do financiamento s\u00e3o consideradas vantajosas, como 20 anos de car\u00eancia.<\/span><\/p>\n

MEC diz que far\u00e1 ajustes<\/strong><\/span><\/p>\n

Questionado pelo GLOBO sobre os valores que deixou de receber por m\u00e1 performance, o MEC afirmou, em nota, que vai se reunir nas pr\u00f3ximas semanas com o Banco Mundial para fazer ajustes no projeto, tendo em vista as dificuldades encontradas para cumprir os indicadores do acordo. Segundo a pasta, a reforma do ensino m\u00e9dio trouxe a necessidade de fazer mudan\u00e7as curriculares, treinar corpo t\u00e9cnico e docente, reformular normativos e aprovar mudan\u00e7as nas inst\u00e2ncias de representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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