{"id":11111,"date":"2020-08-31T16:51:37","date_gmt":"2020-08-31T19:51:37","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-congela-dinheiro-a-internet-e-combate-contra-covid-no-ensino-basico\/"},"modified":"2020-08-31T16:51:37","modified_gmt":"2020-08-31T19:51:37","slug":"governo-congela-dinheiro-a-internet-e-combate-contra-covid-no-ensino-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-congela-dinheiro-a-internet-e-combate-contra-covid-no-ensino-basico\/","title":{"rendered":"Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

O governo Jair Bolsonaro<\/a> (sem partido) n\u00e3o destinou recursos emergenciais para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no contexto da pandemia do coronav\u00edrus<\/a>. A covid-19 levou ao fechamento de escolas por todo o pa\u00eds e \u00e0 necessidade de adapta\u00e7\u00f5es das redes para o ensino remoto.<\/span><\/p>\n

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Mesmo com as aulas se tornando apenas online, at\u00e9 junho deste ano n\u00e3o houve execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o Educa\u00e7\u00e3o Conectada, cujo objetivo \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 internet nas escolas. A dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do programa \u00e9 de R$ 197,4 milh\u00f5es, mas nenhuma porcentagem desse valor foi empenhada (etapa em que h\u00e1 comprometimento com o pagamento) ou efetivamente paga no primeiro semestre de 2020.<\/span><\/p>\n

Os repasses do programa Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral, cuja dota\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de R$ 860,9 milh\u00f5es, tamb\u00e9m n\u00e3o foram realizados nesse per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Os dados s\u00e3o de um relat\u00f3rio sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) elaborado pela ONG Todos pela Educa\u00e7\u00e3o. O levantamento considera o per\u00edodo at\u00e9 o fim do m\u00eas de junho e tem como base as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira), do governo federal.<\/span><\/p>\n

As redes estaduais e municipais s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte dos gastos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Mas, com proje\u00e7\u00e3o de perda de R$ 24 bilh\u00f5es a R$ 54 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o devido \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, estados e munic\u00edpios enfrentam uma situa\u00e7\u00e3o financeira delicada<\/a>.<\/span><\/p>\n

Em maio deste ano, o Congresso Nacional aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Or\u00e7amento de Guerra<\/a>, afrouxando as regras para que o governo gaste mais em a\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica \u2014previsto para durar at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/span><\/p>\n

Mesmo diante desse cen\u00e1rio, entre abril e junho de 2020, o governo federal n\u00e3o editou novas MPs (Medidas Provis\u00f3rias) direcionadas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Em compara\u00e7\u00e3o, cerca de R$ 615,3 milh\u00f5es foram disponibilizados, por meio de MPs editadas pelo governo, para universidades federais e hospitais universit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

De acordo com o levantamento, os esfor\u00e7os realizados pelo MEC se limitaram \u00e0 transfer\u00eancia antecipada de parcelas j\u00e1 previstas do Programa Dinheiro Direto na Escola \u2014o que, na avalia\u00e7\u00e3o da ONG, “revela falta de compreens\u00e3o do papel da pasta no pacto federativo brasileiro”. At\u00e9 o terceiro bimestre deste ano, 44% dos recursos do programa haviam sido empenhados e 41% haviam sido pagos.<\/span><\/p>\n

“Mesmo diante de todos os desafios enfrentados por estados e munic\u00edpios para garantir a oferta de atividades remotas, conectividade e seguran\u00e7a alimentar aos alunos, passados quatro meses de pandemia, n\u00e3o h\u00e1 ‘dinheiro novo’ para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no governo federal”, diz o relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

O texto tamb\u00e9m destaca que o MEC poderia ter criado estrat\u00e9gias nacionais para financiar pacotes de dados \u00e0s redes, tendo como ponto de partida os recursos que ficaram parados e que t\u00eam como destino original programas como o Educa\u00e7\u00e3o Conectada e o Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral.<\/span><\/p>\n

Felipe Poyares, coordenador de rela\u00e7\u00f5es governamentais do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, explica que, para isso, seria preciso trabalhar em mudan\u00e7as legais. “Mas a gente viu o Congresso e o governo fazerem uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as legais exatamente para atender o momento excepcional da pandemia”, afirma.<\/span><\/p>\n

“Por exemplo, os gastos com merenda. A merenda via de regra \u00e9 na escola, mas n\u00e3o temos mais escola aberta. Atrav\u00e9s da MP 934, foi permitida a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso do recurso da merenda, transferindo o dinheiro direto para as fam\u00edlias, que ent\u00e3o podem fazer a compra do alimento.”<\/span><\/p>\n

Previs\u00e3o de corte para 2021<\/strong><\/span><\/p>\n

O levantamento mostra ainda que h\u00e1 baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no MEC como um todo quando se analisa as despesas discricion\u00e1rias, que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias e dependem da atua\u00e7\u00e3o direta dos gestores.<\/span><\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, at\u00e9 a metade do ano, apenas 22% das despesas discricion\u00e1rias (que envolvem gastos como luz e \u00e1gua, mas n\u00e3o sal\u00e1rios) foram pagas. Por outro lado, as despesas obrigat\u00f3rias t\u00eam praticamente 100% de empenho e quase metade do valor total foi pago.<\/span><\/p>\n

Outro relat\u00f3rio divulgado pela ONG, em junho, apontou que cerca de 60% dos gastos realizados pelo minist\u00e9rio at\u00e9 abril deste ano<\/a> diziam respeito a compromissos assumidos em 2019, mas que n\u00e3o haviam sido executados.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o se manteve semelhante at\u00e9 o fim do primeiro semestre, e o relat\u00f3rio alerta para o risco de que, a n\u00e3o ser que haja um avan\u00e7o expressivo no pagamento das despesas aprovadas, o carregamento de restos a pagar de 2020 para 2021 tende a ser t\u00e3o expressivo quanto o de 2019 para 2020.<\/span><\/p>\n

Soma-se a esse cen\u00e1rio o fato de o Or\u00e7amento do MEC para 2020 ser o menor desde 2012, em valores reais, mesmo ap\u00f3s a inclus\u00e3o dos recursos condicionados ao descumprimento da chamada regra de ouro. At\u00e9 o terceiro bimestre deste ano, a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pasta era de R$ 142,9 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em junho, o Congresso autorizou o governo a descumprir a regra da economia, que pro\u00edbe o Executivo de se endividar para pagar gastos correntes (como conta de luz e sal\u00e1rio de servidor), em um cr\u00e9dito de R$ 343,6 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A manobra permitiu que cerca de R$ 15,5 bilh\u00f5es, condicionados ao descumprimento da regra, fossem incorporados ao Or\u00e7amento do MEC.<\/span><\/p>\n

Para Poyares, a somat\u00f3ria desses tr\u00eas fatores \u2014o Or\u00e7amento restrito, a falta de recursos adicionais para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u2014 podem levar a uma “cat\u00e1strofe”. “\u00c9 um cen\u00e1rio muito problem\u00e1tico de baixa entrega de recursos”, afirma.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 ainda preocupa\u00e7\u00e3o com os sinais de que, para 2021, o Or\u00e7amento do MEC ser\u00e1 ainda mais reduzido. No in\u00edcio de agosto, a pasta anunciou que planeja um corte<\/a> de R$ 4,2 bilh\u00f5es no or\u00e7amento das despesas discricion\u00e1rias \u2014o que corresponde a uma queda de 18,2% em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento deste ano.<\/span><\/p>\n

“[H\u00e1 uma] somat\u00f3ria de fatores: baixa execu\u00e7\u00e3o que veio do ano passado, e que gerou restos a pagar para este ano, a baixa execu\u00e7\u00e3o em 2020, uma queda de arrecada\u00e7\u00e3o por conta da pandemia e previs\u00e3o de queda para 2021”, afirma Poyares. “\u00c9 uma not\u00edcia ruim atr\u00e1s da outra para a educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito preocupante.”<\/span><\/p>\n

Procurado pelo UOL<\/strong>, o MEC n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) n\u00e3o destinou recursos emergenciais para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no contexto da pandemia do coronav\u00edrus. A covid-19 levou ao fechamento de escolas por todo o pa\u00eds e \u00e0 necessidade de adapta\u00e7\u00f5es das redes para o ensino remoto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11111","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nGoverno congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino b\u00e1sico » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-congela-dinheiro-a-internet-e-combate-contra-covid-no-ensino-basico\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino b\u00e1sico » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O governo Jair Bolsonaro (sem partido) n\u00e3o destinou recursos emergenciais para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no contexto da pandemia do coronav\u00edrus. 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