{"id":11131,"date":"2020-09-02T18:09:40","date_gmt":"2020-09-02T21:09:40","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ipa-se-manifesta-contraria-a-tributacao-do-livro\/"},"modified":"2020-09-02T18:09:40","modified_gmt":"2020-09-02T21:09:40","slug":"ipa-se-manifesta-contraria-a-tributacao-do-livro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ipa-se-manifesta-contraria-a-tributacao-do-livro\/","title":{"rendered":"IPA se manifesta contr\u00e1ria \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do livro"},"content":{"rendered":"

A International Publishers Association (IPA) divulgou nesta quarta-feira (02) um documento em que pede ao governo brasileiro para desistir de tributar o livro, com a implanta\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que consta na reforma tribut\u00e1ria em an\u00e1lise no Congresso. Pela proposta, o livro deixar\u00e1 de ser isento da contribui\u00e7\u00e3o que substituir\u00e1 o PIS\/Cofins dos quais \u00e9 isento desde 2004. \u201cOs livros s\u00e3o ativos estrat\u00e9gicos que impulsionam a economia do conhecimento, facilitam a mobilidade social ascendente, bem como o crescimento pessoal, e trazem benef\u00edcios sociais, culturais e econ\u00f4micos generalizados\u201d, diz o documento.<\/span><\/p>\n

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O manifesto observa que a pandemia do covid-19 impactou de forma dram\u00e1tica o setor editorial em todo o mundo, tornando o setor ainda mais fr\u00e1gil. \u201cAs editoras sofreram em todos os lugares, e o Brasil n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o\u201d, diz o documento que cita n\u00fameros da Nielsen que registrou queda de 47,6% em maio, auge da pandemia no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de defender a isen\u00e7\u00e3o do tributo, a IPA pede ao governo brasileiro que busque solu\u00e7\u00f5es positivas para apoiar seus editores e cita iniciativas de outros pa\u00edses que distribu\u00edram vouchers de leitura, aumentaram investimentos em or\u00e7amentos de bibliotecas, designaram livros como \u201cessenciais\u201d, permitindo a abertura de livrarias, mesmo durante os per\u00edodos de fechamento do com\u00e9rcio.<\/span><\/p>\n

O documento trouxe ainda uma declara\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Borghino, secret\u00e1rio-geral da entidade que agrega editores de todo o globo: \u201cA IPA tem incentivado os governos, nos \u00faltimos anos, a aderirem \u00e0s propostas de livros com taxas zero. Os livros s\u00e3o fundamentais para criar a economia do conhecimento do futuro, mas o mercado de livros \u00e9 altamente sens\u00edvel ao pre\u00e7o. Qualquer aumento no custo, por menor que seja, pode causar s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0s vendas e, portanto, ao investimento. Para apoiar a economia do conhecimento, encorajar a leitura e promover os benef\u00edcios da educa\u00e7\u00e3o ao longo da vida, a IPA recomenda a taxa zero de IVA para todos os livros. Os planos relatados pelo governo brasileiro s\u00e3o um retrocesso que prejudicar\u00e1 as editoras locais, al\u00e9m de minar os programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.\u201d<\/span><\/p>\n

Leia abaixo a \u00edntegra do documento<\/span><\/p>\n

IPA pede ao governo brasileiro que resista \u00e0s altera\u00e7\u00f5es do IVA para livros<\/strong><\/span><\/p>\n

A International Publishers Association (IPA) apela ao governo brasileiro que apoie a ind\u00fastria do livro e cancele imediatamente os planos de impor um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) sobre os livros.<\/span><\/p>\n

A IPA apoia a atual taxa zero de IVA do Brasil em livros de todos os formatos: impresso, e-book, \u00e1udio e acess\u00edvel. Os livros s\u00e3o ativos estrat\u00e9gicos que impulsionam a economia do conhecimento, facilitam a mobilidade social ascendente, bem como o crescimento pessoal, e trazem benef\u00edcios sociais, culturais e econ\u00f4micos generalizados.<\/span><\/p>\n

Atualmente, quase todo o continente latino-americano concorda com essa posi\u00e7\u00e3o e com a isen\u00e7\u00e3o total para os livros. Se o Brasil contrariar essa tend\u00eancia e impor um IVA sobre os livros, se juntar\u00e1 apenas ao Chile e \u00e0 Guatemala. Recentemente, a UE iniciou um processo de redu\u00e7\u00e3o das taxas de IVA, alinhando os e-books \u00e0 taxa dos livros f\u00edsicos. De fato, no in\u00edcio deste ano, os governos b\u00falgaro e brit\u00e2nico usaram o IVA como forma de apoiar seus editores durante o fechamento das lojas (lockdown) devido \u00e0 Covid-19. O governo b\u00falgaro cortou o IVA sobre livros f\u00edsicos e e-books at\u00e9 dezembro de 2021; e o governo do Reino Unido antecipou para maio o seu plano de taxa zero de e-books, antes agendado para dezembro de 2020.<\/span><\/p>\n

A pandemia de Covid-19 teve um impacto dram\u00e1tico no setor editorial em todo o mundo. Lockdown, fechamentos de livrarias e redes de distribui\u00e7\u00e3o interrompidas afetaram severamente o mercado. As editoras de livros did\u00e1ticos tiveram que enfrentar o fechamento de escolas e a imposi\u00e7\u00e3o do ensino em casa. Milhares de artigos de pesquisa relacionados ao Coronav\u00edrus foram disponibilizados gratuitamente por editores cient\u00edficos.<\/span><\/p>\n

As editoras sofreram em todos os lugares, e o Brasil n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. De acordo com os n\u00fameros da Nielsen Bookscan, no auge da crise (maio de 2020), o mercado brasileiro de livros estava 47,6% abaixo do n\u00edvel de 2019. Apesar da recupera\u00e7\u00e3o, esse mercado ainda est\u00e1 6,8% menor que no ano passado.<\/span><\/p>\n

Em vez de uma medida regressiva, como a imposi\u00e7\u00e3o de um IVA sobre os livros, a IPA urge que o governo brasileiro busque outras solu\u00e7\u00f5es positivas para apoiar seus editores. Essas iniciativas governamentais em todo o mundo incluem vouchers de leitura, aumento do investimento em or\u00e7amentos de biblioteca, designa\u00e7\u00e3o de livros como “essenciais” e a permiss\u00e3o para que as livrarias reabram durante o bloqueio. Tais propostas acompanham esquemas de apoio industrial mais gerais, como licen\u00e7as, isen\u00e7\u00f5es fiscais e programas de apoio \u00e0s PME.<\/span><\/p>\n

O Secret\u00e1rio-Geral da IPA, Jos\u00e9 Borghino, afirma: \u201cA IPA tem incentivado os governos, nos \u00faltimos anos, a aderirem \u00e0s propostas de livros com taxas zero. Os livros s\u00e3o fundamentais para criar a economia do conhecimento do futuro, mas o mercado de livros \u00e9 altamente sens\u00edvel ao pre\u00e7o. Qualquer aumento no custo, por menor que seja, pode causar s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0s vendas e, portanto, ao investimento. Para apoiar a economia do conhecimento, encorajar a leitura e promover os benef\u00edcios da educa\u00e7\u00e3o ao longo da vida, a IPA recomenda a taxa zero de IVA para todos os livros. Os planos relatados pelo governo brasileiro s\u00e3o um retrocesso que prejudicar\u00e1 as editoras locais, al\u00e9m de minar os programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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