No pr\u00f3ximo dia 14 de junho, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, lan\u00e7ar\u00e3o oficialmente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), para ser remetida ao Congresso Nacional. A Proposta define a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 4,3 bilh\u00f5es de dinheiro novo da Uni\u00e3o para investimentos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos pr\u00f3ximos quatro anos. O Fundeb financiar\u00e1 toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ensinos infantil, fundamental, m\u00e9dio e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos). \u00a0
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O Fundeb substituir\u00e1 o atual Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que, segundo dados de 2004, atendia 30,7 milh\u00f5es de alunos. Com a implementa\u00e7\u00e3o do Fundeb, 47,2 milh\u00f5es de estudantes ser\u00e3o beneficiados. Segundo o ministro Tarso Genro, os recursos repassados ao Fundeb representam uma revolu\u00e7\u00e3o: \u201cSe compararmos um per\u00edodo de 10 anos do Fundef com o Fundeb passamos de R$ 4 bilh\u00f5es para R$ 43 bilh\u00f5es de recursos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que mostra a revolu\u00e7\u00e3o educacional que o Fundeb representa\u201d, argumenta o ministro. \u00a0
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Segundo Tarso Genro, todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o sair\u00e3o ganhando com o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, pois est\u00e3o previstos recursos para o ensino m\u00e9dio, etapa do ensino que, hoje, n\u00e3o \u00e9 contemplada. Ele ressalta que os estados mais pobres, e onde ocorrem os piores \u00edndices de escolariza\u00e7\u00e3o e qualidade da educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o mais beneficiados, como os 10 estados do Nordeste. \u00a0
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O montante arrecadado pelo fundo ser\u00e1 distribu\u00eddo de acordo com o n\u00famero de estudantes matriculados nas escolas p\u00fablicas, segundo o censo escolar. Pelo menos 60% dos recursos s\u00e3o para o pagamento e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio em exerc\u00edcio. \u00a0
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Sal\u00e1rio para os estudantes <\/B>\u2013 Os alunos do ProUni e benefici\u00e1rios das pol\u00edticas afirmativas nas universidades p\u00fablicas, que estejam fazendo cursos de turno integral, receber\u00e3o um sal\u00e1rio m\u00ednimo para ajudar a perman\u00eancia na universidade. Uma medida provis\u00f3ria definindo a bolsa-perman\u00eancia deve ser remetida pelo governo federal, nos pr\u00f3ximos dias, ao Congresso Nacional. \u201cO grande m\u00e9rito da proposta, no que diz respeito \u00e0s pol\u00edticas afirmativas dentro das universidades p\u00fablicas, \u00e9 garantir sal\u00e1rio-perman\u00eancia para cursos de alta demanda como medicina, odontologia e engenharia\u201d, afirma Tarso Genro. \u00a0
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Segundo o ministro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva garantiu tamb\u00e9m que viabilizar\u00e1 o programa Escola de F\u00e1brica, destinado \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o de jovens de baixa renda que freq\u00fcentar\u00e3o escolas montadas dentro das empresas. Mais de 500 escolas devem iniciar as aulas ainda em junho, beneficiando cerca de 11 mil estudantes. \u00a0
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Pr\u00f3-Licenciatura e Pr\u00f3-Letrameto <\/B>\u2013 O projeto de lei que institui os dois programas deve ser encaminhado em regime de urg\u00eancia, pela Casa Civil, ao Congresso Nacional. O Pr\u00f3-Licenciatura ir\u00e1 matricular, pagar e oferecer ajuda de custo (R$ 800,00\/ano), a professores da rede p\u00fablica que atuam na 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie e no ensino m\u00e9dio, sem o requisito da forma\u00e7\u00e3o exigida em lei \u2013 Lei de Diretrizes B\u00e1sicas (LDB). Conforme o censo escolar, s\u00e3o cerca de 180 mil docentes nessa situa\u00e7\u00e3o. O programa prev\u00ea formar 150 mil professores at\u00e9 2007, dos quais 50 mil j\u00e1 a partir do segundo semestre desse ano.\u00a0
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O Pr\u00f3-Letramento enfrenta a realidade de que, atualmente, as crian\u00e7as brasileiras t\u00eam maior dificuldade de aprendizado nas disciplinas de portugu\u00eas e de matem\u00e1tica. O programa far\u00e1 uma atualiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nas duas disciplinas para professores da rede p\u00fablica da 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental. O objetivo \u00e9 formar 400 mil professores at\u00e9 2007. \u201cO PL que institui o Pr\u00f3-Letramento tem o intuito de impulsionar mudan\u00e7as efetivas \u00e0 melhoria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e combater diretamente a defici\u00eancia de qualidade da escolariza\u00e7\u00e3o, detectada pelo Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb). Para isso, o MEC vem fomentando diversos programas de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada para professores, em parceria com os sistemas estaduais e municipais de ensino\u201d, explica Tarso Genro. \u00a0
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Nove anos no ensino fundamental e Universidade do ABC<\/B> \u2013 Tamb\u00e9m, dever\u00e1 ser encaminhado ao Congresso Nacional o projeto de lei que aumenta para nove anos a dura\u00e7\u00e3o do ensino fundamental. \u201cA amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental, com a inser\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a de seis anos de idade na escola, refor\u00e7a o prop\u00f3sito de inclus\u00e3o educacional das crian\u00e7as das camadas populares no sistema educacional. Quanto mais cedo lhes for assegurado o acesso \u00e0 escola, maior probabilidade ter\u00e3o de concluir a escolaridade na idade adequada e prosseguir nos estudos\u201d, definiu o ministro. \u00a0
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O MEC realizar\u00e1 tamb\u00e9m um concurso p\u00fablico para a cria\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico da constru\u00e7\u00e3o da sede da Universidade do ABC, em S\u00e3o Paulo. No dia 30 de agosto ser\u00e1 publicado o edital para o projeto. O PL criando a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e, atualmente, est\u00e1 sendo apreciado no Senado Federal. A Universidade do ABC ser\u00e1 um importante centro de desenvolvimento de tecnologia nas \u00e1reas das engenharias. O projeto acad\u00eamico j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 lan\u00e7ado no dia 16 de junho.\u00a0
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Fundeb \u00e9 debatido em semin\u00e1rio na regi\u00e3o Sul<\/B>
Portal MEC – Sonia Jacinto\u00a0
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O segundo debate regional sobre o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) foi promovido nesta sexta-feira, 3, no audit\u00f3rio da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O encontro, que teve a coordena\u00e7\u00e3o da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT\/RS), e o relator deputado Osvaldo Biolchi (PMDB\/RS), integra uma s\u00e9rie de cinco encontros regionais programados pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CEC) da C\u00e2mara dos Deputados. \u00a0
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Os semin\u00e1rios regionais t\u00eam o objetivo de discutir os temas mais abrangentes e pol\u00eamicos do Fundeb e levar para o semin\u00e1rio nacional \u2013 que ocorrer\u00e1 logo ap\u00f3s os regionais \u2013 ou audi\u00eancias p\u00fablicas conclus\u00f5es j\u00e1 trabalhadas nestes eventos. Os semin\u00e1rios t\u00eam como p\u00fablico-alvo os gestores p\u00fablicos e secret\u00e1rios municipais, representantes dos legislativos estaduais, trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o, estudantes, representantes de universidades, da sociedade civil e o publico em geral.\u00a0
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No total, a CEC programou seis semin\u00e1rios: o primeiro foi realizado no dia 20 de maio, em Natal (RN), na regi\u00e3o Nordeste; o pr\u00f3ximo ser\u00e1 no dia 10 de junho, em S\u00e3o Paulo (SP), na regi\u00e3o Sudoeste; no dia 17 de junho, ser\u00e1 a vez de Bel\u00e9m (PA), na regi\u00e3o Norte; e no dia 27 de junho, em Goi\u00e2nia (GO), na regi\u00e3o Centro-Oeste, encerrando o ciclo de debates regionais. \u00a0
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Emenda <\/B>\u2013 O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, j\u00e1 liberou R$ 4,3 bilh\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb. A proposta de emenda constitucional, que j\u00e1 est\u00e1 na Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para ser encaminhada ao Congresso Nacional, prev\u00ea que o fundo ser\u00e1 constitu\u00eddo por impostos e transfer\u00eancias de estados e munic\u00edpios. A Uni\u00e3o complementar\u00e1 os recursos quando, nos estados e no Distrito Federal, o valor por aluno n\u00e3o alcan\u00e7ar o m\u00ednimo definido nacionalmente.\u00a0
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O semin\u00e1rio nacional ser\u00e1 realizado no m\u00eas de junho, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos cinco semin\u00e1rios regionais. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No pr\u00f3ximo dia 14 de junho, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, lan\u00e7ar\u00e3o oficialmente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), para ser remetida ao Congresso Nacional. A Proposta define a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 4,3 bilh\u00f5es de dinheiro novo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1116","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n