{"id":11135,"date":"2020-09-04T18:22:30","date_gmt":"2020-09-04T21:22:30","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/temos-que-honrar-a-continuidade-das-boas-pliticas-publicas-educacionais-e-o-fundeb-e-um-grande-exemplo-disso-disse-pricila-cruz-do-todos\/"},"modified":"2020-09-04T18:22:30","modified_gmt":"2020-09-04T21:22:30","slug":"temos-que-honrar-a-continuidade-das-boas-pliticas-publicas-educacionais-e-o-fundeb-e-um-grande-exemplo-disso-disse-pricila-cruz-do-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/temos-que-honrar-a-continuidade-das-boas-pliticas-publicas-educacionais-e-o-fundeb-e-um-grande-exemplo-disso-disse-pricila-cruz-do-todos\/","title":{"rendered":"&#8220;Temos que Honrar a Continuidade das Boas Pol\u00edticas P\u00fablicas Educacionais, e o Fundeb \u00e9 um Grande Exemplo Disso&#8221;, Disse Pricila Cruz, do Todos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Em time que est\u00e1 ganhando n\u00e3o se mexe, certo? Na esfera p\u00fablica, nem sempre \u00e9 assim: muitos projetos constru\u00eddos e idealizados por diferentes governos e, mesmo com resultados comprovadamente positivos, s\u00e3o descontinuados por rivalidade pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">F<\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">elizmente, esse n\u00e3o \u00e9 o caso dos <strong>Fundef<\/strong>, Fundeb e <strong>novo Fundeb<\/strong>, vers\u00f5es de uma mesma <a href=\"https:\/\/www.todospelaeducacao.org.br\/conteudo\/o-que-e-uma-politica-publica-e-como-ela-afeta-sua-vida\">pol\u00edtica p\u00fablica<\/a>. Lan\u00e7ada h\u00e1 22 anos, o Fundef foi um marco na busca por efici\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para a <strong>Ensino Fundamenta<\/strong>l. Em 2006, j\u00e1 sob outro governo, o programa foi ampliado para o <strong>M\u00e9dio<\/strong>. E hoje, em 2020, ap\u00f3s um longo e democr\u00e1tico processo de discuss\u00e3o, ele foi aprimorado e agora est\u00e1 consolidado na Constitui\u00e7\u00e3o, com a Emenda Constitucional 108\/2020. Assim, o principal mecanismo de financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica j\u00e1 ganhou diversas partidas: desde 1998, as desigualdades de investimento entre as redes de ensino est\u00e3o diminuindo.&nbsp;<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Para debater a importante trajet\u00f3ria do Fundo e os pr\u00f3ximos passos para que um novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado, o <strong>Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> realizou no dia (02\/09) o webin\u00e1rio \u2018Novo Fundeb Aprovado, e agora?\u2019, que contou com a presen\u00e7a de ex-gestores p\u00fablicos, parlamentares e especialistas. Confira abaixo o evento na \u00edntegra e os destaques das discuss\u00f5es sobre a import\u00e2ncia hist\u00f3rica do Fundeb e sua tramita\u00e7\u00e3o!<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt;\"><strong>Uma pol\u00edtica de sucesso<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Legado importante para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o caminho tra\u00e7ado pelo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) mostra que o acompanhamento, revis\u00e3o e continuidade s\u00e3o essenciais para garantir uma pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o de governo. Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos, a hist\u00f3ria do fundo precisa ser honrada. \u201cO Fundef\/Fundeb\/novo Fundeb, s\u00e3o um exemplo pr\u00f3-equidade e pr\u00f3-qualidade, que uniu gestores p\u00fablicos de diferentes governos\u201d, afirma. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt;\">Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro era presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira) quando o Fundef foi implantado em 1998, durante a gest\u00e3o do ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Paulo Renato Souza. Segundo ela, existia uma enorme desigualdade de disponibilidade de recursos entre as redes de ensino na d\u00e9cada de 90 e o governo da \u00e9poca tinha uma grande preocupa\u00e7\u00e3o em redistribuir esse dinheiro, bem como valorizar os professores e diminuir as desigualdades educacionais. \u201cCom o Fundef, tivemos resultados importantes no ensino brasileiro entre 1997 a 2002: conseguimos saltar de 89% das crian\u00e7as de 7 a 14 na escola para 97%\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt;\">Fernando Haddad foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o entre os anos de 2005 a 2012 e esteve \u00e0 frente da pasta quando o Fundef foi substitu\u00eddo pelo Fundeb em 2006, abarcando todas as etapas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Para Haddad, esse foi um projeto suprapartid\u00e1rio que contribuiu de forma inestim\u00e1vel para a Educa\u00e7\u00e3o. \u201cO resultado de hoje \u00e9 fruto de um movimento de entendimento do passado, que vai garantir novos avan\u00e7os para a pol\u00edtica brasileira\u201d.<\/span><\/p>\n<p><strong><span style=\"font-size: 12pt;\">Novo Fundeb<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">E um novo cap\u00edtulo na hist\u00f3ria bem-sucedida dessa pol\u00edtica se abre em 2021: as crian\u00e7as e os jovens das redes de ensino mais pobres ter\u00e3o acesso a mais recursos, a partir da aprova\u00e7\u00e3o de um mecanismo mais eficiente e justo. \u201cChegamos \u00e0 vit\u00f3ria do novo Fundeb porque grandes lideran\u00e7as entenderam que o Brasil precisa de um novo mecanismo ainda maior, mais justo e mais redistributivo\u201d, destaca Priscila.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt;\">A constru\u00e7\u00e3o desse novo Fundo s\u00f3 foi poss\u00edvel a partir de um trabalho conjunto do Congresso Nacional e de toda a sociedade brasileira. \u00c9 o que destaca a deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15\/2015 do Novo Fundeb na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cO Legislativo nacional continua trabalhando na regulamenta\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica, em uma proposta muito cautelosa para que o ano de 2021 seja de implanta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o para definir as bases desse novo fundo, com todos os atores da \u00e1rea participando desse debate\u201d, declara. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt;\">O senador Fl\u00e1vio Arns (PODE-PR), relator da <strong>PEC 26\/2020<\/strong> no Senado Federal, tamb\u00e9m evidenciou a import\u00e2ncia da converg\u00eancia de quase todos os partidos \u00e0 favor de uma pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico e social que \u00e9 o Novo Fundeb. \u201cVamos continuar juntos, para que tenhamos uma boa regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo, que precisa ser realizada neste ano. E como sociedade, precisamos seguir debatendo e fazendo da Educa\u00e7\u00e3o a prioridade absoluta do Brasil\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em time que est\u00e1 ganhando n\u00e3o se mexe, certo? 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