{"id":11150,"date":"2020-09-10T17:00:11","date_gmt":"2020-09-10T20:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/preco-do-livro-pode-subir-20-com-aliquota-da-cbs-de-12-estima-setor\/"},"modified":"2020-09-10T17:00:11","modified_gmt":"2020-09-10T20:00:11","slug":"preco-do-livro-pode-subir-20-com-aliquota-da-cbs-de-12-estima-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/preco-do-livro-pode-subir-20-com-aliquota-da-cbs-de-12-estima-setor\/","title":{"rendered":"Pre\u00e7o do livro pode subir 20% com al\u00edquota da CBS de 12%, estima setor"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Uma cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00e3o com Bens e Servi\u00e7os (CBS) de 12% sobre livros teria impacto de 7,2% na margem das editoras e para recompor isso seria necess\u00e1rio um aumento de 20% nos pre\u00e7os das publica\u00e7\u00f5es, segundo c\u00e1lculos do setor. Os editores e produtores de livros se dizem a favor de uma reforma tribut\u00e1ria, mas defendem que os livros mantenham a imunidade e as desonera\u00e7\u00f5es atuais.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O impacto no setor deve acontecer porque o equivalente a cerca de 60% do faturamento das empresas n\u00e3o daria direito a cr\u00e9dito no c\u00e1lculo da CBS, diz Marcos Pereira, s\u00f3cio da editora Sextante. Mais do que o impacto no pre\u00e7o, por\u00e9m, diz Pereira, a tributa\u00e7\u00e3o do livro seria uma decis\u00e3o que retiraria um est\u00edmulo num pa\u00eds com baixo \u00edndice de leitura e contribuiria para uma \u201cprofecia auto sustent\u00e1vel da Bel\u00edndia\u201d. Ele se refere ao termo popularizado pelo economista Edmar Bacha, nas compara\u00e7\u00f5es do Brasil com um pa\u00eds resultante da conjun\u00e7\u00e3o da B\u00e9lgica com a \u00cdndia, com leis e impostos do primeiro e com as condi\u00e7\u00f5es sociais do segundo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">O debate sobre a tributa\u00e7\u00e3o de livros ganhou for\u00e7a quando o governo federal enviou ao Congresso projeto de lei propondo a cria\u00e7\u00e3o da CBS, em substitui\u00e7\u00e3o aos atuais PIS e Cofins. O governo defende uma CBS n\u00e3o cumulativa e com al\u00edquota \u00fanica de 12%.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Houve, avalia Pereira, uma decis\u00e3o pol\u00edtica do governo, que no projeto de lei da CBS manteve benef\u00edcios fiscais dados \u00e0 Zona Franca de Manaus, templos, cesta b\u00e1sica e venda de im\u00f3veis, mas n\u00e3o para livros. Representantes do governo federal t\u00eam alegado que as exce\u00e7\u00f5es acontecem porque o governo optou por propor altera\u00e7\u00f5es por meio de projeto de lei, o que n\u00e3o permite alterar imunidades constitucionais. Os livros t\u00eam imunidade constitucional garantida para impostos, mas n\u00e3o para tributos como PIS e Cofins, que s\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es sociais. A desonera\u00e7\u00e3o dos dois tributos para os livros foi estabelecida por meio de aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota zero por lei de 2004.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Pereira refuta o argumento de que os livros s\u00e3o consumidos principalmente por pessoas de renda mais alta, com condi\u00e7\u00f5es de pagar tributos. Ele cita c\u00e1lculos com base em dados da Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF) do IBGE, indicando que 45,7 % do consumo de livros no Brasil \u00e9 realizado por fam\u00edlias com renda at\u00e9 R$ 5,7 mil. O consumo por fam\u00edlias com renda acima de R$ 14,3 mil responde por 23,6%. A conta citada por Pereira considerou livros did\u00e1ticos e n\u00e3o did\u00e1ticos e usou crit\u00e9rios diferentes de outros c\u00e1lculos tamb\u00e9m baseados em dados do IBGE e que, citados por representantes da equipe econ\u00f4mica do governo, indicavam que mais de 70% do benef\u00edcio fiscal atual \u00e9 apropriado por quem ganha mais de R$ 14,3 mil por m\u00eas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u201cSeria desolador taxar livros em qualquer percentual de al\u00edquota\u201d, diz Vitor Tavares, presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL). Ele lembra do efeito da al\u00edquota zero de PIS e Cofins para livros, estabelecida em abril de 2004 pela Lei 10.865. Houve uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os, que chegou a 33% em um per\u00edodo de 5 anos. Houve tamb\u00e9m, diz ele, crescimento expressivo de 90 milh\u00f5es de exemplares vendidos entre 2006 e 2011.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">\u00c2ngelo Xavier, presidente da Abrelivros, que re\u00fane editoras e produtores de conte\u00fado, lembra que o fim da al\u00edquota zero de PIS e Cofins sobre livros ir\u00e1 atingir tamb\u00e9m os livros did\u00e1ticos. Segundo dados de pesquisa da Nielsen feita para o setor, dos 434 milh\u00f5es em exemplares de livros vendidos em 2019, total de 221,8 milh\u00f5es eram did\u00e1ticos. Foram eles tamb\u00e9m que responderam por R$ 2,8 bilh\u00f5es do faturamento total de R$ 5,7 bilh\u00f5es no ano passado. Dentro dos did\u00e1ticos, destaca Xavier, o governo representou metade do faturamento no ano passado.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Uma tributa\u00e7\u00e3o hoje, diz ele, representaria uma transfer\u00eancia para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de recursos que voltariam depois como arrecada\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Economia. E isso tamb\u00e9m impactaria, ressalta, compras de livros por Estados e munic\u00edpios, num efeito aparentemente contr\u00e1rio \u00e0 pol\u00edtica de \u201cMais Brasil, Menos Bras\u00edlia\u201d que o governo quer adotar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00e3o com Bens e Servi\u00e7os (CBS) de 12% sobre livros teria impacto de 7,2% na margem das editoras e para recompor isso seria necess\u00e1rio um aumento de 20% nos pre\u00e7os das publica\u00e7\u00f5es, segundo c\u00e1lculos do setor. 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