{"id":11128,"date":"2020-09-02T17:47:35","date_gmt":"2020-09-02T20:47:35","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pelo-menos-128-municipios-de-sp-pretendem-abrir-escolas-em-setembro-afirma-governo\/"},"modified":"2020-09-02T17:47:35","modified_gmt":"2020-09-02T20:47:35","slug":"pelo-menos-128-municipios-de-sp-pretendem-abrir-escolas-em-setembro-afirma-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pelo-menos-128-municipios-de-sp-pretendem-abrir-escolas-em-setembro-afirma-governo\/","title":{"rendered":"Pelo menos 128 munic\u00edpios de SP pretendem abrir escolas em setembro, afirma governo"},"content":{"rendered":"

Pelo menos 128 munic\u00edpios paulistas j\u00e1 indicaram ades\u00e3o ao plano de retomada das atividades presenciais nas escolas<\/strong> em setembro, de acordo com a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o. O balan\u00e7o abrange tanto munic\u00edpios que decidiram pelo retorno de escolas p\u00fablicas e privadas como aqueles que optaram pela retomada de atividades apenas em parte dos col\u00e9gios neste m\u00eas. A lista desses munic\u00edpios n\u00e3o foi divulgada pela pasta nem o m\u00e9todo para identificar a ades\u00e3o das prefeituras.<\/span><\/p>\n

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As escolas no Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e3o fechadas desde mar\u00e7o para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. O governo estadual deu aval para que munic\u00edpios h\u00e1 28 dias na fase amarela do plano de reabertura econ\u00f4mica reabram col\u00e9gios p\u00fablicos e particulares em setembro para atividades de refor\u00e7o escolar. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o sobre abrir ou n\u00e3o em setembro ficou nas m\u00e3os das prefeituras, que v\u00eam sofrendo press\u00e3o tanto das unidades privadas, que pedem a reabertura, quanto de professores, que veem riscos de contamina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba, o governo estadual publicou resolu\u00e7\u00e3o em que detalha como ser\u00e1 o retorno das atividades em setembro para refor\u00e7o escolar. A diretriz \u00e9 para que se priorize os 1\u00ba, 2\u00ba, 5\u00ba e 9\u00ba anos do ensino fundamental e o 3\u00ba do m\u00e9dio, etapas consideradas decisivas no processo de aprendizagem. O retorno das atividades curriculares no Estado est\u00e1 previsto para outubro.<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, munic\u00edpios que se enquadram na fase amarela do plano de reabertura publicaram decretos em que liberam parte das escolas a retomarem as atividades em setembro. “Temos v\u00e1rios cen\u00e1rios: munic\u00edpio que autorizou a rede municipal. Tem os que s\u00f3 autorizaram a rede estadual e privada. Lembrando que s\u00f3 vai voltar nos lugares em que o munic\u00edpio est\u00e1 h\u00e1 mais de 28 dias na fase amarela”, diz o subsecret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o da Secretaria do Estado de S\u00e3o Paulo, Henrique Pimentel.<\/span><\/p>\n

Na capital paulista, esse retorno em 8 de setembro j\u00e1 foi descartado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) tanto para a rede p\u00fablica quanto para a particular. Na Grande S\u00e3o Paulo<\/strong>, em Santo Andr\u00e9, Mau\u00e1, Rio Grande da Serra e Ribeir\u00e3o Pires, os prefeitos j\u00e1 anunciaram que a reabertura das escolas nas redes p\u00fablicas municipais tamb\u00e9m est\u00e1 totalmente descartada no ano letivo de 2020. Outros munic\u00edpios como S\u00e3o Bernardo<\/strong> e Guarulhos<\/strong> descartam volta de atividades presenciais em setembro. Em Campinas, redes p\u00fablica e privada devem voltar em outubro.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em Sorocaba<\/strong>, um decreto publicado na quinta-feira, 27, indica que o retorno das aulas presenciais na rede p\u00fablica municipal ser\u00e1 apenas em 2021. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede privada, a prefeitura autorizou a retomada gradual das atividades presenciais a partir do dia 8 de setembro, “desde que observadas, integralmente, as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Plano S\u00e3o Paulo”.<\/span><\/p>\n

O decreto de Sorocaba autoriza tamb\u00e9m a retomada das atividades presenciais na rede estadual. “Todavia, a determina\u00e7\u00e3o do retorno e demais informa\u00e7\u00f5es ficam sob responsabilidade da Diretoria de Ensino de Sorocaba.” Em consulta aos pais de estudantes, 84,8% optaram que estudantes de Sorocaba n\u00e3o retornassem \u00e0s aulas presenciais.<\/span><\/p>\n

Itapevi<\/strong> tamb\u00e9m realizou consulta com os pais de alunos da rede municipal e decidiu que s\u00f3 retoma as aulas nas escolas municipais no ano que vem. “As coordena\u00e7\u00f5es das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade indicaram que esse \u00e9 a melhor maneira de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus”, informou a prefeitura. A enquete indicou que 93% n\u00e3o enviariam os filhos para a escola em 2020.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas particulares, a prefeitura indica que a rede privada dever\u00e1 observar as regras emitidas pelo governo do Estado de S\u00e3o Paulo para a rede estadual, “inclusive quanto aos eventuais prazos de retomada presencial e todos os protocolos sanit\u00e1rios do governo.”<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em Cotia<\/strong>, a decis\u00e3o \u00e9 por n\u00e3o retomar as aulas na rede municipal este ano, mas deixar como facultativo o retorno das escolas privadas – ainda assim, essas ter\u00e3o de apresentar um protocolo sanit\u00e1rio \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade, que dar\u00e1 o aval \u00e0 reabertura. Col\u00e9gios de educa\u00e7\u00e3o infantil em Cotia, mesmo os particulares, n\u00e3o est\u00e3o autorizados a retornar em setembro.<\/span><\/p>\n

A rede estadual em Cotia, caso retorne por determina\u00e7\u00e3o do governo do Estado, “s\u00f3 poder\u00e1 faz\u00ea-lo ap\u00f3s executar todas as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e exigidas na legisla\u00e7\u00e3o higi\u00eanico-sanit\u00e1ria”. A prefeitura cita delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Estado de S\u00e3o Paulo (CIB), de 25 de agosto, que indica que alunos, professores e funcion\u00e1rios que fazem parte dos grupos de maior vulnerabilidade n\u00e3o devem retornar \u00e0s atividades presenciais nesse primeiro momento.<\/span><\/p>\n

A delibera\u00e7\u00e3o da CIB, composta por representantes da Secretaria Estadual de Sa\u00fade e das Secretarias Municipais de Sa\u00fade, indica a necessidade de medidas como distanciamento e detec\u00e7\u00e3o de casos suspeitos, mas deixa claro que “mesmo com todos os cuidados de preven\u00e7\u00e3o sendo adotados, \u00e9 importante que a escola esteja preparada para poss\u00edveis surtos” e que a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica “pode ser alterada com retorno das aulas presenciais”.<\/span><\/p>\n

Em Itu<\/strong>, que publicou decreto sobre a volta \u00e0s aulas na semana passada, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de retorno das atividades presenciais na rede municipal, mas as unidades particulares est\u00e3o autorizadas a funcionar a partir de 8 de setembro.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em Ribeir\u00e3o Preto<\/strong>, que ainda n\u00e3o tem data para liberar as escolas municipais, a prefeitura informou que, caso o governo do Estado decida retomar as atividades em setembro, “ficar\u00e1 a cargo das escolas particulares reabrir ou n\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

Segundo especialistas, a decis\u00e3o de abrir escolas privadas antes das p\u00fablicas aprofunda as desigualdades entre as crian\u00e7as. “Amplia-se esse abismo. \u00c9 uma injusti\u00e7a social”, diz Silvia Colello, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Ela tamb\u00e9m destaca que, embora autorizadas em algumas cidades, nem todas as escolas particulares oferecem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. “Em muitas particulares, n\u00e3o temos garantia de que possam cobrir protocolos e h\u00e1 escolas p\u00fablicas mais organizadas.”<\/span><\/p>\n

Prefeituras fazem consultas<\/span><\/p>\n

Segundo M\u00e1rcia Bernardes, presidente da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Undime-SP), a maioria dos munic\u00edpios ainda n\u00e3o decidiu sobre o retorno e tem feito consultas aos pais dos estudantes. As prefeituras aguardavam resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, publicada nesta ter\u00e7a-feira, para compreender como ocorreria o retorno em setembro para as atividades de refor\u00e7o.<\/span><\/p>\n

“Os dirigentes regionais (de ensino, ligados ao governo estadual) est\u00e3o entrando em contato com os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que eles orientem seus prefeitos na elabora\u00e7\u00e3o de decretos para o retorno das aulas. A Undime solicitou que isso fosse por escrito e n\u00e3o por telefone. N\u00e3o podemos legislar sobre o Estado”, diz M\u00e1rcia, secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Atibaia.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, havia d\u00favidas sobre quem poderia determinar o retorno das escolas particulares, se seria o Estado ou o munic\u00edpio onde esses col\u00e9gios est\u00e3o localizados. Uma defini\u00e7\u00e3o por parte do munic\u00edpio sem orienta\u00e7\u00e3o do Estado, diz M\u00e1rcia, poderia criar inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

“Ficamos com receio de legislar sobre o Estado. Sabemos que alunos da rede estadual s\u00e3o mun\u00edcipes e, se acontecer algo, o munic\u00edpio tem de responder. O aluno usa a rede de sa\u00fade do munic\u00edpio”, diz M\u00e1rcia.<\/span><\/p>\n

Para Henrique Pimentel, subsecret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o da Secretaria do Estado de S\u00e3o Paulo, esse aval do governo estadual j\u00e1 havia sido dado pelo governardor Jo\u00e3o Doria (PSDB), que estabeleceu as condi\u00e7\u00f5es para o retorno das atividades de refor\u00e7o. “O que o munic\u00edpio pode fazer \u00e9 ser mais rigoroso do que o Estado e n\u00e3o liberar o retorno ainda ou com porcentual menor de estudantes. O munic\u00edpio que quiser tomar medida diferente da do Estado, quiser fazer uma redu\u00e7\u00e3o do porcentual, disp\u00f5e isso em decreto.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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