{"id":11190,"date":"2020-09-18T17:30:03","date_gmt":"2020-09-18T20:30:03","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministro-diz-que-mec-nao-tem-autonomia-para-definir-volta-as-aulas\/"},"modified":"2020-09-18T17:30:03","modified_gmt":"2020-09-18T20:30:03","slug":"ministro-diz-que-mec-nao-tem-autonomia-para-definir-volta-as-aulas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministro-diz-que-mec-nao-tem-autonomia-para-definir-volta-as-aulas\/","title":{"rendered":"Ministro diz que MEC n\u00e3o tem autonomia para definir volta \u00e0s aulas"},"content":{"rendered":"

Questionado por deputados e senadores sobre as provid\u00eancias para a volta \u00e0s aulas em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, disse que defende o retorno imediato, mas afirmou que o MEC n\u00e3o tem autonomia para tomar essa decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Nesta quinta-feira (17), o titular da pasta afirmou aos parlamentares da comiss\u00e3o mista que analisa os impactos econ\u00f4micos da pandemia que as atividades presenciais nas escolas devem ser condicionadas a medidas de seguran\u00e7a para proteger alunos, t\u00e9cnicos e professores. Ele refor\u00e7ou que esta \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o comum a v\u00e1rios pa\u00edses neste momento.<\/span><\/p>\n

Autor do pedido para a ida do ministro \u00e0 comiss\u00e3o, o deputado Felicio Later\u00e7a (PSL-RJ)<\/a> criticou o que ele chamou de desencontro de informa\u00e7\u00f5es sobre um suposto perigo de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus na volta \u00e0s aulas presenciais.<\/span><\/p>\n

\u201cIsso s\u00f3 causa mais inseguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias, que ficam sem uma orienta\u00e7\u00e3o clara sobre como proceder, bem como aos gestores p\u00fablicos, que ficam com receio de serem responsabilizados em caso de uma reabertura das escolas seguida de aumento da contamina\u00e7\u00e3o. \u201d<\/span><\/p>\n

Dados apresentados pelo ministro mostram que, das 69 universidades federais, 15 suspenderam totalmente as atividades durante a pandemia. Dos 41 institutos federais, 4 tomaram a mesma provid\u00eancia. O minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou que est\u00e3o sendo destinadas verbas extras para as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, em a\u00e7\u00f5es como a melhoria do acesso dos alunos \u00e0 internet, e tamb\u00e9m para os hospitais universit\u00e1rios, que est\u00e3o atuando no enfrentamento da Covid-19.<\/span><\/p>\n

Protocolo de biosseguran\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

O ministro Milton Ribeiro relatou que fica pronto nos pr\u00f3ximos dias um protocolo de biosseguran\u00e7a para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a exemplo do que j\u00e1 existe para o ensino superior. Ele anunciou tamb\u00e9m que R$ 525 milh\u00f5es do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ir\u00e3o para 116 mil estabelecimentos de todo o pa\u00eds e explicou a destina\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/span><\/p>\n

\u201cItens de consumo para higiene do ambiente e das m\u00e3os; contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para desinfec\u00e7\u00e3o dos ambientes; realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos; adequa\u00e7\u00e3o das salas e dos ambientes; e tamb\u00e9m melhoria do acesso \u00e0 internet para alunos e professores\u201d, elencou.<\/span><\/p>\n

O MEC tamb\u00e9m enviou ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) 94 tomadas de contas especiais sobre munic\u00edpios e funda\u00e7\u00f5es que n\u00e3o conseguiram justificar o uso de recursos p\u00fablicos. O ministro Milton Ribeiro salientou o combate \u00e0 gest\u00e3o equivocada dos repasses.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos que zelar e honrar esse recurso p\u00fablico, uma vez que, no meio dessa pandemia, o cobertor encurtou mais ainda.\u201d<\/span><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o foi cobrado pelos parlamentares sobre o corte de R$ 1,5 bilh\u00e3o para a pasta no Or\u00e7amento de 2021. O ministro explicou que gest\u00f5es anteriores no minist\u00e9rio n\u00e3o empenharam parte dos recursos, que o governo acabou distribuindo para outras \u00e1reas, incluindo emendas parlamentares. Segundo Ribeiro, o impacto ser\u00e1 sentido, por exemplo, no projeto de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral. Ele pediu ajuda ao Congresso para recompor o valor que foi remanejado para outras \u00e1reas.<\/span><\/p>\n

Deputados e senadores tamb\u00e9m pediram aten\u00e7\u00e3o especial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). No in\u00edcio de setembro, foi promulgada a Emenda Constitucional que tornou o Fundeb permanente, mas a distribui\u00e7\u00e3o de recursos ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o. Milton Ribeiro respondeu que uma equipe do MEC est\u00e1 cuidando do assunto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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