{"id":11134,"date":"2020-09-03T18:33:39","date_gmt":"2020-09-03T21:33:39","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-4-meses-do-fim-do-ano-e-com-desafios-da-pandemia-a-frente-mec-so-executou-48-do-dinheiro-que-tem-para-este-ano\/"},"modified":"2020-09-03T18:33:39","modified_gmt":"2020-09-03T21:33:39","slug":"a-4-meses-do-fim-do-ano-e-com-desafios-da-pandemia-a-frente-mec-so-executou-48-do-dinheiro-que-tem-para-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-4-meses-do-fim-do-ano-e-com-desafios-da-pandemia-a-frente-mec-so-executou-48-do-dinheiro-que-tem-para-este-ano\/","title":{"rendered":"A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia \u00e0 frente, MEC s\u00f3 executou 48% do dinheiro que tem para este ano"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ainda precisa dar destino a R$ 26,5 bilh\u00f5es de seu or\u00e7amento de 2020. Faltando 4 meses para o fim do ano, s\u00f3 foram pagos R$ 68,7 bilh\u00f5es (48%) at\u00e9 agosto dos R$ 142,8 bilh\u00f5es totais aprovados para a \u00e1rea. Outros R$ 47,6 bilh\u00f5es est\u00e3o “prometidos” (empenhados) para serem aplicados, mas ainda aguardam execu\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise \u00e9 do Thiago Alves, professor da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) e pesquisador do Laborat\u00f3rio de Dados Educacionais, com dados da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/span><\/p>\n

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Execu\u00e7\u00e3o \u00e9 o jarg\u00e3o nos gastos p\u00fablicos para designar quando a verba chega oficialmente a estados e munic\u00edpios \u2013 que a aplicam em suas escolas e programas.<\/span><\/p>\n

Com a suspens\u00e3o das aulas presenciais, o ensino a dist\u00e2ncia ganhou import\u00e2ncia para diminuir os preju\u00edzos ao ano letivo. Mas muitas localidades brasileiras enfrentam internet ruim ou nem mesmo t\u00eam acesso.<\/span><\/p>\n

O Programa Educa\u00e7\u00e3o Conectada, que tem por objetivo levar internet e computadores \u00e0s escolas, havia gastado, at\u00e9 junho, zero dos R$ 197,4 milh\u00f5es de seu or\u00e7amento, segundo relat\u00f3rio da ONG Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, com base em dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi).<\/span><\/p>\n

Outro programa, o EMTI, voltado para fomentar tempo integral em escolas de ensino m\u00e9dio, tem R$ 861 milh\u00f5es aguardando destina\u00e7\u00e3o neste ano.<\/span><\/p>\n

“Isso \u00e9 uma evid\u00eancia da inefici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria”, diz Felipe Poyares, coordenador de rela\u00e7\u00f5es governamentais da entidade. “A baixa execu\u00e7\u00e3o deste ano significa que o dinheiro n\u00e3o est\u00e1 indo para as escolas.”<\/span><\/p>\n

Segundo Poyares, o MEC est\u00e1 realizando agora pagamentos de despesas relativas ao ano passado, que no jarg\u00e3o da economia ficou nos “restos a pagar”. No entanto, nenhum dinheiro “novo” foi colocado para incrementar os programas em 2020.<\/span><\/p>\n

“A dist\u00e2ncia entre o anunciado [para este ano] e o executado evidencia uma n\u00e3o prioriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do governo federal”, analisa Thiago Alves.<\/span><\/p>\n

Outro ponto que dificulta a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 a constante troca de ministros da Educa\u00e7\u00e3o. Em um ano e meio de mandato do presidente Jair Bolsonaro, j\u00e1 foram quatro os ministros. Milton Ribeiro<\/a> \u00e9 o atual gestor da pasta e tomou posse em 16 de julho.<\/a> Antes dele, passaram:<\/span><\/p>\n

\u2022 Carlos Alberto Decotelli, que caiu antes de tomar posse<\/a>, por inconsist\u00eancias no curr\u00edculo;<\/span><\/p>\n

\u2022 Abraham Weintraub, que permaneceu no cargo por 14 meses<\/a> e pediu demiss\u00e3o (ele \u00e9 investigado por disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas e por amea\u00e7ar ministros do Supremo Tribunal Federal)<\/span><\/p>\n

\u2022 Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, derrubado ap\u00f3s pouco mais de tr\u00eas meses<\/a><\/span><\/p>\n

A retomada das aulas presenciais nas escolas tamb\u00e9m precisar\u00e1 envolver os novos padr\u00f5es de higiene exigidos pela pandemia do coronav\u00edrus e consequentemente gastos com \u00e1lcool em gel, produtos desinfetantes, compra de m\u00e1scaras etc.<\/span><\/p>\n

Questionado sobre as a\u00e7\u00f5es na pandemia, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que ” n\u00e3o houve por parte da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para repasse de recursos para atender a necessidade de suspens\u00e3o das aulas presenciais”, mas confirma os repasses para os programas Educa\u00e7\u00e3o Conectada e Novo Ensino M\u00e9dio continuam ocorrendo, sem especificar que se tratam de recursos de 2019.<\/span><\/p>\n

2021: or\u00e7amento<\/strong><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s previs\u00e3o de corte de R$ 4,2 bilh\u00f5es em 2021<\/a> como parte de um esfor\u00e7o fiscal, o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) do governo federal enviado ao Congresso na \u00faltima segunda (31)<\/a> incluiu um aumento de R$ 2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do MEC. Com a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica isso significa estabilidade se comparado a este ano.<\/span><\/p>\n

De R$ 142,8 bilh\u00f5es em 2020, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 R$ 144,5 bilh\u00f5es em 2021 \u2013 o valor pode ser alterado quando passar no Congresso. Com isso, os gastos com Educa\u00e7\u00e3o ficariam superiores aos de Defesa. A diferen\u00e7a de R$ 5,8 bilh\u00f5es nos or\u00e7amentos dos dois minist\u00e9rios havia sido alvo de cr\u00edticas<\/a> quando uma previs\u00e3o inicial foi divulgada em meados de agosto.<\/span><\/p>\n

Caso o Congresso aprove a proposta do governo de repasses para a educa\u00e7\u00e3o, os recursos estar\u00e3o praticamente estagnados em rela\u00e7\u00e3o ao que foi aprovado no ano passado. Especialistas e educadores veem com preocupa\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de um refor\u00e7o no or\u00e7amento com o prov\u00e1vel aumento de gastos nas escolas p\u00fablicas devido \u00e0 pandemia.<\/span><\/p>\n

Desconsiderando este ano, o valor proposto para a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o menor desde 2014. Se comparado a 2019, a queda \u00e9 de 15%.<\/span><\/p>\n

“A l\u00f3gica \u00e9 que haja, ano a ano, um aumento do or\u00e7amento porque as despesas tamb\u00e9m crescem. Sal\u00e1rios v\u00e3o sendo repostos, h\u00e1 servi\u00e7os pagos com corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Trabalhar com or\u00e7amento estabilizado significa ter o mesmo dinheiro para mais despesas”, afirma Thiago Alves, da Federal de Goi\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Or\u00e7amento aprovado e executado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, de 2014 a 2019. Dados de 2020 se referem \u00e0 execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 agosto. Dado de 2021 \u00e9 a proposta do governo federal para a \u00e1rea, que poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00e3o no Congresso. \u2014 Foto: Infografia\/G1<\/span><\/p>\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos<\/strong><\/span><\/p>\n

Um or\u00e7amento praticamente estagnado para o MEC em 2021 ir\u00e1 se sobrepor \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos que s\u00e3o destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o nas redes municipais e estaduais.<\/span><\/p>\n

Com a desacelera\u00e7\u00e3o da economia devido \u00e0 pandemia (o PIB teve queda recorde de 9,7%<\/a> no segundo trimestre deste ano), o recolhimento de impostos tamb\u00e9m ficou menor.<\/span><\/p>\n

As escolas das redes municipais<\/a> de ensino poder\u00e3o ter perdas entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 31 bilh\u00f5es. Nas redes estaduais<\/a>, poder\u00e1 haver impacto de R$ 27,7 bilh\u00f5es. As proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o e do Instituto Unibanco. Segundo a an\u00e1lise, o ensino poder\u00e1 entrar em “colapso”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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