{"id":1112,"date":"2005-06-13T11:05:00","date_gmt":"2005-06-13T14:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/06\/13\/mec-vai-anunciar-pacote-de-bondades\/"},"modified":"2005-06-13T11:05:00","modified_gmt":"2005-06-13T14:05:00","slug":"mec-vai-anunciar-pacote-de-bondades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-vai-anunciar-pacote-de-bondades\/","title":{"rendered":"MEC vai anunciar pacote de bondades"},"content":{"rendered":"<p>Em meio a uma crise pol\u00edtica que se arrasta h\u00e1 quase um m\u00eas, o governo federal prepara para o dia 14 de junho a divulga\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de novas medidas na \u00e1rea educacional. Um dos destaques desse \u201cpacote de bondades\u201c \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de as escolas t\u00e9cnicas federais oferecerem, a partir de 2006, vagas no ensino m\u00e9dio integradas a cursos profissionalizantes. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Tamb\u00e9m consta no pacote a cria\u00e7\u00e3o de uma bolsa de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal para alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni) matriculados em cursos integrais, como medicina. Devem ser beneficiados cerca de 4.000 estudantes que j\u00e1 obtiveram bolsas integrais no programa. Alguns itens, contudo, n\u00e3o s\u00e3o novidade. Um deles \u00e9 o envio ao Congresso da j\u00e1 anunciada proposta de emenda constitucional do Fundeb &#8211; o novo fundo para financiar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A cria\u00e7\u00e3o do Fundeb consta da agenda do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva desde a campanha eleitoral, como um dos compromissos do ent\u00e3o candidato para melhorar a educa\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, passou por diversas modifica\u00e7\u00f5es e j\u00e1 foi motivo de atrito entre os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Fazenda por causa da defini\u00e7\u00e3o dos valores que ser\u00e3o destinados ao fundo. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A solenidade de divulga\u00e7\u00e3o das novas medidas acontecer\u00e1 no Pal\u00e1cio do Planalto. Para o ministro Tarso Genro, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o o cumprimento da agenda iniciada em 2004. \u201cOu se coloca a educa\u00e7\u00e3o como centro estrat\u00e9gico para o pa\u00eds ou o pa\u00eds ficar\u00e1 capengando, fazendo cortes para manter a estabilidade macroecon\u00f4mica\u201c, afirma o ministro. Neste ano, o governo federal prev\u00ea gastar pelo menos R$ 7,2 bilh\u00f5es em programas educacionais (verba discricion\u00e1ria). Isso representa um aumento de quase R$ 1 bilh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2004. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Curso profissionalizante <\/B>&#8211; O governo editar\u00e1 uma portaria estabelecendo que as 101 escolas t\u00e9cnicas federais dever\u00e3o oferecer no pr\u00f3ximo ano 10% de suas vagas em cursos de ensino m\u00e9dio articulados com cursos profissionalizantes para jovens e adultos. Para 2007, a meta ser\u00e1 de 20%. A medida \u00e9 poss\u00edvel devido \u00e0 publica\u00e7\u00e3o, no ano passado, de um decreto presidencial que voltou a permitir a integra\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio e do profissional, separados havia sete anos. A expectativa \u00e9 atender a 80 mil alunos com mais de 17 anos e com a 8\u00aa s\u00e9rie completa. Com dois anos de curso, os alunos poder\u00e3o ter diploma de n\u00edvel m\u00e9dio com forma\u00e7\u00e3o profissional inicial. Em tr\u00eas anos, eles receber\u00e3o um diploma t\u00e9cnico. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> De acordo com o Censo Escolar 2004, havia no pa\u00eds 676 mil estudantes matriculados em cursos t\u00e9cnicos p\u00fablicos e privados. Com a medida, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o quer garantir que as escolas t\u00e9cnicas federais ofere\u00e7am desde cursos de qualifica\u00e7\u00e3o inicial at\u00e9 cursos de ensino superior. \u201cFaltava uma pol\u00edtica para a educa\u00e7\u00e3o profissional que permitisse uma aproxima\u00e7\u00e3o com outras \u00e1reas, como o Sistema S [Sesi, Senai etc.], por exemplo. As escolas t\u00e9cnicas v\u00e3o ajudar nesse papel\u201c, diz o secret\u00e1rio-executivo do MEC, Fernando Haddad. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Para efetivar essas medidas, o MEC est\u00e1 negociando recursos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). J\u00e1 a bolsa-perman\u00eancia do Prouni ser\u00e1 criada por meio de medida provis\u00f3ria. Na mesma medida estar\u00e3o outras duas a\u00e7\u00f5es: a transforma\u00e7\u00e3o em lei de um programa j\u00e1 existente nas universidades para pagar bolsas de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e a cria\u00e7\u00e3o da bolsa no Escola de F\u00e1brica. Segundo Haddad, o programa de tutoria das universidades j\u00e1 atende a 3.000 alunos com 250 professores-tutores, mas, como n\u00e3o existe em lei, corre o risco de interrup\u00e7\u00e3o no pagamento. Por isso, a inclus\u00e3o na MP. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O Escola de F\u00e1brica \u00e9 um programa divulgado no ano passado e prev\u00ea cursos profissionalizantes para alunos de 15 a 17 anos da rede p\u00fablica (a partir da 8\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental) com uma renda familiar per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. As aulas ser\u00e3o ministradas na empresa-parceira, o governo pagar\u00e1 bolsa mensal aos alunos e a certifica\u00e7\u00e3o caber\u00e1 aos Cefets (Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica). O programa come\u00e7ar\u00e1 a funcionar no segundo semestre deste ano. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> <B>Cadastro<\/B> &#8211; Al\u00e9m do pacote do dia 14 de junho, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o prepara mudan\u00e7as no Censo Escolar. Realizado todos os anos, o censo traz informa\u00e7\u00f5es sobre a rede de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como n\u00famero de alunos e infra-estrutura. A id\u00e9ia \u00e9 criar um n\u00famero de cadastro para cada aluno, por meio do qual ser\u00e1 poss\u00edvel obter mais informa\u00e7\u00f5es. Com esse censo, aliado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o governo pretende monitorar melhor a qualidade do ensino e obter informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a evas\u00e3o escolar.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> A\u00e7\u00f5es imprimem \u201ccarimbo\u201c do ministro \u00e0 \u00e1rea<\/B><br \/> <em>Folha de S\u00e3o Paulo &#8211; Luciana Constantino \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/em> As medidas que ser\u00e3o anunciadas no dia 14 de junho trazem a marca do \u201ccarimbo\u201c que o ministro Tarso Genro vem imprimindo \u00e0 \u00e1rea desde que assumiu, em janeiro de 2004. Ele considera importante trabalhar todas as etapas do ensino ao mesmo tempo, desde o b\u00e1sico ao superior, passando pelo profissional e pela p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. \u201cQuando n\u00e3o h\u00e1 vis\u00e3o sist\u00eamica, isso facilita, inclusive, a perda de recursos\u201c, analisa o secret\u00e1rio-executivo do MEC, Fernando Haddad. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Essa vis\u00e3o j\u00e1 rendeu cr\u00edticas ao ministro vindas de integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que acreditam na defini\u00e7\u00e3o de prioridades. Para eles, o governo tem valorizado mais o ensino superior do que o b\u00e1sico. O MEC rebate as cr\u00edticas e afirma que as medidas fecham a agenda vinculada ao programa de governo do ent\u00e3o candidato a presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Quando assumiu, Tarso Genro fez altera\u00e7\u00f5es na estrutura da pasta com o objetivo de obter a integra\u00e7\u00e3o entre todos os n\u00edveis educacionais. \u00c0 \u00e9poca, elencou quatro eixos norteadores: a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb, o ensino m\u00e9dio\/profissional, a reforma universit\u00e1ria e a alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Para isso, criou a Secad (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade), que ficou respons\u00e1vel pelo principal programa de seu antecessor, Cristovam Buarque (PT-DF), o Brasil Alfabetizado. O projeto foi reformulado e passou a priorizar parcerias com prefeituras e Estados em detrimento de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. Deixou de lado a meta de alfabetizar 20 milh\u00f5es de pessoas at\u00e9 2006. Tamb\u00e9m criou uma pasta para cuidar apenas da \u00e1rea profissional e tecnol\u00f3gica, agrupando o ensino fundamental e m\u00e9dio na secretaria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio a uma crise pol\u00edtica que se arrasta h\u00e1 quase um m\u00eas, o governo federal prepara para o dia 14 de junho a divulga\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de novas medidas na \u00e1rea educacional. 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