{"id":11133,"date":"2020-09-03T18:22:48","date_gmt":"2020-09-03T21:22:48","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/por-que-taxar-os-livros-pode-gerar-retrocesso-social-e-economico-no-pais\/"},"modified":"2020-09-03T18:22:48","modified_gmt":"2020-09-03T21:22:48","slug":"por-que-taxar-os-livros-pode-gerar-retrocesso-social-e-economico-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/por-que-taxar-os-livros-pode-gerar-retrocesso-social-e-economico-no-pais\/","title":{"rendered":"Por que taxar os livros pode gerar retrocesso social e econ\u00f4mico no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\u201cEu continuo firmemente pensando em modificar o mundo e acho que a literatura tem uma grande import\u00e2ncia\u201d, afirmou o c\u00e9lebre escritor Jorge Amado<\/a> em janeiro de 1988 no extinto Jornal da Tarde. \u00c9 de se intuir que o autor de Gabriela Cravo e Canela, Tereza Batista Cansada de Guerra, Capit\u00e3es da Areia<\/a> (com esse voc\u00ea provavelmente j\u00e1 esbarrou em uma lista de obras obrigat\u00f3rias<\/a>) e outros grandes cl\u00e1ssicos da literatura nacional se referisse, nessa frase, ao papel social de seus pr\u00f3prios livros, que tinham como pano de fundo importantes debates pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n

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Acontece que de nada adiantaria serem publicados livros importantes se eles n\u00e3o cumprissem, afinal, o destino ideal de qualquer obra: ser lida pelo maior n\u00famero de leitores poss\u00edveis. Jorge Amado sabia bem disso. Em 1946, como deputado federal, apresentou uma emenda constitucional que determinava a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre o papel usado para imprimir livros, revistas e jornais. Mais tarde, a isen\u00e7\u00e3o passou a valer para o livro como produto final e, de l\u00e1 para c\u00e1, ganhou garantia tanto pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 quanto por uma lei de 2004. Ufa, final feliz para leitores, escritores e editoras! Bem\u2026<\/span><\/p>\n

Em agosto, a hashtag #defendaolivro<\/strong> agitou as redes sociais em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de taxa\u00e7\u00e3o em 12% dos livros, inclusa na reforma tribut\u00e1ria apresentada pelo ministro da economia Paulo Guedes<\/strong>. A isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre obras liter\u00e1rias proposta h\u00e1 74 anos por um dos escritores brasileiros mais traduzidos do mundo pode estar com os dias contados.<\/span><\/p>\n

A import\u00e2ncia social do acesso \u00e0 literatura<\/strong><\/span><\/p>\n

A taxa\u00e7\u00e3o de livros tem um efeito cascata que acaba custando caro n\u00e3o apenas ao leitor, como tamb\u00e9m ao mercado editorial \u2013 que h\u00e1 anos n\u00e3o anda bem das pernas \u2013 e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. A gente explica.<\/span><\/p>\n

Taxar um produto significa, quase sempre, um aumento no valor do produto final. Isso porque ao menos uma parte desse imposto ser\u00e1 repassada ao consumidor, especialmente se considerarmos que as editoras e livrarias enfrentam h\u00e1 anos uma crise agora intensificada pela pandemia e n\u00e3o poderiam retirar o valor desse imposto de seu j\u00e1 apertado lucro.<\/span><\/p>\n

Livros mais caros tamb\u00e9m resultam em queda de vendas, que, por sua vez, enfraquece ainda mais editoras e as impede de investir em novas publica\u00e7\u00f5es \u2013 especialmente aquelas de menor apelo comercial, mas igualmente importantes para a pluralidade de ideias. J\u00e1 deu para perceber a confus\u00e3o, n\u00e3o \u00e9? Mas, al\u00e9m disso, qual seria o custo de uma sociedade com menos leitores e menos livros?<\/span><\/p>\n

Em um Manifesto em Defesa do Livro<\/a>, diversas associa\u00e7\u00f5es do setor como a ABDL (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Difus\u00e3o do Livro), a ANL (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Livrarias), a CBL (C\u00e2mara Brasileiro do Livro) e outras relembram a famosa frase de Monteiro Lobato: \u201cUm pa\u00eds se faz com homens e livros\u201d, publicada no livro Am\u00e9rica em 1932 \u2013 e que depois ganhou o acr\u00e9scimo da palavra \u201cideias\u201d no final pelo editor Jos\u00e9 Olympio. Mas quem de fato consolidou em texto a import\u00e2ncia da literatura como um direito humano<\/a> foi o escritor e cr\u00edtico liter\u00e1rio Ant\u00f4nio Candido, em 1988, ao proferir em discurso e depois publicar em uma colet\u00e2nea sobre o direito \u00e0 literatura<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Em determinado trecho, ele afirma que \u201cassim como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel haver equil\u00edbrio ps\u00edquico sem o sonho durante o sono, talvez n\u00e3o haja equil\u00edbrio social sem a literatura. Deste modo, ela \u00e9 fator indispens\u00e1vel de humaniza\u00e7\u00e3o e, sendo assim, confirma o homem na sua humanidade\u201d. Candido tamb\u00e9m afirma que \u201cpensar em direitos humanos [e a\u00ed, para ele, tamb\u00e9m inclu\u00eda-se o direito \u00e0 literatura] tem um pressuposto: reconhecer que aquilo que consideramos indispens\u00e1vel para n\u00f3s \u00e9 tamb\u00e9m indispens\u00e1vel para o pr\u00f3ximo.\u201d<\/span><\/p>\n

Ou seja, o livro n\u00e3o deveria, em \u00faltima inst\u00e2ncia, ser pensado como um artigo de luxo ou como um privil\u00e9gio de uma minoria mais rica: se ele \u00e9 indispens\u00e1vel para um classe privilegiada<\/strong> \u2013 como afirmou o ministro Paulo Guedes ao dizer que quem compra livros hoje, poderia continuar os comprando mesmo com o aumento do pre\u00e7o \u2013 tamb\u00e9m deve ser indispens\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/strong><\/span><\/p>\n

E vale mencionar, \u00e9 claro, que n\u00e3o \u00e9 de todo verdade presumir que apenas ricos leem e compram livros. Dados da \u00faltima pesquisa Retratos da leitura no Brasil, lan\u00e7ada em 2016 pela Funda\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Livro, mostram que, em 2015, a classe A ainda era a \u00fanica na qual o n\u00famero de compradores de livros (63%) superava a de n\u00e3o compradores, mas tamb\u00e9m aponta que h\u00e1 quem compre livros nas classes B (40%), C (24%) e D\/E (13%). A presen\u00e7a desse p\u00fablico leitor de classes menos privilegiadas em eventos liter\u00e1rios como a Bienal do Livro e a Flup (Festa Liter\u00e1ria das Periferias) tamb\u00e9m \u00e9 sinal de que o ministro da economia poderia ter ido mais a fundo em suas pesquisas. Em artigo publicado<\/a> na Folha de S\u00e3o Paulo, o fundador da Companhia das Letras, Luiz Schwarcz, aponta que, na \u00faltima Flup, 97% do p\u00fablico se declararam leitores frequentes de livros, sendo que 72% n\u00e3o s\u00e3o brancos e 68% pertencem \u00e0s classes C, D e E. <\/span><\/p>\n

Economia a longo prazo<\/strong><\/span><\/p>\n

No Manifesto em Defesa do Livro, as entidades do setor lembram tamb\u00e9m um fator muito importante que pesa em favor da isen\u00e7\u00e3o dos livros. Embora a curto prazo pare\u00e7a uma boa ideia para o governo incluir os livros entre os produtos taxados pela nova CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os, que reunir\u00e1 outros dois impostos existentes hoje, o Pis\/Pasep e o Cofins)<\/strong>, basta observar globalmente os exemplos de pa\u00edses que se desenvolveram investindo pesado em educa\u00e7\u00e3o para perceber que, a longo prazo, restringir o acesso aos livros e, consequentemente, ao desenvolvimento intelectual de seus cidad\u00e3os, pode n\u00e3o ser uma ideia t\u00e3o boa assim.<\/span><\/p>\n

Segundo o manifesto, um relat\u00f3rio de 2018 da International Publishers Association (IPA) argumenta que \u201co livro \u00e9 um ativo estrat\u00e9gico para a economia criativa, que facilita a mobilidade social assim como o crescimento pessoal e traz a m\u00e9dio prazo benef\u00edcios sociais, culturais e econ\u00f4micos para a sociedade\u201d.<\/span><\/p>\n

Mas, voc\u00ea quer o argumento de algu\u00e9m mais \u201cisento\u201d nessa hist\u00f3ria do que editores e escritores? Theodore Schultz, premiado com o Nobel<\/a> de Economia em 1979, j\u00e1 apontava naquela \u00e9poca o caminho das pedras para um pa\u00eds tornar-se desenvolvido e rico: \u00e9 necess\u00e1rio investir n\u00e3o s\u00f3 em \u201ccapital f\u00edsico\u201d<\/strong> (como ind\u00fastria e infraestrutura), mas tamb\u00e9m em \u201ccapital humano\u201d, que tem como elemento central a educa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Em sua coluna no G1, o professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) Samy Dana explicou a conclus\u00e3o de Theodore Schultz: \u201cSegundo ele, mesmo que isso [investir em educa\u00e7\u00e3o] tenha um custo, quanto mais se investe na capacita\u00e7\u00e3o das pessoas, mais produtiva e rica uma na\u00e7\u00e3o ser\u00e1, de modo que os efeitos tendem a ser mais positivos que negativos.\u201d<\/span><\/p>\n

Ou seja, a tributa\u00e7\u00e3o de livros parece n\u00e3o encontrar argumentos bons o suficiente pela via econ\u00f4mica, e muito menos pela social.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cEu continuo firmemente pensando em modificar o mundo e acho que a literatura tem uma grande import\u00e2ncia\u201d, afirmou o c\u00e9lebre escritor Jorge Amado em janeiro de 1988 no extinto Jornal da Tarde. \u00c9 de se intuir que o autor de Gabriela Cravo e Canela, Tereza Batista Cansada de Guerra, Capit\u00e3es da Areia (com esse voc\u00ea […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11133","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nPor que taxar os livros pode gerar retrocesso social e econ\u00f4mico no pa\u00eds » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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