Alguns dos 99 pontos do Plano Nacional de Combate \u00e0 Pirataria – lan\u00e7ado em mar\u00e7o pelo governo federal com o prop\u00f3sito de criar pr\u00e1ticas de combate ao contrabando, descaminho e falsifica\u00e7\u00e3o – come\u00e7am a ganhar corpo. O plano, fruto de debates entre governo, empresariado e estudiosos do tema, \u00e9 dividido em tr\u00eas grandes a\u00e7\u00f5es: repressiva, educativa e econ\u00f4mica.
No aspecto repressivo, a cria\u00e7\u00e3o de uma divis\u00e3o especial de combate ao contrabando, descaminho e pirataria nas pol\u00edcias federal e pol\u00edcias rodovi\u00e1ria federal est\u00e1 entre as prioridades. Segundo o secret\u00e1rio executivo do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, M\u00e1rcio da Costa de Menezes e Gon\u00e7alves, a instala\u00e7\u00e3o das divis\u00f5es s\u00f3 depende agora da autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento. A parte \u201cte\u00f3rica\u201c da estrutura necess\u00e1ria e de como funcionar\u00e3o as divis\u00f5es j\u00e1 est\u00e1 finalizada.
No que se refere \u00e0s discuss\u00f5es diplom\u00e1ticas, Gon\u00e7alves afirma que no dia 24 de maio representantes do Itamaraty e do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores se reuniram com o governo paraguaio para tratar de um termo de coopera\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0 pirataria e ao contrabando. Segundo ele, a id\u00e9ia \u00e9 que exista uma coopera\u00e7\u00e3o entre as autoridades. Os policias de cada pa\u00eds, exemplifica, poderiam manter comunica\u00e7\u00e3o de tal forma que qualquer suspeita de carregamentos irregulares fosse alertada entre policiais ou funcion\u00e1rios das aduanas.
Outro ponto do plano de combate \u00e0 pirataria em andamento \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de varas judiciais especializadas no julgamento de a\u00e7\u00f5es que tratem de propriedade intelectual. Gon\u00e7alves diz que j\u00e1 se reuniu com todos os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para expor a necessidade de cria\u00e7\u00e3o dessas varas. Segundo o secret\u00e1rio executivo, a receptividade tem sido positiva. Em breve, diz, tamb\u00e9m ser\u00e1 promovido um evento em parceria com o Supremo e o STJ que discutir\u00e1 a pirataria e o contrabando.
O contato com universidades federais tamb\u00e9m tem sido constante. A id\u00e9ia \u00e9 desenvolver um modelo de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia para a capacita\u00e7\u00e3o e o treinamento de pessoas na \u00e1rea de propriedade intelectual. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) o modelo j\u00e1 foi testado, como informa Gon\u00e7alves. De acordo com ele, a id\u00e9ia \u00e9, no futuro, incluir o tema propriedade intelectual na grade curricular dos cursos universit\u00e1rios. \u201cMas isso j\u00e1 \u00e9 algo mais dif\u00edcil\u201c, afirma.
No aspecto relativo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o o conselho fecha, no dia 16 de junho, uma parceria com a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp). A entidade vai veicular nos meios de comunica\u00e7\u00e3o uma campanha educativa que demonstrar\u00e1 os males que a pirataria causa. A campanha, segundo Gon\u00e7alves, ter\u00e1 dois enfoques. Primeiro procurar\u00e1 demonstrar ao consumidor que um produto falsificado oferece riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a. \u201cHoje, no Brasil, 15% dos rem\u00e9dios s\u00e3o falsificados\u201c, afirma. Segundo ele, existe tamb\u00e9m um alto \u00edndice de falsifica\u00e7\u00e3o de preservativos e autope\u00e7as, como freios de ve\u00edculos. Por isso, como diz, \u00e9 importante mostrar \u00e0 sociedade que o mesmo grupo que falsifica CDs e DVDs tamb\u00e9m falsifica rem\u00e9dios e outros produtos que podem comprometer a sa\u00fade do consumidor.
O terceiro enfoque do plano de combate \u00e9 o econ\u00f4mico, como os empregos que deixam de ser gerados em raz\u00e3o da pirataria. Gon\u00e7alves afirma que em breve o site do conselho ter\u00e1 um \u201cclick den\u00fancia\u201c, por meio do qual qualquer pessoa poder\u00e1 denunciar a pr\u00e1tica de falsifica\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias recebidas ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 pol\u00edcia e a entidades do setor ligadas ao produto pirateado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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